doença leishmaniose
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Acórdãos nº 4005176-47.2013.8.26.0482 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO. MULTA. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL PARA CONDUZIR ANIMAL AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO. Aplicação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 7.099/09. Descumprimento do prazo legal de 30 dias para apresentar o animal para coleta de sangue (ou o resultado do exame), visando a prevenção e controle da Leishmaniose. Contagem do prazo a partir da...
... exame), visando a prevenção e controle da Leishmaniose. Contagem do prazo a partir da assinatura do aviso ... necessários para comprovação de resultado negativo da doença estarão obrigados a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os ... -
Acórdãos nº 1005877-88.2015.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
DIREITO PÚBLICO – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO DA IMPETRADA – MANDADO DE SEGURANÇA – PRETENSÃO À SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAL DIAGNOSTICADO COM LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA – SEGURANÇA CONCEDIDA – Ausência de rigor científico no exame realizado por instituto público – Sentença mantida – Reexame necessário e recurso voluntário desprovidos. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1
... ÃO DE EUTANÁSIA EM ANIMAL DIAGNOSTICADO COM LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA SEGURANÇA CONCEDIDA Ausência de ... ínicas particulares, todos com resultado negativo para a doença. Nesse sentido, com acerto o parecer da Procuradoria Geral de ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 11065443 Epstein Bar no Lcr,Pcr Para S 80,00 ... 11065451 Doença de Lyme,Sorologia Igm e Igg S 55,01 ... 11065460 Citomegalovirus no ... 11065508 Leishmaniose Igg Mais Igm,Sorologia S 65,58 ... 11065516 Htlv1 E Htlv2 ÚnicoTeste para ...
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Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
... que a incapacidade tenha sido ... provocada por acidente ou ... doença sem relação de causa ... e efeito com o trabalho. Hoje, ... isso vale ... Semana Estadual de Controle e Combate à ... Leishmaniose. Recebeu a Emenda Modificativa nº ... 01/2021. Atendidos os preceitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9761 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... 160.000,00 ... PROCESSO: 55/500149/2018 FAVORECIDO AUXILIO DOENÇA MS PREV ... NE 2018000873 DATA 27/09/2018 FONTE 0247 ... ESPECIFIC ... da Campanha de Controle da ... Leishmaniose Visceral e Doença de ... Chagas/2018 ... Carlos Alberto Moraes Coimbra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 264-23.2020.5.09.0072)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.342/2016. ATIVIDADES LABORAIS DESENVOLVIDAS EM RESIDÊNCIAS. PANDEMIA DE COVID-19. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CARACTERIZADA . 1. De acordo com
... 20, § 1º, "d", da Lei 8.2013/91, não é considerada doença do trabalho ... "a doença endêmica adquirida por segurado ... leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... (CID10 I26, I27, I28 e subitens). Doença" coronariana, com quadro de ... angina estável, angina instável ou IAM pr\xC3" ... Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose cutânea. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... doença". E, se formos avaliar pela faixa etária temos: ... 465 crianças para ado\xC3" ... Dengue e Zika, 6 ... Varíola dos macacos, 7. Leishmaniose, 8. Leptospirose, 9. Toxoplasmose, 10. Larva migrans cutânea, 11 ...
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Acórdão Nº 0020137-44.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
MINICÍPIO DE HORIZONTINA. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES BIOLÓGICOS. Não demonstrado que o reclamante, no desempenho de sua função de agente de combate às endemias, tinha contato com "lixo urbano", não faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo pleiteado.
... transmissores da "dengue", na "pesquisa vetorial", além da "doença de chagas": vasculha em latas vazias, pneus, embalagens diversas, vasos de ... e controle de doenças, como dengue, malária, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, chagas, raiva humana, para relacionar algumas dentre ... -
Acórdão Nº 0020475-36.2018.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-09-2019
RECURSO DO RECLAMADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O atraso reiterado no pagamento dos salários, além de inquestionáveis transtornos à vida do empregado, causa angústia e aflição àquele que depende do pagamento do que lhe é devido para subsistência própria e de sua família, sendo devida a indenização por danos morais. Recurso desprovido.
