doações de cachorro
-
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... de se manter sempre abastecidos os bancos de sangue por meio das doações ... Atualmente apenas 1,6 % da população brasileira é doadora, os ... em Vitória de Santo Antão ocorreu um de crime maus-tratos de um cachorro, em que alguns indivíduos tentaram ... envenená-lo e por não terem ...
- Acórdão Nº 5001148-97.2022.8.24.0081 do Terceira Câmara Criminal, 09-08-2022
-
Acórdão Nº 5002403-34.2022.8.24.0035 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE AMEAÇA (CP, ART. 147) E DE DESOBEDIÊNCIA (CP, ART. 330) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS DA DEFESA E DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS - ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - RELATOS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS OCULARES QUE NÃO DEIXAM...
... que eu vou te matar', e apontando a arma em sua direção e ao cachorro, e jogou pedras no cachorro. Após as ameaças e ofensas, a autora saiu do ... e conseguiu com o CREAS valores de "aluguel social", assim como doações fornecidas após uma reportagem da TV RBA. Relatou que Iliese e Marcilete ... -
Acórdão Nº 0028830-02.2006.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... vencimento; faz doações de merenda escolar para ... famílias necessitadas que têm filhos na ... aos alunos cachorro quente na escola no horário do recreio ... para arrecadar o dinheiro para ...
-
Acórdão Nº 0002731-60.2016.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... novo marca Zagonel, uma vasilha de água de plástico (para cachorro), vários produtos alimentares (macarrão, salame, bolachas, temperos), ... eximir da responsabilidade criminal, no sentido de que recebia doações de diversos bens de seus patrões, sem, contudo, trazer qualquer elemento ...
-
Acórdão nº 50104080620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PRONÚNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA AUTORIA COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PRELIMINAR. De acordo com o Art. 413 do Código de Processo Penal constituem pressupostos da pronúncia a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria ou de participação do réu. O depoimento...
... se está recebendo ajuda financeira, disse que nada, apenas doações da comunidade, pois eraele era um menino muito querido na comunidade ... Quando foi fazer, a vítima disse para fazer um cachorro quente, sendo que quando foi fazer, já ouviu os disparos e ele estava ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ão e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, de que trata a Lei Estadual nº ... CACHORRO SEM DONO, capacidade 11 pessoas, potencia do motor 15HP, propulsão vela e ...
-
Acórdão nº 70085362283 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 17-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. TORTURA. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A ADOLESCENTES. AMEAÇA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RELEVÂNCIA. No caso dos autos, a palavra das vítimas assumiu especial relevância, bem como mostraram-se firme e coerentes, suficientes para a condenação. Ademais, restaram corroboradas por outros elementos de prova colhidos na fase judicial. Palavra do réu se mostrou isolada nos autos, assim...
... portavam armas de fogo na instituição, chegando a matar um cachorro Pitbull na frente das crianças, em razão de briga entre os animais. A ... RIBAS DA SILVA, testemunha de defesa, afirmou que levava doações para os acolhidos. Aduziu que percebia o cuidado do réu com os acolhidos ... -
Decisão Monocrática Nº 0258414-64.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E SUFICIENTE A SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. CONDENAÇÕES MANTIDAS. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL APTA MANUTENÇÃO DA BASILAR ACIMA DO
... cachorro rapidamente encontrou drogas enterradas no quintal; havia ... drogas na ... droga; não vende drogas; vive de doações; seus filhos passam fome; seu ... marido é pedreiro; não viu homem ... -
Acórdão Nº 0002184-73.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
... 1.8, p.8) ... “Pois a mesma só c 1 dog c 1 cachorro que veio a morrer. ( ... ). C tantos ... Superfaturou ... pedidos de ajuda ... ideia minha), contra 5% (presidencia), que detêm acesso as doações e age em benefício ... próprio, não em beneficio aos animais do grupo ...
-
Acórdão Nº 5037538-86.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... , que iam desde limpar a casa, lavar roupa e limpar fezes do cachorro; h) após a conta estar zerada, expulsaram o autor da casa e lhe ... réus, ou seja, os R$ 90.000,00, correspondente às supostas doações, e os R$ 71.490,00, referentes à transferência com fins de aquisição ...
