do princípio da economia processual
-
Acordao N° 1297418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Determinação de emenda. Depositário. Indicação de dados. Telefone. Endereço. Não atendimento. Extinção do feito. Instrumentalidade das formas. Primazia do julgamento de mérito. Requisito não previsto em lei. Economia processual. 1. De início, imperioso destacar que a interpretação dos dispositivos legais atinentes à prática de atos...
... REQUISITO NÃO PREVISTO EM ... LEI. ECONOMIA PROCESSUAL ... 1. De início, imperioso destacar ... Além disso, deve-se atentar para o princípio da primazia do julgamento de mérito (art. 4º, ... -
Acórdãos nº 2236351-61.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Aplicação também do princípio da economia processual Sem decisão ...
-
Acórdão nº0004409-44.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 14-09-2023
... Contudo, em nome do princpio da economia processual, a sentena no merece ser anulada em ...
-
Acórdãos nº 1059588-46.2022.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2023
... ORIGINAL, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ...
-
nº 2007.01.00.045577-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Mayo de 2008
... deferida por ocasião da instrução processual, não justifica, em face do princípio da ... , conflitando-se com o princípio da economia processual. Demais, fica resguardado o direito de ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.137916-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO - ART. 733 DO CPC - SÚMULA No 309/STJ - EXCESSO: DECOTE. 1. A execução de dívida alimentar que permite a expedição de ordem de prisão é somente aquela relativa às 3 (três) últimas prestações inadimplidas antes do ajuizamento da ação, consoante previsto no art. 733, do CPC, e disposto no enunciado da Súmula no 309, do Superior...
... ível, no entanto, por aplicação do princípio da economia processual, o decote do excesso, ... -
Acórdãos nº 1002659-47.2014.8.26.0010 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... princípio da economia processual - RECURSO ...
-
Acordao N° 1300453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Processo penal. Conflito de jurisdição entre os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher de brasília e juizado especial criminal de brasília. Crimes de ameaça e injúria e contravenção penal de vias de fato. Fatos praticados em conexão fática e probatória. Conflito conhecido para fixar a competência do juízo suscitado. 1. Demonstrado nos autos que os fatos a serem apurados no...
... em conjunto, não somente em face do princípio" da economia ... processual, mas para evitar decis\xC3" ... -
Acórdão nº 50486432520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
... princípio da economia e da celeridade processual, ...
-
nº 2002.43.00.000381-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2003
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Embora o recurso cabível contra o indeferimento da inicial em relação a um dos litisconsortes, passivo ou ativo, seja o agravo de instrumento, como a apelação foi interposta dentro do prazo de 10 dias, pode-se aplicar, neste caso, o princípio da...
... dias, pode-se aplicar, neste caso, o princípio da fungibilidade de recursos, por tratar-se de ... se impõe, em razão do princípio da economia processual, para que a questão da legitimidade ... -
Acórdão nº 1.0000.20.541439-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DEVIDA - AUSÊNCIA DE NULIDADE - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, EM BRUMADINHO - TEORIA DA ASSERÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - VERIFICAÇÃO - EXTINÇÃO DE PLANO POR SUPOSTA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - ANÁLISE DA QUESTÃO PELA INSTÂNCIA REVISORA - DIREITO...
... Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAO. ART. 1.022 DO CPC ... recorrida, pelo que, luz do princpio da economia e celeridade processual, bem como em homenagem ... -
Acórdão Nº 0010413-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-07-2022
... PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL – PEDIDOS SIMILARES ...
-
Acordao Nº 136845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - RAZÕES RECURSAIS - PARCELA QUE NÃO ENFRENTA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE PONTO - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE -...
... , concluindo pela ausncia de interesse processual e de legitimidade passiva, e no por abandono como ... utilidade prtica e viola o princpio da economia processual, pois j ficou suficientemente claro ... -
Acordao Nº 136845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - RAZÕES RECURSAIS - PARCELA QUE NÃO ENFRENTA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE PONTO - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE -...
... , concluindo pela ausncia de interesse processual e de legitimidade passiva, e no por abandono como ... utilidade prtica e viola o princpio da economia processual, pois j ficou suficientemente claro ... -
Acordao Nº 136845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - RAZÕES RECURSAIS - PARCELA QUE NÃO ENFRENTA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE PONTO - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE -...
... , concluindo pela ausncia de interesse processual e de legitimidade passiva, e no por abandono como ... utilidade prtica e viola o princpio da economia processual, pois j ficou suficientemente claro ... -
Acordao Nº 136845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - RAZÕES RECURSAIS - PARCELA QUE NÃO ENFRENTA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE PONTO - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE -...
... , concluindo pela ausncia de interesse processual e de legitimidade passiva, e no por abandono como ... utilidade prtica e viola o princpio da economia processual, pois j ficou suficientemente claro ... -
Acórdão nº 2005.01.00.069703-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 4 de Julio de 2007
... é uma dentre as várias medidas de economia processual previstas na LEF a objetivar, com a servância do princípio da economia processual, a unificação de atos ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.069703-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 4 de Julio de 2007
... é uma dentre as várias medidas de economia processual previstas na LEF a objetivar, com a servância do princípio da economia processual, a unificação de atos ...
-
Acórdãos nº 1009999-51.2017.8.26.0361 de 28ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... processual, haja a vista a regular instrução ... Aplicação do princípio da economia processual. CERCEAMENTO ...
-
Acórdãos nº 0014824-39.2009.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... ão possível Aplicação do princípio da economia processual Apuração do ...
-
Acórdão Nº 0006959-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-06-2023
... PROVISÓRIA – OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ... ECONOMIA PROCESSUAL – ...
-
Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... em detrimento de sociedade de economia" mista, tendo havido a ... intervenção da\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0310638-41.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ACOLHIMENTO NA ORIGEM. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA. INVIABILIDADE. RESOLUÇÃO POR MEIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MODALIDADE RECURSAL INADMISSÍVEL NA ESPÉCIE, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE RECURSAL E DOS...
... LEGAL. IMPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE ... RECURSAL E DOS CRITÉRIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, ... NORTEADORES DOS JUIZADOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2373/1996-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... Aplicação do artigo 794 da CLT e do princípio de c e leridade e economia processual ...
-
Acórdão nº 1.0342.11.001479-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - FALECIMENTO DO RÉU - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - OCORRÊNCIA - PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS AUSENTES -...
... demonstrada a ausncia de pressuposto processual subjetivo indispensvel existncia da relao ... da instrumentalidade das formas e da economia processual a de relevar tais fatos dispostos na ...