doação de gato
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado do Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00, com sede no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: a) 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com ...
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Acordao N° 1354066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Da ação de rescisão de contrato de doação com encargos. Filhote de cachorro. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade da donatária com a saúde do animal. Descumprimento. Não comprovação. Apelação conhecida preliminar rejeitada. Recurso não provido. 1. O julgador é o destinatário da prova e cabe a ele verificar a pertinência e a...
... APELAÇÃO CÍVEL. DA AÇÃO DE RESCISÃO ... DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. FILHOTE DE CACHORRO ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... obrigações adiante descritas relacionadas à adoção de um cão ou gato que lhe ... foi doado pela Maria do Socorro Oliveira ... CLÁUSULA ... -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... O modo habitual de transmissão é por via de entrega seja por doação ou por venda. Em uma economia que carecia de fontes mecânicas ou ... Quando se trata de cuidados médicos, é melhor ser um gato doente em uma família de classe média dos Estados Unidos do que um ... -
Burocracia trava saneamento
... ômetros, foi à companhia de água e cada um assinou um termo de doação do aparelho. E que, assim, a empresa não teve como não regularizar o ... Já com saneamento não dá para fazer gato. Uns moradores até fizeram fossa, mas a maioria vê o esgoto correr ao ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... São vedadas às pessoas relacionadas no art. 24 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de ... e (..x..) já passaram na pesquisa mais de 80%, não tem mais jeito o gato vai passar a unha ... Ora, douto Julgador, não há na referida ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... gatos, bem como em outubro de 2020, colocou 5 (cinco) gatos para doação, tendo o denunciado aceitado, afirmando que deixaria aos cuidados dos seus ... a realizar; que ele chegou na casa de outras pessoas cuidando de gato e cachorro; que ele disse que estava levando os animais para as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... 1, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 48/2022 – ... Processo SEI 1490.01.0004225/2022-05 ... Em 03/06/2022 ... * INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS GATO LTDA.– Supressão ... de cobertura vegetal nativa com destoca – Pedra ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... 1, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 48/2022 – ... Processo SEI 1490.01.0004225/2022-05 ... Em 03/06/2022 ... * INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS GATO LTDA.– Supressão ... de cobertura vegetal nativa com destoca – Pedra ...
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Processo Nº 639/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Septiembre de 2011
Contratacao Empresa Prestacao Servicos Locacao Periodo 24 Meses Doacao 06 Chassis Caminhao Ano 2006 0km Marca Ford Mod Cargo 1317 02 Veiculo Carroceria Madeira 02 Tanque 02 Cacamba Basculante
... PrestaÇÃo De ServiÇos De LocaÇÃo, Com DoaÇÃo" Ao Final Do Contrato, De 6 Chassis Tipo CaminhÃo, Ano E Modelo De Fabrica\xC3" ... Camila Barros De Azevedo Gato E Outros Vistos, Relatados E Discutidos Os Autos Acorda A Primeira Camara ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NOME COMERCIAL PARA PULO DO GATO PROMOCAO E VEN- ... DAS LTDA ... NIRE - 35229339891 - N. DAALTERACAO: ...
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Processo Nº 1559/007/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Junio de 2007
Ref. Execucao De Servicos De Terraplenagem Em Areas Para Doacao A Industrias Localizadas Na Via Dutra.
... Gomes Vignoli, Antonio Sergio Baptista, Camila Barros De Azevedo Gato, Monica Liberatti Barbosa E Outros Auditada Por: ... Ur-7 - Dsf-i ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Centro. Assunto: Doação de bens moveis. Em face dos processos ... em epígrafe, com fundamento no ... EE Manoel Tabacow Hidal - Prof ... EE Manuel Borba Gato ... EE Maria Augusta de Moraes Neves ... EE Maria Petronila L. M. Monteiro ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... , de autoria do Deputado Renato Antunes (EMENTA: Dispõe sobre a doação de milhas e ... outros benefícios provenientes de passagens aéreas para ... combater o avanço da esporotricose, doença transmitida pelo gato, no município de Olinda ... DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2023 ...
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Decreto nº 75.248 de 21/01/1975. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMOVEL EM PICOS - PI, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
... 1974, ambas da municipalidade, de terreno com área de 1.000.000,00m2 (um milhão de metros quadrados) localizado no lugar denominado “Unha-de-Gato” da fazenda Sussuapara, à margem da BR-316, naquele Município ... Art. 2º O imóvel em questão, caracterizado no processo número 6.350 de ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... poderá ordenar que seja incluída no respectivo orçamento uma doação destinada a atender ao custeio de serviços de assistência e ensino ... outros sindicatos e lideranças: metalúrgicos de Santos, com Marcelo Gato e Arnaldo Gonçalves, de João Monlevade, Minas Gerais, liderados por ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 25/2021
... diversas, oriundas do Auto de Infração n° BP6H7PI1 a 3° Batalhão de Engenharia e Construção, Rodovia BR 230, km 06, s/n Bairro Unha de Gato, Picos/ PI, CEP: 64.600-000, inscrita no CNPJ: 07.524.710/0001-60 com fulcro nos arts. 30, IV e §2°, da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021, art ...
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Capital - Vara de registros públicos
... ários das unidades autônomas integrantes do Edifício Morro do Gato foram intimados. O Código de Processo Civil, em seu artigo 6º, ... na S erventia pedido de registro de Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto , lavrada no Tabelionato do 5º Ofício de Notas ...
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Acordao N° 1274004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Direito penal. Apelação criminal. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Tipicidade. Autoria e materialidade comprovadas. Consumação. Condenação mantida. Dosimetria. Afastamento da reincidência. Condenação não transitada em julgado. Redução da pena de multa ex officio. Proporcionalidade. Recursos conhecidos e parcialmente providos. 1. O conjunto probatório é suficiente para formar...
... e ainda fez um "gato" no local; que hoje não pode tirar o "gato" do local, pois os ... mentiras sobre inexistente doação; ( ... ) e) As circunstâncias do delito foram ... especialmente graves, ... -
Lazer
... Não recomendado para menores de 14 anos ... O gato de botas - Direção de Willy Roessler. Com Anna Clara Roessler, Sabrina ... Hoje, às 22h. R$ 40 (pista) e R$ 65 (mesa), com doação de um quilo de alimento. Não recomendado para menores de 18 anos ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... presente ato oficial de recebimento da doação ... DESPACHOSASLAPA–SAS LA ... 6024.2020.0000238-7 - TERMO DE DOAÇÃO ... EMEB Anne Sullivan 18/07/2022 ... EMEI Borba Gato 19/07/2022 ... EMEF Carlos de Andrade Rizzini 19/07/2022 ... EMEF Des ...
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Educação - Diretorias de ensino
... "OSVALDO RAMOS" - DIRCE REIS/SP ... Assunto:- Doação de bens móveis, em face do que consta ... no processo em epígrafe, com ... cimento de Ensino Colégio Borba Gato (Código CIE: 144101), ... com os cursos Ensino Fundamental (Anos Iniciais ...
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Processo nº 0027367-84.2011.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... gato- ... doação da ltaipava, o que não consta ...
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Tanque novo - Vara c�vel
... de energia elétrica, a exemplo de um desvio intencional (chamado ¿gato¿), sob pena de responder objetivamente pelos danos ocasionados ao ... rés apresentaram à autora um documento nominado Contrato de doação datado de 05.01.2009, com firmas reconhecidas e devidamente registrado ...