-
Acórdão nº 50000816420218210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... Comentou que o casal referiu que as roupas eram objeto de doações pela comunidade e Joseane comentou que dormia no quarto. Referiu que a ... A Aline, quando chegou, roeu um pedaço de osso do cachorro, acredita que era a rotina dela em casa. Contou que em certa oportunidade, ... -
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... ) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 ... ;Prazo de Captação: 31/07/2021 à 31/12/2021210121 - A briga do cachorro com a OnçaWALDIR GOUVEIA DA SILVA CALADO JUNIORCNPJ/CPF: ...
-
Acórdão Nº 0001943-89.2020.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
... Que, sobre a segurança em sua propriedade, ... tem câmera, tem cachorro e tem o pessoal da PM de Nova Santa Bárbara, qualquer problema que tiver ... doações de combustível, era espontânea, não tinha recibo, a prefeitura não ...
-
Acordao N° 1677567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Receptação. Contravenção penal do art. 19 da lcp. Provas. Dolo. Circunstância agravante. Fração. Detração penal. Substituição da pena. Impossibilidade. 1 - no crime de receptação, se o produto de crime estava em poder do acusado, tem ele o ônus de provar que desconhecia a origem ilícita desse. A prova do dolo se dá pelas circunstâncias extraídas do caso concreto. 2 - as circunstâncias do...
... Ficou com medo e saiu correndo. Foi até quiosque de cachorro-quente, ... que fica próximo, e pediu ajuda ... Motoboy que faz entrega ... Conseguiram o dinheiro com doações (mídia, ID 41373193) ... Não obstante a versão do acusado – de que ... -
À la Barack Obama
... para usar maquininhas de cartão de crédito e débito e coletar doações de turistas e visitantes durante os ensaios na quadra da escola. A ... O homem e seu cachorro ... Vinte duplas - todas formadas por um ser humano e um cachorro - vão ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , contudo, são tutores de 3 (três) animais de estimação, um cachorro e dois gatos, atualmente sob o cuidado da Requerente ... Sinalizando a ... ão e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, de que trata a Lei Estadual nº ...
- Acórdão nº0015012-69.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM), 01-09-2023
-
Chuva mata 21 no sudeste
... de 33 anos, que foi atingido pelos escombros ao tentar salvar seu cachorro. Outra vítima das chuvas foi Maria Benedita da Silva, de 66 anos, que ... na sede do Corpo de Bombeiros, em Vitória, para receber as doações e dar auxílio aos moradores prejudicados pelas chuvas ... De acordo com ...
-
Chuva mata 21 no sudeste
... de 33 anos, que foi atingido pelos escombros ao tentar salvar seu cachorro. Outra vítima das chuvas foi Maria Benedita da Silva, de 66 anos, que ... na sede do Corpo de Bombeiros, em Vitória, para receber as doações e dar auxílio aos moradores prejudicados pelas chuvas ... De acordo coma ...
-
Debates - 31 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Doze reais são insuficientes. Não compra ... um cachorro-quente e um suco lá no Vitão do Cachorrão. Cha- ... mando o próximo ... para que chegasse alimento lá. Eles estão aceitando doações de ... alimentos e de produtos de limpeza ... Hoje, nesse momento, o ...
-
Debates - 31 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Doze reais são insuficientes. Não compra ... um cachorro-quente e um suco lá no Vitão do Cachorrão. Cha- ... mando o próximo ... para que chegasse alimento lá. Eles estão aceitando doações de ... alimentos e de produtos de limpeza ... Hoje, nesse momento, o ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... buições de associados, doações de pessoas físicas ou jurídicas ... para a CONTRATADA que não façam ... Guilherme de Almeida era um grande amante de uma raça ... de cachorro originária da China, chamada “pequinês”. Esse ... lado do poeta ...
-
Diário Oficial del 01-05-2020 - Poder Legislativo
... é natural de Serra ... Talhada, a um cachorro” ... FOTO: REPRODUÇÃO/JARBAS ARAÚJO ... Preconceito ... O deputado ... jurídicas no Programa dar-se-á, exclusivamente, sob a forma de doações de materiais ... hospitalares e medicamentos, realização de obras de ...