doação de gatos rj
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO, REPRODUÇÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... No que diz respeito às disposições para comercialização e doação de animais, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) editou a ...
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Atos e Despachos
... for de pequeno ou médio porte, considerando médio porte cães e gatos de até 8kg. Não se exige a Guia de Transporte Animal, mas a vacinação ... salvaguardas no processo de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas entendo que um ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... for de pequeno ou médio porte, considerando médio porte cães e gatos de até 8kg. Não se exige a Guia de Transporte Animal, mas a vacinação ... salvaguardas no processo de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas entendo que um ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... extremamente rica onde são encontrados gatos silvestres, tatus, tamanduás, ... serpentes, anfíbios, tucanos, araras e ... doação ou utilização de recursos da Sabesp (financeiros, patrimoniais, ...
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Decisão Monocrática nº 173451 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2015
... eleitorais pois no tinham conhecimento dos gatos e nem de quem as realizou" (fls. 191).A parte insurgente deduziu ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e de sobras de alimentos e ... dos gatos e os deixa mais caseiros; ... IV - Estímulo ao acompanhamento constante ...
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PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... Desenvolvimento Agrário - MDA; CONSIDERANDO que a modalidade de doação de bens ocorridas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - ... 953658263ER417574 HBRH740DCE0000684 2608701 Nordeste PE Lagoa dos Gatos 000DA406AMC4W4309 CAT0120KAJAP03996 9BM693388DB931354 953658265ER439852 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ANIMAL (CECRA) E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COM- PRA E VENDA DE CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... do Estado, o Projeto de Lei (PL) ... nº 2900/2021 prevê a doação de ... uma dessas áreas para a constru- ... ção de moradias populares ... sangue de cães e gatos ... Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª e 12ª Comissões ... DIÁRIO ...
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Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-08-2022
... ; criação de programa social em ano eleitoral – castração de gatos e cachorros; ampliação de carga horária de professores; aumento do ero de servidores e a doação de caixas de água pelo DNOCS), substanciam abuso de poder econômico e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção de regras con- cernentes ao registro, reprodução, doação e venda de caninos e fe- linos no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - A eprodução de cães e gatos destinados ao co- mércio só poderá ser realizada por canis e gatis ...
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EDITAL Nº 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. - PROGEP/UFMS
... entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, comprovando a doação da medula óssea. 5.5. Não será aceita solicitação de isenção de ... Conduta clínico-cirúrgicas das feridas e cicatrização em cães e gatos. 2. Conduta clínico-cirúrgicas das cirurgias do sistema tegumentar e ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... e comprovar a doação de ... sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um ... de Medicina Interna de Cães e Gatos – 2 Volumes, Roca, 2014 ... 10. LARSSON, M.H. Tratado de Cardiologia de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, sujeitando animais ... § 1º Será permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos em estabelecimentos devidamente legalizados, mantene- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, sujeitando animais ... § 1º Será permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos em estabelecimentos devidamente legalizados, mantene- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, sujeitando animais ... § 1º Será permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos em estabelecimentos devidamente legalizados, mantene- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, sujeitando animais ... § 1º Será permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos em estabelecimentos devidamente legalizados, mantene- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; V - cuidados na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob quaisquer formas, sujeitando animais ... § 1º Será permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos em estabelecimentos devidamente legalizados, mantene- ...