doações de livros
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Decisão Monocrática nº 15965 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2017
... IRREGULARIDADES INSANVEIS ... AUSNCIA DOS LIVROS DIRIO E RAZO. NO APRESENTAO DE TODOS OS EXTRATOS BANCRIOS. NO APRESENTAO ...
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Sebo sobre rodas percorre a orla do leblon com 500 títulos na prateleira
... Sobre quatro rodas, uma estante com cerca de 500 livros circula todos os dias pelo bairro, com exemplares oferecidos a partir de ...
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Aos 88 anos, Renato Aragão sobe até a cabeça do Cristo Redentor; veja vídeo
... Doao de livros e brinquedos ... Em homenagem ao ms das crianas, o Santurio Arquidiocesano ...
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Aos 88 anos, Renato Aragão sobe até a cabeça do Cristo Redentor; veja vídeo
... Doao de livros e brinquedos ... Em homenagem ao ms das crianas, o Santurio Arquidiocesano ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que é encontrado fossilizado, inerte e lembrado nos livros didáticos como símbolo da luta e da resistência de negros ... o Pacoval." 33 A considerar, ainda, as ocorrências envolvendo doações de terras aos afrodescendentes. Se em um primeiro olhar não podem ...
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Em Niterói, campanhas estimulam empatia e solidariedade
... , est recebendo doaes como cobertores, mantas, lenis, brinquedos e livros, que sero entregues Associao da Comunidade Morro do Estado. Os ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Realização de Palestras com autores e doações de livros. Parceria: BOA SORTE SABEDORIA E PROSPERIDADE SERVIÇOS ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Realização de Palestras com autores e doações de livros. Parceria: FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO - CNPJ/MF ...
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Acórdãos nº 2062005-68.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... CARIDADE E MANTIDA, PRINCIPALMENTE, POR MEIO DE DOAÇÕES" E VERBAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O PODER P\xC3" ... , que são mantidos por meio de doações, venda de livros espirituais, feiras etc. Por isso, deve ser concedida a ...
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Módulos
... previstas no Regulamento, desde que a pessoa jurídica mantenha os livros e documentos exigidos pela legislação fiscal, comprobatórios do ... de Renda com base no lucro real, é permitida a dedução das doações efetuadas em favor de projetos culturais e artísticos, doações a ...
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Direito dos contratos
... famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas lojas de ... autorização (salvo no regime de separação absoluta), salvo doações remuneratórias de móveis (serviço prestado), doações módicas, ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... Art. 37. Acrescentar: ... g) as contribuições e doações feitas às instituições filantrópicas de existência legal no país ... As pessoas jurídicas de capital superior a Cr$ 50.000,00 além dos livros de contabilidade previstos em leis e regulamentos, deverão possuir ainda: ...
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Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a instituição do imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD
... § 3º Na hipótese de sucessivas doações entre os mesmos doador e donatário, serão consideradas todas as ... aos encarregados da fiscalização, em cartório, o exame de livros, autos e papéis que interessem à arrecadação e fiscalização do ...
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Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a instituição do imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD
... § 3º Na hipótese de sucessivas doações entre os mesmos doador e donatário, serão consideradas todas as ... aos encarregados da fiscalização, em cartório, o exame de livros, autos e papéis que interessem à arrecadação e fiscalização do ...
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Paulista estuda sozinha para o SAT e é aprovada em universidade californiana com bolsa integral; ‘um sonho’
... Para alimentação, livros, seguro saúde e transporte, a família pede doações ... Advogado negro ...
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Direito de família
... , sem cobrar, o cônjuge doador; ademais, são válidas as doações nupciais feitas aos filhos quando casarem ou estabelecerem economia ... f) os bens de uso pessoal, os livros, os instrumentos da profissão, desde que não integrem fundo de comércio ...
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Decisão monocrática Nº 0600205-79.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28-09-2022
... Verifica–se que a agremiação apresentou os livros Diário e Razão (IDs 64043911 e 64043912), porém, deixou de juntar as ... –se a existência de movimentação financeira com aportes de doações na conta bancária da agremiação, como também a realização de gastos ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... nazistas, pornografia infantil virtual, video-games violentos, doações corporativas, sobretaxas de cartão de crédito, apenas para citar alguns ... ), podendo ser monetizada por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras remuneradas (inclusive online ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 75 ... Seção VIII - Das Contribuições e Doações ... VII - Das Infrações às Normas Relativas à Fiscalização e aos Livros Fiscais ... Art. 539 ... CAPÍTULO VIII - Dos Casos ...
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DECRETO Nº 466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. Aprova o Estatuto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e da Outras Providencias.
... doações, com ou sem encargos, alienação e aquisição de imóveis, bem como ... III - examinar ou mandar examinar, por peritos de sua escolha, os livros, documentos contábeis e de natureza administrativa da FUNDACENTRO; ... IV ...
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Medida Provisória nº 791 de 25/07/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
... de fiscalização da ANM, poderão ser requisitados e examinados livros, mercadorias, arquivos ou documentos que repercutam no objeto da ... V - as doações, os legados, as subvenções e outros recursos que lhe forem destinados, ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ão manter regularmente escriturados, em moeda nacional, os seus livros de contabilidade, e organizados os seus registros e arquivos, de maneira a ... do passivo correspondentes a adiantamentos, contribuições e doações (artigos 91, alínea a, 82, 142, 144 e 145); ... IV - O saldo da conta ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... enumeradas no artigo 128, o rendimento de seu patrimônio, as doações e legados, e as suas rendas extraordinárias ou eventuais ... Art. 133 O ... § 1º - É facultada ao INPS a verificação dos livros de contabilidade, não prevalecendo, para esse efeito, o disposto nos ...
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Direito Tributário
... (B) renda e doações de qualquer natureza. (C) operações de crédito, câmbio e seguro, ... (D) É vedado instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão: princípio da ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... I - a escrituração e a guarda dos livros do IPC; ... II - assinar, com o Presidente, os cheques, balanços e ... III - rendas diversas, doações, auxílios e subvenções ... Parágrafo único - A aplicação desses ...