doação de cachorros sp
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Diário Oficial del 04-09-2020 - Poder Legislativo
...com registro de doação mínima de três vezes para homens e de duas vezes para mulheres, nos ...entrada dos cachorros e gatos nos seus estabelecimentos, demonstrando que podemos conviver ...
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Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
...tutor. A medida vale também. para cachorros que tenham. histórico de agressividade e. comportamento antissocial,. ...doação dos bichos. PARAÍBA - “Religioso sempre esteve ao lado dos. ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... ser revertido em favor de programas e campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua ...proíbe a realização de corridas de cachorros no estado. O mesmo projeto vem sendo apresentado em diversos estados, a ...
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Diário dos Municípios
...realização de procedimentos de castração em cachorros e gatos. , fica autorizada à referida contratação da empresa: ...Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, referente à doação de. área com encargos de um Terreno Urbano identificado como. Área 2B.2, ...
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Poder Legislativo-2020-03-05
... o Projeto de Lei Ordinária nº 615/2019, que determina a doação de alimentos apreendidos pela Agência. de Defesa e Fiscalização ...Recebemos, há alguns dias, uma denúncia de que alguns cachorros estavam. preso na tubulação de um canal. Repassamos a informação para ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Ementa: Põe fim à restrição de doação de sangue por. pessoas LGBTQIA+. Inteiro Teor do Acórdão: ...briga, saiu de casa e levou os cachorros dela embora e não deu. mais notícias. A beneficiária chora ao contar o ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...6074.2022/0004300-4. ASSUNTO: Doação de 300 (trezentas) unidades de mantas. em microfibra lisas, no valor ...de cachorródromo na Praça dos Cachorros (Subprefeitura de. da, para suportar as despesas que a contratação ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. DOADOR: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria. de Estado de ...quantidade de animais (02 cachorros com 01 morte), para apli-. cação da sanção pecuniária, não restando ...
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Acórdão Nº 0021038-98.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO POR DUAS VEZES (ART. 157, § 2º, INCS. II, V E VII, E § 2º-A, INC. I, CP – 1º E 2º FATOS), IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A, CP – 3º FATO) E EXTORSÃO (ART. 158, § 1º, CP – 4º FATO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE 01: JULIANO DA SILVA. RÉU CONDENADO PELOS CRIMES ROUBO MAJORADOS (1º E 2º FATOS) E EXTORSÃO (4º FATO). A) ROUBO MAJORADO (1º FATO). PEDIDO...
...tem cofre e que eles (os patrões) mexem com ONG, doação e ajudam os. outros; que eles são pessoas muito boas de coração; que ...que os cachorros começaram a latir, e pisaram eles ali, que ele viu. levariam;. uma ... -
Diário Oficial Completo,30 de agosto de 2017
...das obrigações estabelecidas no TAC, inclusive com a doação do material à Secretaria Municipal de Meio. Ambiente, conforme consta do ...e Silva. Descrição: Apurar solicitação para criação de cachorros". Relator(a): Conselheira RAIMUNDA CLARA. BANHA PICANÇO. DISCUSSÃO E VOTA\xC3"...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...03/2021-1625.3406.5164 - Cachorros não sabem blefar. - Ronaldo de Castro Iannotti 01340407671 - Pessoa ...34/2021-1625.5821.0427 - 2º Salão Nacional de Humor. sobre Doação de Órgãos - GABRIEL - GRUPO DE ATUAÇÃO. BRASILEIRO PARA REALIZAÇÃO ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
...8- Campanha praças sem cachorros" (Conselheira Carmen Rocha). Conselheira Carmen informou que haverá reuni\xC3"...Com a doação de material arrecadado pela conselheira Denise, junto a comerciantes ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...-se pela devolução das facas e cachorros ao infrator.;. Houve conciliação. Valor consolidado da multa: R$ 400,00. ...endido. O mesmo deverá ser encaminhado para destruição/. doação. Ponto de Atendimento: Ponto 19 - Peruíbe. Auto de infração Ambiental: ...
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LICITAções - SAÚDE
...Fechado. Objeto: Aquisição de ração seca para cachorros e ga-. tos adultos. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento. ...outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens. financeiras ou não financeiras ou benefícios ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... que foram recolhidos, naquele ano, aproximadamente, 109 mil cachorros e 36 mil gatos. Eis o perfil dos animais abandonados: entre os cães, ...que dispõe sobre a doação e a reutilização de. gêneros alimentícios e excedentes de alimentos ...
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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
...SME. DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -. DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes. no presente, e em ...as placas que informam que cachorros não podem ser conduzi-. dos sem coleira. A interlocutora Carolina disse ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
...DE MEDICINA DE MARÍLIA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS. Procedimento de Manifestação de Interesse HCFAMEMA. n.º ...Floradas em Atacama - a noite dos cachorros. loucos: livro 1. Editora Paraquedas. 47/2023-1681.8478.8772 Valéria ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-12-2017
...animais (cachorros), no município. Data: 21/12/2017 as 13:00 horas. ...doação" aos moradores do Município de Nova Lima. Data de realização 21/12/2017 \xC3"...
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Habeas Corpus em favor de Jimmy, chimpanzé preso no Jardim Zoológico de Niterói - Rio de Janeiro
..., conceito aceito até mesmo pela Igreja frente à questão da doação de órgãos, o direito teve de admitir três proposições: (1) que o ... os golfinhos, as orcas, os elefantes e animais domésticos, como cachorros e porcos, são considerados atualmente pela ciência como seres ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
...12- Placa e campanha sobre cachorros sem coleiras em. parques (Conselheira Carolina Borges). - Informes ...Eveny Tamaki. Assunto: Alargamento do passeio público e/ou doação de. calçada. Endereço: Rua Groenlândia, 77 x Av. Brig. Luís Antônio, ...
- Ituberá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Plenário
..., pelo mesmo período de 04 (quatro) anos, a contar da efetiva doação, se aplica também a: I - pessoas jurídicas surgidas a partir de fusão, ...cachorros. Foi-me en- sinado que lá há uma lápide de um cachorro chamado Tupi, ...