Dívida pública externa e interna
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Portarias Orçamentárias. PortariaOrcamentaria nº 297
... 0100 7.103 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... INTERNA/EXTERNA ... 2 - JUROS ...
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Portarias Orçamentárias. PortariaOrcamentaria 290
... 0100 7.103 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... INTERNA/EXTERNA ... 2 - JUROS ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... esta possa ser vista como uma nova razão publica" deve-se demonstrar que ela pode motivar a evoluç\xC3" ... em geral dispararam e a dependência externa de petróleo pressionou a dívida pública ... Embora 41% da oferta de energia interna no Brasil seja oriunda de fontes renováveis, o ...
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Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... tributário brasileiro e os gastos com a dívida pública, que absorve mais de 40% do orçamento ... 1980, como subproduto da crise da dívida externa e de seu pagamento - conforme imposto pelo FMI ... interna. Posteriormente, essa crise fiscal se agravou nos ... -
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... ários ou deflacionários de origem interna ou externa, as depressões econômicas e outros ... , creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa ... Art. 4º Compete ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00098564420094058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0009856-44.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIO SARMENTO DE MENESES ADVOGADO: Jose Lindival De Freitas Junior e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. TRÂMITE DO PROCEDIMENTO EXAGERADAMENTE DEMORADO. RECURSO...
... ção das ações propostas pela Fazenda Pública em virtude de atos ilícitos praticados por seus ... da tomada de contas ao TCU, há uma "fase interna" de controle, na qual o órgão repassador dos ... de que se dê início a respectiva "fase externa", iniciando na data do envio do relatório ... -se, ademais, que a prescritibilidade da dívida também decorre da improcedência da Ação Civil ... -
Dívida Pública Federal total sobe 3,22% em novembro, para R$ 4,788 trilhões
... hoje pelo Tesouro Nacional, a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) registrou uma alta de 3,79%, para R$ 4,553 trilhes em novembro. J a Dvida Federal Externa somou R$ 234,57 bilhes (US$ 43,99 bilhes), o que representa uma queda de ...
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Dívida Pública Federal total sobe para R$ 5,613 trilhões em dezembro
... -feira (26) pelo Tesouro Nacional, a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) registrou alta de 2,22%, para R$ 5,348 trilhes em dezembro. J a ida Federal Externa somou R$ 264,72 bilhes (US$ 47,77 bilhes), o que representa baixa de 0,59% ...
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Agenda do dia: Prévia do PIB dos EUA; BC do Chile decide sobre juros; FGV divulga INCC-M; Tesouro Nacional apresenta Relatório da Dívida Pública
... J a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) alcanou R$ 5,616 trilhes, alta de 1,59%. Por sua vez, a Dvida ral Externa somou R$ 254,73 bilhes (US$ 48,12 bilhes), alta de 1,89%.Tesouro apresenta ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... ção financeira sob a forma de empresa pública, criada nos termos do Decreto-Lei no 759, de 12 ... b) os relatórios das auditorias interna, externa, integrada e do Comitê de Auditoria, ... ão indébita, ser precedida do resgate da dívida ...
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Medida Provisória nº 2.136-36 de 27/03/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou ... b) dívida pública interna e externa federal, estadual e municipal; ... c) ...
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Portarias Orçamentárias. PortariaOrcamentaria 289 - ENCARG
... 0100 7.103 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... INTERNA/EXTERNA ... 2 - JUROS ...
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Portarias Orçamentárias. PortariaOrcamentaria 201
... 0100 7.103 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... INTERNA/EXTERNA ... 2 - JUROS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... prioridades e metas da administração pública federal; ... II - a organização e ... IV - as disposições relativas à dívida pública federal; ... V - as ... ao Banco Central, segundo as categorias interna e externa, indicando sua variação líquida em ...
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A luta das mulheres no período do Lulismo
... seguir: fim da especulação em torno da dívida pública, tanto externa quanto interna, que ...
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Associação questiona no STF Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
Associação questiona no STF Código do Consumidor de Pernambuco
... ária, creditícia, orçamentária e da dívida pública interna e externa", diz. ... Segundo a ... -
Dívida Pública Federal sobe e alcança R$ 5,8 trilhões em junho
... J a Dvida Pblica Mobiliria Federal Interna (DPMFi) alcanou R$ 5,595 trilhes em junho, contra R$ 5,475 trilhes em ... Por sua vez, a Dvida Federal Externa somou R$ 250,2 bilhes (US$ 47,76 bilhes) no ms passado, contra R$ 226,27 ...
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Título VIII - da ordem social
... Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao ... II – serviço da dívida; ... III – qualquer outra despesa corrente ... com encargos e amortizações da dívida interna ... e amortizações da dívida interna ou externa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-009, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... III - dívida mobiliária interna constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-007, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... III - dívida mobiliária interna constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ...
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Decreto nº 5.949 de 31/10/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - administração das dívidas públicas interna e externa; ... V - negociações econômicas e ... de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, ... I - apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União, tributária ou de qualquer outra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1811-003, DE 20 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... III - dívida mobiliária interna constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1811-004, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... III - dívida mobiliária interna constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-006, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... III - dívida mobiliária interna constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após esta ... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-005, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... III - dívida mobiliária interna constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ...