doar sangue sp
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Acórdão nº 50179304920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... não pode ser a mesma - qualitativamente falando - da liberdade de doar sangue ou órgãos, dada a diferenciação marcante do bem jurídico ...
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Acórdão nº 50062089820218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... não pode ser a mesma - qualitativamente falando - da liberdade de doar sangue ou órgãos, dada a diferenciação marcante do bem jurídico ...
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Atos Administrativos
... TCE, Sefaz e TJSP realizam terceira ... campanha para doação de sangue ... Coleta, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, será voltada, ... vagas são limitadas ... Entre os requisitos necessários ... para doar sangue estão ter entre 19 ... e 69 anos; pesar, no mínimo, 50 kg; ...
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Atos Administrativos
... edição da campanha conjunta para ... doação de sangue ... A ação, voltada, exclusivamente, aos ... servidores dos órgãos, ... As ... vagas são limitadas ... Entre os requisitos para doar san- ... gue estão ter entre 19 e 69 anos; pesar, ... no mínimo, 50 kg; ...
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null-2021-12-14
... Autor: Poder Executivo ... Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, a área de terra em favor do Município de Paulista, ... campanha de doação de sangue em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, hoje convertido na Lei ...
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Ministério Público
... UNIT. (R$) ... TOTAL (R$) ... 200041522-2 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO; COM SOLUCAO DE ... CITRATO DE SODIO A 3,2 %; EM PLASTICO P.E.T.; ... 570.421.282-49, domiciliado e residente neste Município, resolve doar o objeto descrito no edital de Chamamento Nº 001/2021, nos quantitativos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A CAMPANHA “DOAÇÃO ANIMAL!”, PARA FINS DE DOA- ÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS ... Para doar, os pets devem atender pré-requisitos que visam checar as boas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A CAMPANHA “DOAÇÃO ANIMAL!”, PARA FINS DE DOA- ÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS ... Para doar, os pets devem atender pré-requisitos que visam checar as boas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... REJEITADA. MÉRITO. DOAÇÃO DE SANGUE POR POLICIAL MILITAR. CONVOCAÇÃO. COMUNICAÇÃO VERBAL. DIREITO AO ... Restou comprovado que o apelante foi solicitado a doar sangue pela captação de doadores da Fundação Hemoba, através da busca ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... Autor: Poder Executivo ... Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o imóvel em favor do Município de Lagoa do Carro para ... Dispõe sobre a criação do selo “Sangue Amigo” ... para as universidades, centros universitários e ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... renal, sendo que Silas manifestou livre e espontânea vontade em doar de forma gratuita um de seus rins. A autorização foi requerida tendo em ... e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização ... O ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... que doar efetivamente a sua medula óssea ... §1º - O proprietário de veículo ... de modo que o cérebro passa a deixar de receber sangue (e, ... portanto, oxigênio e nutrientes), o que leva à lesão ou morte ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE IDENTIDADE ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO RE- GISTRO DE DOADORES DE SANGUE NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. Autor: Deputado JORGE FELIPPE NETO D E S PA ... Ocorre também que a nossa sociedade não tem a cultura de doar sangue regularmente, o que ocasiona perdas de vidas que po- deriam ser ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... de Lei Ordinária nº 2241/2021 que Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o uso do imóvel que indica ... Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª ... campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua ...