documentos instruem a carta precatoria
17349 resultados para documentos instruem a carta precatoria
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Processo Penal
... : declarações, depoimentos, perícia, documentos, além das diligências determinadas pela ... 5º, LXII, da Magna Carta da República, ... “a prisão de qualquer ... Verificando os documentos que instruem os autos, o réu tem 84 anos de idade ... - ... serão colhidas por intermédio de precatória, retardando consideravelmente o procedimento ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... e de suas testemunhas serem ouvidos, por carta precatória, no juízo que este houver indicado ... necessita obter informações e documentos do réu, para verificar se o juízo no qual a ... , também, o número de documentos que instruem ...
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Delação Premiada
... ém der conselho aos inimigos do Rey per carta, ou per qualquer outro aviso em seu desserviço, ... lei as informações, declarações ou documentos de sua responsabilidade ( art. 12 ) ... do ato ser cumprido via carta precatória, ou eventual prejuízo que essa tomada antecipada ... instruem os autos, irretorquivelmente, ela não deve ser ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... , deixando de juntar ao in fólio documentos que comprovassem sua hipossuficiência ... 3 ... vista o documento ID 20931778 transmita a carta precatória ID 20931729 e os documentos que a ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados em ID n.188749019 ... Luís Eduardo ... dias, se manifestar quanto a devolução da Carta de citação/intimação com finalidade NÃO ... , se necessário, expedindo carta precatória ... Conforme imposição do art. 695, § 1°, ... em tela, face a prova documental que instruem o presente requerimento de abertura de ...
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nº 1998.01.00.019506-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIA POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA. PENSÃO ESPECIAL. LEI COMPLEMENTAR N. 11/71. TRABALHADOR RURAL. 1. Se o pedido é contestado quanto ao mérito, não há que se falar em carência de ação, por falta de prévia postulação administrativa. 2. Trabalhador rural. Início razoável de prova material. 3. Pensão especial concedida nos termos da Lei Complementar n. 11/71. 4....
... de estar o Mandado de Citação ou a Carta Precatória Citatória acompanhada de cópia dos documentos que instruem a petição inicial. Não se pode ... -
Legislação
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... alguma inadequação em relação aos documentos citados nos §§ 2º e 3º, o termo de ... deva fazê-lo para cumprir uma carta precatória das autoridades de seu próprio Estado, ou um ... petição inicial e os documentos que a instruem serão acompanhados de tantas vias quantos forem ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do...
... 3. Dos elementos probatórios que instruem o feito, verifica-se que a autoria ... delitiva ... A vítima Marcos José Emílio, ouvido por carta precatória, disse que saiu ... do shopping de ... seu notebook, celular e carteira com documentos, além das joias ... que revendiam e o celular do ... -
Noções gerais
... que ‘as pequenas causas’ a que aludia a Carta Magna eram consideradas como tais tanto em ... Assim, p. ex., no tocante à carta precatória, prescindível será a prática formal da mesma, ... forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; ... II - transmissão ... processo e dos demais documentos que o instruem, permitindo aí, de acordo com as necessidades ...
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Legislação Complementar
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... § 3º Todos os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, ... deva fazê-lo para cumprir uma carta precatória das autoridades de seu próprio Estado, ou um ... petição inicial e os documentos que a instruem serão acompanhados de tantas vias quantos forem ...
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Decisões Monocráticas nº 176585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... presente data não foi dado cumprimento à carta precatória para sua intimação a fim de que ... termos: Diante do exposto, com os documentos que instruem a presente impetração, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CCCiv - 232-81.2019.5.21.0019)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO POR MEIO TELEMÁTICO. PRÉ-CONTRATAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS. PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA AMPLA DEFESA. ART. 651 DA CLT. AMOSTRA FRAGMENTÁRIA DA REALIDADE SOCIAL. TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS. INAPLICABILIDADE DA REGRA GERAL. I . As normas de...
... pagamento e os demais documentos solicitados por ... email ... , conforme se verifica nos documentos que instruem a inicial. Se ... aperfeiçoando o ... através de carta precatória ... Além disso, não ...