do princípio da economia processual
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Acórdãos nº 2249917-77.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... 673 PROCESSUAL CIVIL ADMINISTRATIVO ... de cautela Aplicação do princípio da economia processual, até mesmo para ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082579-05.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-03-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU. ALEGAÇÃO DE VIA INADEQUADA QUANTO À PARTILHA DE BENS POR EXIGIR DILAÇÃO PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA PARA JULGAR PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DECISÃO QUE NÃO CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO.
... encontro do princípio da economia processual e da ... instrumentalidade ... -
Acórdãos nº 1035430-97.2017.8.26.0002 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2018
... – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITO QUE ... IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO" DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS \xE2\x80" ... ÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL – PRECEDENTES – SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0302505-03.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. DECISÃO CASSADA ...
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Acordao N° 1261390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Competência. Princípio da economia processual. Litigância de má-fé. Multa. Inaplicabilidade 1. Em observância do princípio da economia processual, a faculdade do credor de escolher um dos foros competentes para processamento e julgamento da execução de título extrajudicial, previstos no art. 781 do código de...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. COMPETÊNCIA. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. LITIGÂNCIA ... DE ... -
Acórdão nº 50000156020188210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... ões da ação, qual seja, o interesse processual, o processo merece ser extinto sem resolução de ... FOI CONCEDIDO AO SEGURADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ASSIM, TENHO COMO CONFIGURADA ... Economia processual. Desnecessidade de repropositura da ...
- Acórdão nº 3222 de Tribunal Pleno, 25 de Mayo de 2007
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Acordao N° 1753172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Contrato de arrendamento. Taxas condominiais. Obrigação de pagamento. Cláusula impositiva. Controvérsias debatidas. Autos distintos. Identidade. Decisões contraditórias. Risco. Conexão. Economia processual. 1. A conexão, consoante os ditames do art. 55, § 3º, do código de processo civil, não constitui pressuposto indispensável à determinação de julgamento...
... ECONOMIA PROCESSUAL ... 1. A conexão, consoante os ... 2. À luz do princípio da economia processual, admite-se a avaliação ... -
Processo nº 0015216-06.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... consequência, da concretude do princípio" da ... economia processual, quando preferiu\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1248/1999-066-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... CLT e do princípio da celeridade e economia processual ... Recurso ...
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Processo nº 0019562-37.2014.8.19.0054 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Concessionária de Água e Esgoto. Cobrança Exorbitante. Laudo Pericial Taxativo. Restituição Impositiva. Compensação Com O Valor Devido. Possibilidade. 1. Embora O Juiz Não Esteja Adstrito Às Conclusões Do Laudo, Também Não Está Em Regra Equipado de Conhecimentos Técnicos que O Permitam Dissentir Gratuitamente Do Perito. Noutras Palavras, O Art. 479 Do Cpc-2015 deve-se...
... se justifica, porém, à luz do princípio da eco- ... não se justifica nem à luz da economia processual, nem tampouco ante o que ... -
Acórdãos nº 0008497-74.2012.8.26.0586 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... - Incabível a aplicação do princípio da economia processual e da ...
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Acórdão nº 0017215-23.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Diciembre de 2013
ACÓRDÃO EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA CUMULADO COM PEDIDO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. PREJUDICADO. SUPERVENIÊNCIA DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE VISA PROTEGER O DIREITO DE LIBERDADE, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA...
... O DIREITO DE LIBERDADE, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA ... PROCESSUAL E CELERIDADE, ... -
Acórdão Nº 5017844-97.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... execuo em virtude de a correlata pea processual ter sido juntada no bojo dos autos eletrnicos da ... da instrumentalidade das formas, economia processual e primazia do julgamento de mrito, no ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0222001-60.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO A ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ACORDO ENTRE AS PARTES. RETORNO DA CONVIVÊNCIA E DA FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR ALIMENTANDO COM A GENITORA. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. Embargos de declaração opostos pelo alimentando em face do acórdão que, por unanimidade de votos, proveu o recurso de apelação do...
