doença de chagas tratamento
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... de Carreiras e Cargos do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas e do Plano ... tratamento de dados e informações especializadas; ... licença ao servidor por motivo de doença ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013992920194058103), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801399-29.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva ADVOGADO: Sara Diniz Da Rocha APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... SOCIAL - INSSAPELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva ... concluindo que "não é devido o auxílio-doença ao autor, tendo em vista que sua incapacidade é ... por sua inércia em buscar o correto tratamento." ... No que lhe diz respeito, insurge-se a parte ... -
Acórdãos nº 1045771-97.2015.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – Prestação de serviço público – Fornecimento de medicamento para portador de "acidente vascular cerebral", "hipertensão arterial", "fibrilação atrial", "doença de chagas" e "hipotireoidismo", – Alegado direito à vida e à saúde, cabendo ao Estado propiciar o atendimento médico, fornecendo os medicamentos e insumos prescritos – É necessário que esse direito venha a ser...
... ”, “fibrilação atrial”, “doença de chagas” e “hipotireoidismo”, ... ” (Pradaxa) 150mg, para tratamento de sua moléstia, e manutenção ... -
Decisao Nº 8005311-83.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-08-2021
... ária do PLANSERV, ainda que esteja em tratamento de saúde. Numa análise sumária, não resta ... relatório médico, é portadora de doença de chagas (CID 10 – B57) e realizava o ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0085076-57.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-12-2018
Nº processo: 0085076-57.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JORGE JOSÉ DOS MONTES TRATAMENTO DE HEMODIALISE. TRANSPORTE. DEFERIMENTO. RECURSO INOMINADO RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por JORGE JOSÉ DOS MONTES, assistida da DPGE/RJ, em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO afirmando que é portadora de
... Relator : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... Sessão : 13/12/2018 10:00 ... Presente ao ... -
Acórdão, Processo nº 5001478-94.2019.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... família, nas perspectivas subjetiva (tratamento familiar entre os próprios companheiros) e ... a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; ... IV - até 12 ... problema sério no coração, doença de chagas, tanto que iniciou tratamento uns dois ou três ...
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Decisão Monocrática N° 07028519620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento (processo nº 0734362-40.2022.8.07.0003), ajuizada por RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. A decisão agravada deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência (ID 144558821): ?Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade na...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; veja os sintomas
... O tratamento já quando os sintomas são graves é, em geral, mais custoso e doloroso", explica a cardiologista Gláucia Maria Moraes de Oliveira, diretora da SBC ...
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Acórdão Nº 0700695-75.2018.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR DA TUTELA OBRIGACIONAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA EM AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA FORA DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DE COBERTURA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, DETERMINANDO QUE O PLANO DE SAÚDE RÉU = APELANTE = UNIMED MACEIÓ – COOPERATIVA DE...
... : Maria Valquíria Lopes Pedrosa Chagas ... : Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves ... CIRURGIA PARA TRATAMENTO DA DOENÇA QUE ... ACOMETE A PARTE APELADA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013798-92.2020.8.19.0205 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0013798-92.2020.8.19.0205 Recorrente: ANDERSON DA SILVA PINTO - autor Recorrido 1: ITAÚ SEGUROS S.A - réu Recorrido 2: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A - réu Recorrido 3: ITAÚ UNIBANCO S.A - réu Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande / RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... seguro contratado ante exclusão de doença crônica não informada; ... II - Provas ... -
Acórdãos nº 0029821-75.2009.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 29 de Julio de 2013
APELAÇÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO HÁ REGISTRO NA ANVISA Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada Sentença que julgou improcedente a ação, nos termos do art. 269, I, do CPC, mantendo a liminar para concessão de medicamento até o trânsito em julgado da decisão Pretensão de obter do Estado remédio importado, não existente no mercado interno e sem registro na ANV1SA Autora...
... Autora portadora de Doença de Chagas, com taquicardia ... único comprovadamente eficaz para um tratamento médico adequado, ainda que não tenha registro ... -
Processo nº 0096521-09.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
Ementa: Nº Processo: 0096521-09.2017.8.19.0001 Recorrentes : Município Do Rio de Janeiro e Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Maria Dos Santos Silva Internação. Hemodiálise. Transporte. Deferimento. Recursos Inominados Conhecidos e Desprovidos. Relatório Trata-se de Ação Proposta por Maria Dos Santos Silva Em Face Do Município Do Rio de Janeiro e Estado Do Rio de Janeiro Afirmando que É...
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 05/04/2018 14:00 ... -
Acórdãos nº 1005033-28.2018.8.26.0032 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer – "Home care" – Acompanhamento por auxiliar de enfermagem 24 horas diárias – Autora "super idosa" (90 anos), portadora de Cardiopatia por doença de Chagas, Alzheimer, Diabetes, dislipidemia e problemas de deglutição – Sentença de improcedência decretada em primeiro grau – Pretensão de reforma – Possibilidade em parte - Disponibilização de "home care", pelo...