... prevenção a transmissão e tratamento da gripe H e/ou da leishmaniose, abrangendo ao menos dez escolas de ensino fundamental e médio do ... Doença Ocupacional. Sebastião Geraldo de Oliveira, LTR, 1ª edição, dezembro, ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... ção e supervisionará os agravos de competência do NCZ, Leishmaniose Tegumentar Americana e Visceral, Doença de Chagas, Raiva, Leptospirose, ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... enalteceu o crescimento do ... número de vacinados contra ... a doença. “Graças ao Siste- ... ma Único de Saúde (SUS), ... chegamos à marca ... A Leishmania é o parasita que causa o Calazar ou Leishmaniose Visceral Canina em cães. É uma zoonose, ou seja, pode ... ser ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Anemias ... 14. Estados hemorrágicos ... 15. Neoplasias ... 16. Doença e insuficiência renal ... 17. Cistite e urolitíase ... 18. Distúrbios ... Leishmaniose; Gastroenterites ... Parasitárias dos Animais Domésticos; Coccidioses ...
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Acórdão, Processo nº 5000302-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença, desde a cessação administrativa (23/03/2010), acrescidas as parcelas ... (15/01/2014), acrescentando que ele(a) também padece de “leishmaniose”e “hepatite C”, porém, manteve a conclusão inicial ... O(A) ...
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Expediente - PARECERES
... Ao fazê-lo, verificamos que a esquizofrenia é uma doença" ... mental grave e incapacitante. Ela se caracteriza por sofrimento ... ps\xC3" ... Também conhecida como calazar, a Leishmaniose canina ... é uma infecção parasitária que pode ser transmitida para ...
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EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspondente ... íase, difteria, diabetes, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2023
... o período de vacinação contra a doença ... DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA May-22 ***** ***** 10 0,00 4.566,45 ... sintomas e tratamentos) para a campanha ... Leishmaniose 2022 ... FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO ... INTERATIVA EIRELI ... - ***** ...
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PlanClima SP
... podendo chegar a um aumento de 150% ... nas internações pela doença, cerca de ... duas semanas após a ocorrência de chu- ... vas maiores de ... Leishmaniose cutânea Proximidade, vetores do mosquito pólvora ... Desmatamento e nova ...
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Decreto nº 51.838 de 14/03/1963. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O COMBATE AS LEISHMANIOSES.
... leishmanioses tem por objetivo a interrupção da transmissão da doença do animal ao homem, e ou inter-humana ... Art. 2º Ao Departamento ... ção à autoridade sanitária da ocorrência de casos de Leishmaniose, positivos ou suspeitos ... Art. 7º Para o cumprimento do que estabelece ...
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença, bem como o artigo 196 da nossa Carta Magna prevê que a saúde é um ... para agravos prevalentes como hanseníase, tuberculose, leishmaniose, dengue, meningite, DST, HIV/, HAS e Insuficiência Respiratória Aguda ... -
Acórdãos nº 1001996-52.2016.8.26.0326 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão de que o cão de propriedade do réu seja apresentado para coleta de soro ou que seja apresentado respectivo exame acerca de eventual existência de Leishmaniose Visceral – Réu que, depois de citado, compareceu em Cartório, apresentando o exame pretendido, com resultado negativo – Reconhecimento do pedido (artigo 487, III, a, do CPC) - Réu que deve arcar com a verba...
... exame acerca de eventual existência de Leishmaniose Visceral Réu que, depois de citado, compareceu ... requerido demonstrou que seu animal não apresenta a doença, julgou improcedente o pedido, “ deixando de condenar a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Trypanosoma cruzi e Doença de Chagas; Trypanosoma brucei ... gambiense/rodhesiense e Doença do Sono Africana; Gênero ... Leishmania sp., Leishmaniose Visceral Americana e Leishma- ... niose Tegumentar Americana; Giardia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... da mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença" e ainda a possibilidade de diminuir a incidência de ... alguns tipos de c\xC3" ... histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, ...
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Acórdão Nº 0020229-78.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17 . Diante da declaração do Pleno deste Tribunal quanto à inconstitucionalidade da expressão " desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa ", do § 4º do artigo 791-A da CLT, e considerando a concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, os...
... - Raticidas piretróide granulado e parafinado; ... - Leishmaniose canina também em suspeição; ... - Aplicações em posto de saúde e ... babe141 - Pág. 6): ... Endemias é qualquer doença localizada em um espaço limitado denominado "faixa endêmica", ...