doações de livros
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... Porém, ao se falar da imunidade dos livros, não importaria o conteúdo deles, pois tal imunidade seria objetiva ... étodo também evidenciaria o interesse fiscal em disfarçar como doações o que poderia ser venda de produtos ou serviços, o que “prejudicaria” ... -
Regime não cumulativo
... 215 É o caso, por exemplo, das heranças, das doações, das subvenções para investimento e da integralização do capital ... íquota zero (isenção), que compreendem: (a) receita de venda de livros técnicos e científicos, na forma estabelecida em ato conjunto do ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ços organizados no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa. Além disso, prevê-se que, n o ... da Juventude rural promovera campanha para re ceber doações de roupas usadas, trapos e papel velho e rev endê-los a ...
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BALANÇO - ASSOC.PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
... A BVL é um lugar singular ... que além de oferecer livros" para empréstimo e ambientes para estudo, como ... toda biblioteca, o espa\xC3" ... Recursos Vinculados 87 - ... Doações 142 148 ... Locação de espaços 23 255 ... Financeiras 63 294 ... Outras ...
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SECRETARIAS - UCAPPORTARIA 118 2018SISTEMAS FAZENDÁRIOSGESTORESREVOG PORTARIA 10 2017 30 08
... e Doações ... Gerson Ornellas Pereira da Silva ... Marcelo Aparecido de a ... Luiz Carlos Vilalba Carneiro ... Livros Fiscais ... Wellington de Oliveira Farias ... Viriato Bino Neto ...
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Participação Política: fundamentos, planejamento, execução e coordenação de campanha eleitoral
Este estudo tem como objetivo o desenvolvimento de um Modelo de Planejamento que sirva de base para Participação Política em uma Campanha Eleitoral. Para o desenvolvimento do modelo, foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, utilizando as técnicas de levantamento bibliográfico e documental, assim como entrevistas não padronizadas. O levantamento do referencial teórico e a...
... a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. O levantamento do referencial teórico e a ... A arrecadação particular e a empresarial referem-se às doações feitas por simpatizantes, familiares, apoiadores da campanha, aliados, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1589, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, e da Outras Providencias.
... aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados ... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... c) música erudita ou ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Disponível em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv25477_v1_br.pdf. Acesso em 07 ago. 2017. 325 Nesse sentido, ver: ... em favor dos grupos indígenas e provocavam o Judiciário sobre doações indevidas ou baseadas em leis para as quais o Estado não tinha ...
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Acórdão nº 8250 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 9 de Diciembre de 2019
... FALTA DE ESCRITURAO CONTBIL DIGITAL. NO APRESENTAO DE LIVROS CONTBEIS. AUSNCIA DE REGISTRO DE DOAES ESTIMVEIS EM DINHEIRO. RECURSOS ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Bens digitais como sítios eletrônicos , músicas , filmes , livros , entre outros podem ser transmissíveis por meio da partilha de bem do(a) ... , fazer disposições especiais sobre o seu enterro, sobre doações de pouca monta a certas e determinadas pessoas ou, indeterminadamente, aos ...
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Acórdão nº 1013623-34.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 09-11-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2023 – DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE UNIFORME PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - OFENSA FORMAL INOCORRENTE – OFENSA AO ARTIGO 113 DO ADCT – INOCORRÊNCIA – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.Alegação de usurpação de competência privativa do Chefe do Executivo municipal, com violação ao artigo 9º da Constituição Estadual - Inocorrência de vício de
... da qualidade do ensino na rede pública municipal, por meio de doações de materiais escolares, livros, uniformes, promoção de palestras, e ... -
Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... V – auxílios, subvenções, contribuições e doações; ... VI – resultados de aplicações financeiras; e ... VII – outras ... I – deixar de registrar ou escriturar livros e outros documentos de acordo com a legislação; ... II – não ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dentre outras questões, com o intuito de arrecadar doações para ele. Na campanha anexou-se também imagem da criança com três anos ... Tradução Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p. 144-145 ... 79 Segundo o artigo 5º, inciso X, da LGPD, ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... briga com a empresa Apple, a fim de que sua extensa coleção de livros e músicas digitais adquirida junto ao programa iTunes possa ser ... é incomum que menores acumulem seus próprios recursos, fruto de doações ou pequenos serviços, vindo a celebrar negócios jurídicos sem a ...
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Doações de comida despencam na pandemia; saiba como contribuir
... O motivo no a procura por livros, mas a busca por quentinhas distribudas, na hora do almoo, pelo governo do estado ... Pandemia: Brasil registra mais de 4.000 mortes por Covid-19 ...
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Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
... O motivo no a procura por livros, mas a busca por quentinhas distribudas, na hora do almoo, pelo governo do estado ... Nos 28 anos, que se completa este ms, frente de campanhas ...
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Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
... O motivo no a procura por livros, mas a busca por quentinhas distribudas, na hora do almoo, pelo governo do estado ... Pandemia: Brasil registra mais de 4.000 mortes por Covid-19 ...
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Doações de comida despencam na pandemia; saiba como contribuir
... O motivo no a procura por livros, mas a busca por quentinhas distribudas, na hora do almoo, pelo governo do estado ... Pandemia: Brasil registra mais de 4.000 mortes por Covid-19 ...
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Doações de comida despencam na pandemia e ONGs buscam ajuda para alimentar famílias vulneráveis
... O motivo no a procura por livros, mas a busca por quentinhas distribudas, na hora do almoo, pelo governo do estado ... Pandemia: Brasil registra mais de 4.000 mortes por Covid-19 ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de suas atividades fins, o rendimento de seu patrimônio, as doações e legados e as rendas extraordinárias ou eventuais ... Art. 171. A ... III - é facultada ao INPS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro das empresas, quando ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... , uma vez que é natural a ausência de maiores formalismos em doações ou mútuos e respectivas quitações entre pessoas de uma mesma família ... Bens Digitais : cybercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. E-book , ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... COMENTÁRIOS ... Veja-se que ... 2.002) ... Isto se justifica porque as doações de ascendentes para descendentes acabam por significar uma antecipação ...
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Colação
... comum, são obrigados a conferir, sob pena de sonegados, as doações e dotes, que dele em vida receberam, a fim de serem igualadas as ... , abrangendo todos os elementos que a orbitam, como aquisição de livros, materiais escolares, equipamentos eletrônicos e demais bens que ...
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Poder Legislativo-2021-11-10
... no Engenho Plania; doações" de carteiras escolares, livros e donativos para as crianças, e estímulo \xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 2393 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-03-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2014. SENAR-PI. IRREGULARIDADES NA GESTÃO. FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAR/PI ANTES DA SUA AUDIÊNCIA. CONTAS ILIQUIDÁVEIS E TRANCAMENTO DAS CONTAS EM RELAÇÃO AO GESTOR FALECIDO. AUDIÊNCIAS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS OCORRÊNCIAS. CONTAS IRREGULARES DO SUPERINTENDENTE DO SENAR/PI. MULTA. CONTAS REGULARES DOS DEMAIS...
... , em razo do princpio da transparncia, pelo que as possveis doaes de livros sem as correspondentes formalizaes do ato ofenderam ao mencionado ...