dívida pública pib
-
Dívida pública estável exigiria superávit primário de 3,8% em 2023 e de 1,5% entre 2024 e 2031, diz IFI
A manutenção da dívida pública no atual patamar exigiria do governo central um superávit primário anual de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2024 e 2031. O cálculo é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento da política...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... ção Federal, já instituída ou que vier a ser criada, bem como a dívida ativa, a multa e os juros de mora decorrentes dos impostos cobrados ... é o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que ...
- Governo anuncia aumento do superávit primário em R$ 10 bilhões, a 3,2% do PIB
-
A inconstitucionalidade do artigo 24 da Medida Provisória 905/2019
Wolfgang Rui: A inconstitucionalidade do artigo 24 da MP 905/2019
... , para tanto, seria necessário que o Tesouro Nacional aumentasse a dívida pública no montante dos recursos necessários (4% do PIB) ou aumentasse a ... - Dívida bruta do país vai a 70,5% do PIB, pior resultado da história
- Folga aberta ao manter gasto em proporção do pib é menor do que governo eleito estima
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - as metas e prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - ... V - as disposições relativas à dívida pública federal; ... VI - as disposições relativas às despesas com ...
-
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... , financiado por recursos próprios; teria de criar títulos de dívida europeia, para garantir estabilidade financeira; teria de ... , simplificando a política tributária , reduzindo a despesa pública , lutando contra a fraude na segurança social (entre nós houve quem ...
-
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... Conselho Nacional do Ministério Público; e V – da Defensoria Pública da União. § 1 o Cada um dos limites a que se refere o caput deste ... proveniente da emissão de títulos destinada ao reinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em observância ao disposto no art. 5 ... - O que pensam os economistas sobre o novo arcabouço fiscal?
- O que pensam os economistas sobre o novo arcabouço fiscal?
- O que pensam os economistas sobre o novo arcabouço fiscal?
- Bradesco eleva PIB para 1,5% e inflação para 5,7% em 2023
-
Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... economica sao menos suscetiveis a mudancas em seus indicadores de divida. Na ultima etapa, a suscetibilidade de um pais ao risco de evento e ... da situacao fiscal do pais, como Divida Externa Privada, Divida Publica Externa e Divida Publica Interna (todos em funcao do PIB), de oferta de ...
-
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... conta a Humanidade , aos quais estava associada boa parte da dívida da Alemanha. Apesar disso, beneficiou do perdão de dívidas, oito anos ... (talvez refletindo os sentimentos de uma parte da opinião pública" alemã) tenham ido ao ponto de ‘aconselhar’ os gregos a vender o Parth\xC3" ...
-
Uma conta cada vez maior
... considerada necessária e urgente para a frear o crescimento da dívida pública e estimular a retomada da economia, maior ficará a conta a ser ...
- Setor produtivo prevê mais investimentos, mas teme custo brasil
- Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Lula para o Jornal Nacional
-
Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... fiscais para impedir o crescimento descontrolado da relação dívida/PIB, e a tributação deixar de representar, com a queda das fronteiras ... é simplesmente esterilizada com o pagamento dos juros da dívida pública, que atualmente representam cerca de 20% de toda a arrecadação, ...
-
Decisões Monocráticas nº 29 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2015
... gerando resultados primários compatíveis com a redução na dívida pública em relação ao PIB e com a execução de investimentos e de ...
-
Decisão da Presidência nº 29 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2015
... gerando resultados primários compatíveis com a redução na dívida pública em relação ao PIB e com a execução de investimentos e de ...
-
Crise fiscal: em busca de um diagnóstico correto (ou para evitar bodes expiatórios)
Edilberto Pontes: Em busca de um diagnóstico para a crise fiscal
... Em consequência, a dívida pública bruta alcançou quase 80% do PIB no fim de 2018, crescendo 25 ... -
Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de ... - Fim do auxílio vai retirar r$ 100 bi do consumo
-
Projeções de órgão ligado ao Senado criticadas por Guedes são parecidas com as do governo
... às estimativas do governo para o crescimento econômico e a dívida pública ... Ministro sugere fundo com ativos de estatais para aumentar ...