doações de livros
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DECRETO LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Arrecadação de Taxas Pelo Instituto do Açucar e do Alcool, a Produção, o Comercio e o Transporte do Açucar e do Alcool e da Outras Providencias.
... para o fabrico de outros produtos, empréstimos, permutas ou doações, sob pena das sanções previstas nos parágrafos 2º, 3º e 5º do Art ... produção ou as entradas e as saídas, devidamente registradas nos livros e documentos fiscais, ressalvada a produção do dia, ainda por registrar; ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... 1.4.1 Levantamento das necessidades, gestão e estratégias das doações em espécies; 4.1.4.2 Características das doações, parceiros doadores e ... íficas quanti e qualitativas (artigos científicos, capítulos de livros texto, monografias de conclusão de curso, dissertações e teses), ...
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EDITAL de Chamamento Público
... Coautores (Edital 02/2020), para realização de palestras e doações de livros físicos ou digitais ao acervo da Biblioteca Nelson Rodrigues do ...
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Regulamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - regulamento do ITCMD
... manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão ... Art ... ficam obrigados a exigir do donatário declaração relativa a doações isentas recebidas do mesmo doador, conforme disposições estabelecidas ...
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Regulamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - regulamento do ITCMD
... manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão ... Art ... ficam obrigados a exigir do donatário declaração relativa a doações isentas recebidas do mesmo doador, conforme disposições estabelecidas ...
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Sentença nº 1000071-16.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... doações e ofertas são voluntárias”.Os livros e jornais relatados como ...
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DECRETO Nº 77319, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e da Outras Providencias.
... sobre a alienação e aquisição de imóveis e a aceitação de doações com encargos; ... V - examinar ou mandar examinar, por peritos a sua ha os livros, documentos contábeis e de natureza administrativa da FUNDACENTRO; ... VI ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... , devia o morador, para adquirir o domínio, registrar a data nos livros da Provedoria e, desta forma, a terra distribuída pela autoridade ... suas propriedades, os sesmeiros passaram a colocar novas doações em nome de membros da família e amigos. Se as capitanias precisavam ser ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... , devia o morador, para adquirir o domínio, registrar a data nos livros da Provedoria e, desta forma, a terra distribuída pela autoridade ... suas propriedades, os sesmeiros passaram a colocar novas doações em nome de membros da família e amigos. Se as capitanias precisavam ser ...
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Decisão Monocrática nº 9209 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
... EXERCCIO FINANCEIRO ... DE 2014. AUSNCIA DOS LIVROS DIRIO E RAZO, DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVAM OS GASTOS COM RECURSOS DO ...
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Decisão monocrática Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... projetos, prazo este contado a partir da data do recebimento das doações ou patrocínios, conforme estabelecido no artigo 10 da Instrução ... ão Palmares que excluiu, do Acervo da entidade, 5.300 exemplares de livros, por questões ideológicas, em flagrante violação ao princípio da ...
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Curtinhas
... Instituto Bola Pra Frente receberá, neste fim de semana, doações de livros para a sua biblioteca, no Circuito Moda Carioca ... Luiz ...
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Especificidades do setor elétrico
... Doações e Subvenções Destinadas a Investimento no Serviço ... Concedido ... dessas instalações não gera nenhum reǦ gistro adicional nos livros ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... respeito ou porque teria participado de eventos ou porque teria ... , como Sede do Instituto Lula e, a quarta, conhecida como doações ... ao Instituto Lula -, determinando a remessa dos respectivos autos à ...
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Semeando palavras
... Biblioteca comunitária. Visitante observa os livros", todos recuperados do lixo ou frutos de doações ... Eventos. Apresentaç\xC3" ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... mais de 3.000 livros, distribuídos em 8 áreas; ... Foi criada a identidade visual da ... aconteceram doações de livros e revistas; ... Foi realizado o segundo Sarau Natalino com ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... mais de 3.000 livros, distribuídos em 8 áreas; ... Foi criada a identidade visual da ... aconteceram doações de livros e revistas; ... Foi realizado o segundo Sarau Natalino com ...
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DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
... serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de ... IV - doações; ... V - subvenções dos governos; ... VI - 1/4 (um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo ... d) as doações e legados; e) as multas e outras rendas eventuais ... Art. 549. A ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... pelo Selo Lucias (tiragem individual de 1.000 livros) ... Observações ... Salientamos que a utilização de todos os ... doações financeiras) de, no mínimo, 2% a.a., incidente sobre ... o valor do ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... tráfico de influência, enriquecimento ilícito, falsificação de livros e documentos, entre outros, a lei argentina prevê a responsabilidade ... Pública também proíbe o recebimento de presentes, favores ou doações por funcionários públicos devido às suas funções. Contudo, há uma ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... dos atos entabulados no instrumento com aqueles que constam nos livros imobiliários e não a escrituração dos livros da Serventia, que ... do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará: I – as doações, os legados e as contribuições de entidades privadas nacionais, ...
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Falência e recuperação de empresas
... ) alienar, sem sciencia dos credores, os bens que possue, fazendo doações, contrahindo dividas extraordinarias ou simuladas, pondo os bens em nome ... informações pedidas pelos credores interessados; dar extratos dos livros do devedor, que merecerão fé de ofício, a fim de servirem de fundamento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Coordenadora do IBET em Pernambuco. Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e exterior. Advogada. 2 ... ção do contrato de câmbio; os ingressos provenientes de doações, contribuições e patrocínios; a subvenção governamental, o perdão ...
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Diário Oficial del 08-10-2021 - Poder Legislativo
... lações mais vulneráveis. Os ... recursos provêm de doações ... voluntárias das codeputadas, ... não sendo empregadas ver- ... bas ... no Engenho Plania; doações de carteiras escolares, livros e donativos para as crianças, e estímulo à leitura, com palestras e ...