... Aplicabilidade, in casu, do ... princípio da economia processual, que orienta os atos ... -
Acordao N° 1231937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Processual civil. Execução. Cotas condominiais. Prestações vincendas. Possibilidade. Prestações sucessivas. Artigos 318, p. U. E 323, ambos do código de processo civil. Princípio da economia processual. 1. A execução de título extrajudicial que objetiva o pagamento de cotas condominiais suporta a inclusão, no montante exequendo, das prestações sucessivas vincendas, conforme interpretação dos...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. COTAS CONDOMINIAIS ... AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL ... 1. A execução de ... -
Acordao N° 1759499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de instrumento. Direito de família. Alimentos avoengos. Artigo 1. 698 do código civil. Necessidade de chamamento de todos os avós. Hipótese de litisconsórcio necessário simples. Ausência de citação de todos os litisconsortes. Nulidade da decisão. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em que pese a obrigação alimentícia avoenga seja complementar, a melhor interpretação do artigo 1. 698 do...
... 2. Em virtude do princípio da economia processual e para garantir o maior ... -
Processo nº 0017443-32.2018.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Cobrança de Cotas Condominiais. Decisão Atacada que Determina a Emenda Da Inicial para que Se Excluam As Prestações Vincendas. Inconformismo Do Condomínio Exequente que Merece Prosperar. TRATANDO-SE de Obrigações Periódicas, É Possível a Cobrança Das Cotas Condominiais Vencidas, Bem como Daquelas que Se Vencerem Até O Efetivo...
... CPC. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... COBRANÇA. ... EFETIVO PAGAMENTO. PRINCÍPIO. ECONOMIA" PROCESSUAL. PROVIMENTO. ... 6. As verbas\xC2" ... -
Acordao N° 1415709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Processo penal. Conflito de jurisdição entre os juízos da vara criminal e juizado especial criminal e do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de planaltina. Crimes de ameaça contra vítima mulher, em contexto de violência doméstica, de desacato e de lesão corporal contra homem. Delitos praticados em conexão fática e probatória. Conflito conhecido para fixar a competência do...
... em conjunto, não somente em face do princípio" da economia processual, mas para ... evitar decis\xC3" ... -
Acordao N° 1646609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Processo penal. Conflito de jurisdição entre os juízos da vara criminal e juizado especial criminal e do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de planaltina. Crimes de ameaça contra vítima mulher, em contexto de violência doméstica, e ameaça contra homem. Delitos praticados em conexão fática e probatória. Conflito conhecido para fixar a competência do juízo suscitado. 1....
... somente em face do princípio da economia processual, mas para evitar decisões ... -
Acordao N° 1362442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processo penal. Conflito de jurisdição entre os juízos da vara criminal e tribunal do júri e do juizado especial criminal e de violência doméstica e familiar contra a mulher de águas claras. Crimes de lesões corporais praticados contra vítima mulher e homem em um mesmo contexto fático. Delitos praticados em conexão fática e probatória. Conflito conhecido para fixar a competência do juízo...
... em conjunto, não somente em face do princípio" da economia ... processual, mas para evitar decis\xC3" ... -
Acordao N° 1235400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Alienação judicial de imóvel c/c extinção de condomínio sobre a coisa. Pedido de alienação por particular ao invés de leilão. Impossibilidade. Ausência de acordo pleno quanto à forma de venda do bem. Artigo 730 do código de processo civil - cpc. Laudo pericial de avaliação. Sem prejuízo às partes. Pleito reconvencional. Análise. Não cabimento em...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL ... C/C ... , ainda que se argumente a respeito do princípio da economia processual ... 3. RECURSOS ... -
Acórdão Nº 0001710-33.2014.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1321787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Penhora. Rosto dos autos. Imóvel gravado com hipoteca. Imóvel penhorado para garantia de débitos fiscais e quirografários anteriores. Impossibilidade material de valor a ser liberado. Economia dos atos processuais. Agravo de instrumento não provido. Agravo interno prejudicado. 1. A execução de título extrajudicial tem como um de seus objetos garantir a...
... VALOR A SER LIBERADO. ECONOMIA" DOS ATOS PROCESSUAIS. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO N\xC3" ... devem ser respeitados, a exemplo do Princípio da Economia ... Processual e da Máxima ... -
Acórdão nº 0005740-36.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2015
... Assunto : Efeitos ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... DE ... MANUTENÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL ... ACORDÃO MANTIDO ...