divorcio direto litigioso
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Morro do chapéu - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu ... (a), ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de MILTON SILVA DOS SANTOS , ...
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Acórdão Nº 0000026-57.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA FAMÍLIA E CÍVEL. COBRANÇA DE ALUGUERES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCUSSÃO AFETA AO DIREITO PATRIMONIAL. RELAÇÃO JURÍDICA REGIDA PELO DIREITO DAS COISAS. QUESTÕES ATINENTES AO DIREITO DE FAMÍLIA QUE SERÃO POSTERIORMENTE DIRIMIDAS. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO PROCEDENTE.
... "a autora não pretende o divórcio ou a partilha, nem discutir a administração de ... ÍNIO APÓS PARTILHA EM ANTERIOR DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. NOVA RELAÇÃO JURÍDICA QUE SE REGE ... -
Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000398-93.2021.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... ência, com a decretação do divórcio direto litigioso e a determinação da expedição do ...
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Decisão da Presidência nº 95168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2009
... éria Bracioli, tendo em curso ação de divórcio na 5ª Vara de Família processo nº ... da Alemanha e de Ação de Divórcio Direto Litigioso, ambas em curso na Justiça brasileira, ...
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Processo nº 0052653-81.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Conflito de Competência. Incompetência Relativa. Conhecimento de Ofício. Impossibilidade. 1. Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança Cuja Regra de Definição Da Competência Adota O Critério Territorial, Portanto, de Natureza Relativa, de Modo que Não Pode Ser Declinada de Ofício, Nos Termos Da Súmula Nº 33 Do Stj, que Dispõe: "a Incompetência Relativa Não Pode Ser Declarada de Ofício". 2....
... DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... DIVÓRCIO DIRETO ... DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ... -
Decisão Monocrática nº 50019503820198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PRESTAR ALIMENTOS. INCIDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO SOBRE TODAS AS VERBAS REMUNERATÓRIAS NO CASO DE VÍNCULO FORMAL DE TRABALHO, DENTRE ELAS GRATIFICAÇÃO NATALINA, ADICIONAL DE FÉRIAS, HORAS-EXTRAS E GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS, PELO FATO DE INTEGRAREM A REMUNERAÇÃO DO ALIMENTANTE. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA. APELO DESPROVIDO.
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0115795-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. PARTILHA. JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 0015410-93.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO e AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECISÃO DENEGATÓRIA. SUSPENSIVIDADE NEGADA. AGRAVO INTERNO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA RECHAÇADA PELO MAGISTRADO PRIMEVO. ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE AS PARTES TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS EMOLUMENTOS. LIBERAÇÃO DE BEM A FIM DE SER VENDIDO, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE VERBA,...
... de Guanambi, nos autos da Ação de Divórcio Direto Litigioso nº ... -
Acórdão nº 0015410-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO e AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECISÃO DENEGATÓRIA. SUSPENSIVIDADE NEGADA. AGRAVO INTERNO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA RECHAÇADA PELO MAGISTRADO PRIMEVO. ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE AS PARTES TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS EMOLUMENTOS. LIBERAÇÃO DE BEM A FIM DE SER VENDIDO, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE VERBA,...
... de Guanambi, nos autos da Ação de Divórcio Direto ... Litigioso nº ... -
São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Divórcio LitigiosoJurisdição: São FélixRequerente: A ...
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Laje - Vara cível
... ÇÃO8000288-42.2017.8.05.0148 Divórcio LitigiosoJurisdição: LajeRequerente: L. M. D ... O divórcio direto litigioso deverá observar o procedimento ...
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São gonçalo dos campos - Editais
... Feitos Cíveis, tramita uma AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO tombada sob nº ...
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São desidério - Editais
... C. C.,da AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO sob o nº ...
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Decisão Monocrática nº 51303175920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. DECISÃO QUE INTIMA A PARTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O INTERESSE EM REQUERER A CONVERSÃO DO PEDIDO EM INVENTÁRIO OU SE OPTARÁ PELO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, CASO EM QUE O PROCESSO SERÁ EXTINTO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DESPROVIDO DE CUNHO DECISÓRIO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.001 DO CPC. JULGADOS DESTA CORTE....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50005167920188210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA HIPÓTESE DE EVENTUAL SUPERVENIÊNCIA DE SITUAÇÃO DE DESEMPREGO DO ALIMENTANTE. FIXAÇÃO SUBSIDIÁRIA. DESCABIMENTO SITUAÇÃO FUTURA E INCERTA. HIPÓTESE QUE ENSEJARÁ NOVA REVISÃO. ALIMENTOS QUE SE SUBMETEM À CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. FIXAÇÃO QUE DEVE SER CERTA, CLARA E OBJETIVA, DEVENDO CONTEMPLAR NECESSARIAMENTE A SITUAÇÃO
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C GUARDA, VISITAS ... -
Decisão Monocrática nº 50519331420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS E REVISÃO (AMPLIAÇÃO) DE VISITAS. CONVIVÊNCIA PATERNA NA FORMA ASSISTIDA. POSSIBILIDADE. O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOS GENITORES COM SEUS FILHOS NÃO É UM DIREITO ABSOLUTO, PORQUANTO ESTÁ SUJEITO A AVERIGUAÇÕES DE OFENSA AOS INTERESSES DOS INFANTES. ASSIM, EXISTINDO ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE PAI E FILHA ESTÃO SEM CONTATO...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. FILHA ... -
Decisão Monocrática nº 52502823120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO PARA AFASTAMENTO DA GENITORA DO LAR COMUM. DECISÃO QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DESPROVIDO DE CUNHO DECISÓRIO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.001 DO CPC. JULGADOS DESTA CORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 2013.500573-7 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-06-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA.NULIDADE DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCURAÇÃO COM OUTORGA DE PODERES PARA DOIS ADVOGADOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NOMEAÇÃO INDIVIDUAL. MÚNUS PÚBLICO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CAUSÍDO SEM NOMEAÇÃO DECRETADA. QUANTUM DEVIDO CONFORME TABELA DE URH's DA LEI COMPLEMENTAR 155/97 (ANEXO ÚNICO). MÚNUS PARCIALMENTE CUMPRIDO (PETIÇÃO...
... divórcio direto litigioso, e tendo em vista que o trabalho ... -
Ubaíra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000410-30.2019.8.05.0263 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaíra Requerente: ... 4. O divórcio direto litigioso deverá observar o procedimento ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8001067-40.2019.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: C. S ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0501613-20.2017.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BEM. IMÓVEL EM NOME DE ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8001415-58.2019.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: E. J ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Barra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001042-73.2023.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Barra Requerente: Joice Barbosa Dos ... Trata-se de Ação de Divórcio direto litigioso, ajuizada por VILSON TEIXEIRA DA SILVA ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000095-02.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000889-46.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por ANTONIO JORGE ALVES DE ...