doença infecciosa cronica
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Acórdão nº 1.0433.14.014357-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - VEDAÇÃO - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXAME LABORATORIAL VDRL REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAL PÚBLICO EM PACIENTE GESTANTE - PREVISIBILIDADE DE RESULTADO FALSO POSITIVO - RECOMENDAÇÃO DE NOVOS EXAMES PELO CORPO CLÍNICO - RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA DO REQUERIDO - INEXISTÊNCIA
... Como cedio, a sfilis " uma doena infecciosa sistmica, de evoluo crnica e causada pelo ... -
Exemplos de laudos periciais
... doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3" ... TBC é, atualmente, a principal causa infecciosa de morbidade e mortalidade no mundo ... A ...
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Acordao N° 1258779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Recurso de agravo de execução penal. Condenado em regime inicial fechado. Pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária por motivo de doença grave. Não acolhimento. Falta de comprovação de que o estado não pode prestar assistência médica adequada. Recurso conhecido e não provido. 1. A lei de execuções penais prevê, em seu artigo 117, inciso ii, a possibilidade de cumprimento da pena em...
... HUMANITÁRIA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE. NÃO ACOLHIMENTO ... FALTA DE ... portador, há dois anos, de doença infecciosa crônica em osso do calcâneo esquerdo (ID ... -
Acórdão, Processo nº 0085742-48.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... :V O T OA concessão do auxílio-doença é devida quando o segurado ficar impossibilitado ... (J21.9), bronquiolite pós infecciosa, dispneia aos moderados esforços, fraqueza ...
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A psicofarmacologização da infância e o modelo de ação da droga centrado na doença
A prescrição e a ampla aceitação do uso de antipsicóticos clássicos e atípicos na infância e na adolescência foi reivindicada aduzindo a suposta função terapêutica e curativa dessas drogas. Tomando como ponto de partida a distinção de dois modelos explicativos de ação dos psicofármacos, um centrado na doença e outro centrado na droga, analiso de que modo a indústria farmacêutica contribuiu, com...
... Aqui já não se faz referência a uma doença infecciosa que pode ser deinitivamente curada, mas a uma doença como a diabetes, ... -
Acórdão Nº 0160700-36.2007.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POSTULADA PELA MÃE DE TRABALHADOR FALECIDO. ALEGAÇÃO DE MORTE EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES NOCIVAS DE TRABALHO. Não havendo nexo causal ou concausal entre a morte do empregado e as atividades por ele desenvolvidas na reclamada, não há como reconhecer responsabilidade da empregadora quanto aos danos morais e materiais alegados pela genitora do trabalhador. Indevido o...
... nos casos de acidente do trabalho (ou doença ocupacional) é aquela de que trata o art. 7º, ... de que a causa mortis foi pneumonia infecciosa aguda sem nexo com a atividade desempenhada na ... -
Acórdão nº 1.0000.19.087040-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ - FRACIONAMENTO DA SOLIDARIEDADE. Na esteira do entendimento firmado pelo ex. Tribunal Constitucional nos EDcl no RE nº 855.178 RG / SE (rel. p/acórdão Min. Edson Fachin) e pelo Fórum Nacional do...
... Crnica, um tipo de uvete no infecciosa, sendo uma doena degenerativa que afeta ... -
Acórdão nº 1.0000.19.087040-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ - FRACIONAMENTO DA SOLIDARIEDADE. Na esteira do entendimento firmado pelo ex. Tribunal Constitucional nos EDcl no RE nº 855.178 RG / SE (rel. p/acórdão Min. Edson Fachin) e pelo Fórum Nacional do...
... Crnica, um tipo de uvete no infecciosa, sendo uma doena degenerativa que afeta ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001507-14.2016.8.08.0009), 15/10/2019
... Crônica, doença infecciosa no fêmur, que teria sido provocada ...
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2 – Ano XCVI • N0 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 Ação no Paulista oferta diagnóstico A economista Sheilla Pincovsky assumiu a presi- dência da Agência Estadual de Pla- nejamento e Pes- quisas de Pernam- buco (Condepe/ Fidem), substitu- indo o advogado André Gustavo Carneiro Leão. O ato foi...
... seníase, doença crônica que pode deixar ... sequelas ... infecciosa, crônica e com alto poder in- ... capacitante ...
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Acórdão nº 0003065-14.2008.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Abril de 2014
... portador de doença crônica e infecciosa chamada feohifomicose, em ...
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Pm sacrifica égua doente e põe em quarentena 159 cavalos
... , aps ser diagnosticada com anemia infecciosa equina (AIE). Devido ao problema de sade do ...
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Acórdão Nº 0630674-64.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-08-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE REQUISITOS DA DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. REQUISITOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PLEITO DE CONCESSÃO
... ÃO DE PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DE DOENÇA ... NÃO ACOLHIMENTO. REQUISITO NÃO PREENCHIDO ... o suplicante possui uma doença infecciosa, que exige cuidado extremo. Neste viés, sustenta ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa presumível; B57.3 Doença de Chagas (crônica) ...
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Acórdão Nº 5045492-86.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... úlcera e inflamação (CID 10 I83.2), doença venosa crônica que a impossibilita de permanecer ... para a deambulação; i) doença infecciosa, reumatológica ou oncológica crônicas em ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Arteriosclerose. Doença Hipertensiva. 4- Sistema nervoso central: ... Endorcardite infecciosa. Aneurismas. 7- Hematopatologia: Linfomas Hodgkin ...
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Acórdão Nº 1000779-36.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-08-2020
... doença inexoravelmente fatal, reduzindo a velocidade de ... É uma doença crônica não infecciosa, de causa desconhecida e limitada aos pulmões, ...
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Acórdão nº 71010293793 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... ão essencial primária (CID 10 I10); Doença isquêmica crônica do coração (CID 10 I25); ença pelo HIV resultando em doença infecciosa ou parasitária não especificada (CID 10 B20.9) ...
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Acordao N° 1696479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Apelação cível. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Nintedanibe ou pirfenidona. Registro na anvisa. Não padronizados no sus. Inclusão da união no feito. Desnecessidade. Inexistência de litisconsórcio passivo necessário. Tema n. 793/stf. Preliminar rejeitada. Demonstração da imprescindibilidade do fármaco. Relatório médico favorável à concessão do medicamento. Requisitos do tema repetitivo
... retardar a evolução desfavorável da doença, além de constar a ... inexistência de outros ... 2), que é uma doença crônica não infecciosa, de causa desconhecida, ... que atinge o ... -
Acórdão nº 1.0000.21.058594-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÍNDROME HEMOLÍTICA-URÊMICA ATÍPICA (SHUA) - MEDICAÇÃO SOLIRIS (ECULIZUMAB) - COBERTURA DE PROCEDIMENTO NÃO CONSTANTE DO ROL DA ANS - ROL EXEMPLIFICATIVO - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - ASTREINTE - PRAZO - RAZOABILIDADE - VALOR - REDUÇÃO..A ausência do medicamento no rol da ANS não obsta sua prestação exigida pelo segurado. O Superior...
... , Urticria Crnica Espontnea, Uvete No Infecciosa Ativa, Esclerose Mltipla, quadros que no se ...