documentação escolar
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Portaria, Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Educação 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇA
... de Jaguari-RS, determina que a guarda e zelo da documentao escolar e de pessoal, bem como certificao de documentos , a partir de 03/01/2022, ...
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Acórdão Nº 0014432-79.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... até o segundo semestre de 2014, conforme consta no histórico escolar emitido pela instituição de ensino ... 4. Da documentação juntada ...
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Portaria, Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Educação 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇA
... Kurtz, municpio de So Sep-RS, que a guarda e zelo da documentao escolar e de pessoal, bem como certificao de documentos , a partir de 03/01/2022, ...
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Portaria, Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Educação 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇA
... municpio de So Sep-RS, determina que a guarda e zelo da documentao escolar e de pessoal, bem como certificao de documentos , a partir de 03/01/2022, ...
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Portaria, Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Educação 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇA
... , municpio de So Sep-RS, sendo que a guarda e zelo da documentao escolar, bem como certificao de documentos , a partir de 03/01/2022, passa a ser ...
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Acórdão nº 1.0708.13.002473-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA ATESTADA - PRESTAÇAO DE SERVIÇO EDUCACIONAIS COMPROVADA - DÉBITO - ONUS DA PROVA- A parte autora foi intimada para comprovar seu estado de hipossuficiência financeira e o fez, assim, concede-se o benefício da gratuidade judiciária.- A documentação que foi colacionada aos autos, contrato de prestação de serviço, historio...
... foi colacionada aos autos, contrato de prestao de servio, historio escolar e boletos, suficiente para comprovar a inadimplncia e o dbito da parte r, ... -
Acórdão nº 1.0708.13.002473-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA ATESTADA - PRESTAÇAO DE SERVIÇO EDUCACIONAIS COMPROVADA - DÉBITO - ONUS DA PROVA- A parte autora foi intimada para comprovar seu estado de hipossuficiência financeira e o fez, assim, concede-se o benefício da gratuidade judiciária.- A documentação que foi colacionada aos autos, contrato de prestação de serviço, historio...
... foi colacionada aos autos, contrato de prestao de servio, historio escolar e boletos, suficiente para comprovar a inadimplncia e o dbito da parte r, ... -
Acórdão nº 0000324-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... certificado de conclusão de curso, acompanhado do histórico ... escolar, fato que causará dano irreparável à impetrante, que ... dele necessita ... APROVAÇÃO DA IMPETRANTE EM ... CONCURSO PÚBLICO. DOCUMENTAÇÃO ... NECESSÁRIA PARA INVESTIDURA NO CARGO ... ATENDIMENTO AOS REQUISTOS ...
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Acórdão Nº 5000530-21.2021.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... GRATIFICAO PELO EXERCCIO DEDIREODE UNIDADE ESCOLAR. REVISO. SENTENA DE PROCEDNCIA. IRRESIGNAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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ACÓRDÃO Nº 10645/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-10-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. CITAÇÃO. ausência de documentação comprobatória da realização de despesas. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO.
... de despesas conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exerccio de 2015, naquele municpio. ACORDAM os ministros do Tribunal ... -
Decisão Monocrática Nº 0003521-02.2018.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-11-2019
... VESTIBULAR. MATRÍCULA RECUSADA PELA FALTA DO HISTÓRICO ESCOLAR ... DECLARAÇÃO DO EEF/IGUATU INFORMANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0002923-91.2015.8.26.0157 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... transformado em veículo de passageiro para transporte escolar – documentação não regularizada - veículo parado ...
- Acórdão nº MS 18301 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº RMS 34400 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0011123-78.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2022
... DOCUMENTO NÃO EMITIDO ... POR CONTA DE PENDÊNCIAS NA DOCUMENTAÇÃO ... REFERENTE AO HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO ... SITUAÇÃO ...
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Processo Nº 12309/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Diciembre de 2005
Servicos Tecnicos De Informatica-desenvolvimento-manutencao Dos Aplicativos, Atualizacao Da Documentacao Tecnica Dos Modulos Do Sistema De Gestao Dinamica Da Administracao Escolar - Gdae
... ¢cnica Dos Modulos Do Sistema De Gest@o Dinamica Da Administra$@o Escolar Gdae, Operados Pelos Org@os E Escolas Da Rede Da Secretaria De Estado Da ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058776-61.2018.8.19.0000 (Criminal), 06-02-2019
MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - ESCOLA QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES -- DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO - FALTA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO - DENEGAÇÃO DA ORDEM QUE SE IMPÕE. Trata-se mandado de segurança com pedido liminar, objetivando a apresentação pela Secretaria de...
... ATIVIDADES –- DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR ... O DIREITO ALEGADO - FALTA DE PROVA ... instituição escolar frequentada pela mesma. Ausência de documentação capaz de ... -
Acórdão Nº 0018309-48.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 17-03-2020
... AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, TAIS COMO, FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO ESCOLAR E CARGA HORÁRIA DIÁRIA. ADEMAIS, INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ACERCA ...
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Acórdão Nº 0000894-78.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... de: I - 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequncia escolar atividade de ensino fundamental, mdio, inclusive profissionalizante, ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008075-22.2020.8.19.0002 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 008075-22.2020.8.19.0002 Recorrente (ré): ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Recorrido (autora): RAQUEL MATOS DE ALMEIDA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 10.00 Ex 02 e 8702.90.90 Ex 02 da Tipi, destinados ao transporte escolar para a educação básica das redes estadual e municipal, que atendam aos ... Parágrafo único. A documentação comprobatória da natureza dos valores de que trata o caput deste artigo, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0062976-38.2023.8.19.0000 (Cível), 01-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO QUE CONCEDEU LIMINAR PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - ESCOLA QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES -- DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO - DECISÃO QUE NÃO MERECE REFORMA - Trata-se na origem de mandado de segurança com pedido liminar, objetivando a apresentação pela Secretaria de Estado de Educação...
... ENCERROU SUAS ATIVIDADES –- DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE ... PARA DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO – DECISÃO QUE NÃO ... impetrante, com sua frequência, histórico escolar, e certificado de conclusão ... expedido na referida instituição de ... -
Processo nº 0008007-20.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. ... documentação ...
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Acórdão nº 0521949-49.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... da documentação, ausência de declaração de vínculo, teve sua matrícula negada ... devidamente atualizada, devendo constar no histórico escolar sua condição de ... aluna regular, com matrícula trancada em ambos os ...
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Acórdão nº 0301630-53.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... - Diretor Escolar. Acosta também de fls. 32/50, informações ... financeiras da Apelante, ... 2. Patente a contradição na documentação acostada pelo ... Apelado, não pode-se considerar comprovado o vínculo ...