divórcio consensual extrajudicial
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0154 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ÃES SENTENÇA 8000326-94.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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A Desjudicialização dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Nova Onda Reformista?
... “Ao mesmo tempo em que a via extrajudicial importa uma faculdade ao jurisdicionado, uma vez ... consensual (antes da Emenda Constitucional 66/2010), o ... 1.124-A, oportunizando a separação e divórcio consensuais por escritura pública, desde que ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ício por ocasião de acordo firmado em divórcio consensual, datado em 19/07/2007, e teve suspensa ... DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA PELO EX-CÔNJUGE ...
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Acórdão nº 0162489-02.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Febrero de 2017
... Salienta que na escritura pública de divórcio há menção clara ao fato de que o ... PODER ... PARTILHA DOS BENS EM DIVÓRCIO ... EXTRAJUDICIAL. INADIMPLEMENTO DO CÔNJUGE ... VARÃO ... divórcio consensual lavrado em escritura pública, estando, ...
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Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... judicial em relação ao extrajudicial, indo de encontro ao objetivo de celeridade ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000416-66.2020.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
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Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... judicial em relação ao extrajudicial, indo de encontro ao objetivo de celeridade ...
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Acordao N° 1252341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Civil e processo civil. Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Acordo extrajudicial de alimentos firmado pelas partes com prazo determinado. Alteração do binômio possibilidade-necessidade. Não comprovação. Hipótese de mitigação do pacta sunt servanda. Não configuração. Exoneração da obrigação. Não cabimento. 1. Evidenciado que os argumentos e elementos de prova juntados pelo autor não se mostram...
... EX-ESPOSA. ACORDO ... EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS FIRMADO PELAS PARTES COM PRAZO ... inicial, na medida em que o acordo de divórcio consensual extrajudicial firmado pelas partes ... -
Irará - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000414-44.2019.8.05.0109 Divórcio Consensual Jurisdição: Irará Requerente: L. D ... HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - DIVÓRCIO CONSENSUAL ... SENTENÇA ...
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Central - Vara cível
... Cuida-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS , proposta por CLAUDIO LUCIANO ... INTIMAÇÃO 8000255-69.2019.8.05.0055 Divórcio Consensual Jurisdição: Central Requerente: ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001677-68.2017.8.05.0049 Divórcio Litigioso Jurisdição: Capela Do Alto Alegre ... o autor e acionada realizaram divorcio consensual extrajudicial, anexando a certidão do divorcio ...
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Acórdãos nº 0004018-07.2013.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... dissolveram as núpcias, mediante divórcio consensual extrajudicial, sendo dispensado ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... DESPACHO 8025528-18.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -78.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8076233-78.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acórdão Nº 0101215-83.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-11-2021
... EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES ... , com base na escritura pública de divórcio consensual ... extrajudicial, uma das partes ...
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Resolução nº 35, de 24/04/2007. Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
... a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a ... inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação ... ÇÕES REFERENTES À SEPARAÇÃO CONSENSUAL ... Art. 47. São requisitos para lavratura da ...
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Resolução nº 35, de 24/04/2007. Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
... a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a ... inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação ... ÇÕES REFERENTES À SEPARAÇÃO CONSENSUAL ... Art. 47. São requisitos para lavratura da ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... o registro de escritura pública de divórcio consensual extrajudicial requerido por Antônio ...
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Questões polêmicas sobre a prisão civil por dívida alimentar
Questões polêmicas sobre a prisão civil por dívida alimentar
... lastreada em título executivo extrajudicial ... Com base no artigo 784, extrai-se a ... ção extrajudicial da separação e do divórcio consensuais, e agora também a consensual de união estável, de casais sem filhos ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÃO 8119343-64.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , através de DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL, no 9º Tabelionato de Notas de Salvador, Livro ...
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Acordao N° 1403084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Preclusão. Princípio da dialeticidade observado. Documentos novos. Juntada extemporânea. Impugnação à gratuidade de justiça em contrarrazões. Preclusão. Preliminares rejeitadas. Pensão alimentícia entre ex-cônjuges. Majoração indevida. Pensão temporária e transitória. Partilha de bens....
... possui bens decorrentes do divórcio. Embora esteja em acompanhamento semestral pelo ... formalizarem o divórcio extrajudicial.O acordo informal deve ser observado, ainda que ... escritura pública de divórcio consensual, sem partilha de bens, com fixação de ... ... - Acórdão Nº 0000519-11.2012.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... elas próprias cheguem a uma solução consensual do conflito ... Na visão de Pedro Romano ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000677-17.2013.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: ... 8.05.0145 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: João Dourado Exequente: Banco ... ÃO 8000533-57.2020.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado Requerente: A. M. D ...
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Tremedal - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000460-94.2021.8.05.0260 Divórcio Consensual Jurisdição: Tremedal Requerente: D ... com homologação de acordo extrajudicial, com interesse de incapaz ... O Ministério ...