Dívida pública externa e interna
-
Portarias Orçamentárias. PortariaOrcamentaria 210
... 0100 7.103 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... INTERNA/EXTERNA ... 2 - JUROS ...
-
DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... - administração das dívidas públicas interna e externa; ... VI - negociações econômicas e ... de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, ... I - apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União, tributária ou de qualquer outra ...
-
Portarias Orçamentárias. PortariaOrcamentaria360-SCS.519
... 0100 7.103 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... INTERNA/EXTERNA ... 3 - OUTRAS ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA 050 2023 SEPLAG SEFAZPTA 2024
... Pública do Estado, no que couber ... Art. 3º A ... 1. o demonstrativo da dívida consolidada até ... 31/07/2023, com análise de ... interna e externa para o ano de 2024; ... 3. o quadro ...
-
Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
... implicações sensíveis para o nível da dívida bruta do governo geral. Trata-se de estratégia ... supera a casa de um quarto[4] da dívida pública brasileira (gestão de custo) ... Segundo Josué ... , dando destaque tão somente à dívida interna e externa de responsabilidade do Tesouro ... -
Dívida Pública Federal total sobe 1,57% em agosto para R$ 5,480 trilhões
... -feira (27) pelo Tesouro Nacional, a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) registrou uma alta de 1,59%, para R$ 5,155 trilhes em agosto. J a Dvida Federal Externa somou R$ 243,51 bilhes (US$ 47,34 bilhes), o que representa uma elevao de ...
-
Refinanciar dívidas nada mais é do que postergar problemas
Refinanciar dívidas nada mais é do que postergar problemas
... ão fiscal, permitindo o alongamento da dívida, não é saudável para as contas públicas, ... ções dos termos de pagamento dívida pública em benefício do devedor, que diminuem os ... finanças públicas e dívida pública interna e externa (artigo 163, I e II). Combinadas com a ... -
Dívida Pública Federal total cai 1,28% em abril, para R$ 4,160 trilhões
... hoje pelo Tesouro Nacional, a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) registrou uma queda de 1,57%, para R$ 3,943 trilhes em abril. J a Dvida Federal Externa somou R$ 217,11 bilhes (US$ 40 bilhes), o que representa uma alta de ...
-
Dívida Pública Federal total sobe 4,63% em dezembro, para R$ 5,010 trilhões
... -feira (27) pelo Tesouro Nacional, a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) registrou uma alta de 4,67%, para R$ 4,766 trilhes em dezembro. J a Dvida Federal Externa somou R$ 243,45 bilhes (US$ 46,85 bilhes), o que representa uma alta de ...
-
Construção econômica da hegemonia ultraliberal
... de títulos de dívida monetária, sejam públicos, sejam privados. A ... crescimento que elas provocam na dívida pública, impondo o direcionamento dos recursos estatais ... disciplinado da pesada dívida pública interna e externa. Note-se - sem ironia - que se está ...
-
Dívida Pública Federal total sobe para R$ 5,396 trilhões em julho
... hoje pelo Tesouro Nacional, a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) registrou uma alta de 1,02%, para R$ 5,155 trilhes em julho. J a vida Federal Externa somou R$ 240,87 bilhes (US$ 47,03 bilhes), o que representa uma elevao de ...
-
Dívida Pública Federal total sobe 2,59%, para R$ 4,526 trilhões em setembro
... tera-feira pelo Tesouro Nacional, a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) registrou uma alta de 2,56%, para R$ 4,280 trilhes em setembro. A Dvida Federal Externa somou R$ 245,89 bilhes (US$ 43,59 bilhes), o que representa uma alta de ...
-
Medida Provisória nº 2.150-39 de 31/05/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou ... b) dívida pública interna e externa federal, estadual e municipal; ... c) ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... fim de assegurar o pagamento de qualquer dívida surgida em razão do descumprimento das ... da arrecadação da aplicação da Tarifa Externa Comum: ... a mercadoria proveniente de terceiros ... pública nacional, organismos governamentais, assim como ... e nos prazos previstos na legislação interna de cada Estado Parte ... Qualquer decisão sobre ...
-
Decisão da Presidência nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2015
... instituições financeiras de títulos da dívida pública, remunerados no Brasil por atraentes ... externo não se reflete na dívida externa líquida, pois é deduzido do cálculo, porquanto ... dívida externa por dívida pública interna ... Essa estratégia de aumento da dívida ...
-
Das Disposições Constitucionais Gerais
... e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, ...
-
Acórdão, Processo nº 5036815-84.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... mdia dos ttulos da Dvida Pblica interna e externa (art. 02 da MP 684/94). A MP 1.921/99 ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e as prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização ... V - as disposições relativas à dívida pública federal; ... VI - as disposições ... , os juros e outros encargos da dívida, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta ...
-
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica prevista na LRF
... os gastos públicos, e T, a receita pública, isto é, a arrecadação em forma de tributos, ... ão de moeda ou a venda de títulos da dívida pública, além da manipulação da taxa ... a dívida pública total do Estado[1] (interna" e externa) ... Por último, resta a administraç\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... os gastos públicos, e T, a receita pública, isto é, a arrecadação em forma de tributos, ... ão de moeda ou a venda de títulos da dívida pública, além da manipulação da taxa ... a dívida pública total do Estado[1] (interna" e externa) ... Por último, resta a administraç\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... os gastos públicos, e T, a receita pública, isto é, a arrecadação em forma de tributos, ... ão de moeda ou a venda de títulos da dívida pública, além da manipulação da taxa ... a dívida pública total do Estado[1] (interna" e externa) ... Por último, resta a administraç\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... os gastos públicos, e T, a receita pública, isto é, a arrecadação em forma de tributos, ... ão de moeda ou a venda de títulos da dívida pública, além da manipulação da taxa ... a dívida pública total do Estado[1] (interna" e externa) ... Por último, resta a administraç\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... os gastos públicos, e T, a receita pública, isto é, a arrecadação em forma de tributos, ... ão de moeda ou a venda de títulos da dívida pública, além da manipulação da taxa ... a dívida pública total do Estado[1] (interna" e externa) ... Por último, resta a administraç\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica prevista na LRF
... os gastos públicos, e T, a receita pública, isto é, a arrecadação em forma de tributos, ... ão de moeda ou a venda de títulos da dívida pública, além da manipulação da taxa ... a dívida pública total do Estado[1] (interna" e externa) ... Por último, resta a administraç\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... os gastos públicos, e T, a receita pública, isto é, a arrecadação em forma de tributos, ... ão de moeda ou a venda de títulos da dívida pública, além da manipulação da taxa ... a dívida pública total do Estado[1] (interna" e externa) ... Por último, resta a administraç\xC3" ...