... portadora de Cardiopatia por doença de Chagas, Alzheimer, Diabetes, ... de enfermagem - Necessidade do tratamento residencial comprovada por laudo ... -
Acórdãos nº 1001957-59.2016.8.26.0066 de 2ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Mandado de Segurança. Pessoa portadora de "Doença de Chagas Associada à Miocardiopatia Dilatada, Insuficiência Cardíaca Congestiva, Megaesôfago Chagásico com Síndrome Dispéptica e Megacolon Chagásico com Disfunção Gastro Intestinal". Receituário médico que comprova a necessidade da paciente em obter a medicação. Indisponibilidade do direito à saúde. Art. 196 da...
... Pessoa portadora de “Doença de Chagas Associada à Miocardiopatia ... o período em que permanecer o tratamento. Sem honorários, em decorrência da ... -
Processo nº 0153056-55.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Nº Processo: 0153056-55.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Mayra Christina Da Silva Alves Tratamento Em Unidade Geral Da Abbr. Transporte. Deferimento. Recurso Inominado Conhecido e Desprovido. Relatório Trata-se de Ação Proposta por Mayra Christina Da Silva Alves, Representado por Sandra Cristina Da Silva Alves, Assistida Da Dpge/rj, Em Face Do Município Do...
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 24/05/2018 14:00 ... -
Acórdão Nº 0021530-73.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO . Não se caracteriza doença ocupacional aquela desenvolvida pelo empregado que não se relaciona com as atividades laborais. Incabíveis as indenizações decorrentes.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO ... Não se caracteriza ... arcado com eventuais despesas com tratamento médico. " (RO 0020848-67-2017-5-04-0101, 6ª ... que poderiam diagnosticar a doença de chagas e, consequentemente, a fase que a patologia se ... -
Processo nº 0077197-33.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
Ementa: Nº Processo: 0077197-33.2017.8.19.0001 Recorrentes: Município Do Rio de Janeiro e Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Maurício Jesus Barroso Freire Internação. Hemodiálise. Transporte. Deferimento. Recurso Inominado Conhecido e Provido. Relatório Trata-se de Ação Proposta por Maurício Jesus Barroso Freire Em Face Do Município Do Rio de Janeiro e Estado Do Rio de Janeiro Afirmando que É...
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 05/04/2018 14:00 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0193726-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
Recurso Inominado?nº 0193426-67.2019.8.19.0001 RECORRENTE: CLAUDIA PIMENTA DA SILVA (ASSISTIDA DA DP) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO DO AUTOR - VAGA EM CLÍNICA DE HEMODIÁLISE - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE O AUTOR- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação de...
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Processo nº 0163368-90.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 25 de Abril de 2018
Ementa: Nº Processo: 163368-90.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Claudio Henrique Rosa Da Silva Internação. Hemodiálise. Transporte. Deferimento. Recurso Inominado Conhecido e Desprovido. Relatório Trata-se de Ação Proposta por Claudio Henrique Rosa Da Silva, Representado por Tereza Gonçalves Gomes Da Silva, Assistida Da Dpge/rj, Em Face Do Município Do Rio de Janeiro
... : RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS ... : 19/04/2018 14:00 ... -
Decisao Nº 0501360-84.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO. IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA ... édica apta a promover o tratamento da sua doença, deve ser garantido pelo réu ... Ante o ... com cardiopatia grave e doença de chagas, necessitando ser transferido, com urgência, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... responsabilidade civil objetiva, por tratamento dado ao artigo 933 do novel civil, bem como da ... Akila padeceu de uma inesperada doença neurológica que ceifou todos os seus movimentos ... ça dos chamados danos psíquicos, como chagas anímicas de vítimas que foram privadas de seu ...
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Direitos da Personalidade
... e social e não apenas a ausência de doença". Já os profissionais da medicina ficam sujeitos \xC3" ... tratamento como crime, dado pela lei penal brasileira, ... ão – um fato histórico, que expôs as chagas do País ao mundo, tornando-se símbolo da ...
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Acórdão nº 1.0452.12.002964-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDEREEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS 1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da dívida atende à exigência de que, 'como regra, a condenação deve ser líquida'. Inteligência dos arts. 491 e 509, § 2º, do CPC/2015.
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Acórdão nº 1.0452.12.002964-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDEREEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS 1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da dívida atende à exigência de que, 'como regra, a condenação deve ser líquida'. Inteligência dos arts. 491 e 509, § 2º, do CPC/2015.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001904-65.2010.5.07.0008), 2013-05-06
... Narra que contraiu doença de chagas em razão das ... inadequadas ... O autor fez o tratamento para Doenca de Chagas e atualmente não ...