Doença ou Praga
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... de doença animal ... 036.03.02.002 ... Cadastro Ambiental Rural do Estado de São ... Cancro cítrico, Notificação de INTEGRA Expediente de controle de praga e doença vegetal 036.03.02.001 ... Cancro cítrico, Processo de ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... - ATENDIMENTO/TRATAMENTO AMBULATORIAL ... - DIFUSÃO CULPOSA DE DOENÇA OU PRAGA ... Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - INTERES- ... Nº ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... V - Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ... ção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... e foi visitante tambem nas Universidades de Paris, Thessaloniki e Praga. Em 1997 ele foi premiado com uma bolsa Jean Monnet fellowship do the ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
... acidente em serviço ou por doença profissional; ... VIII - estejam afastados do cargo público em razão de ... VIII – Propriedade onde foi detectada doença ou praga de importância, sem as ... devidas medidas de saneamento e/ou adoção de ...
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Aviso DE ADJUDICAÇÃO Chamada Pública Nº 1/2022
... não poderá apresentar bulbo chocho, brotado, mofado, dano por praga ou doença. embalagem: caixa de papelão nova e rotulada contendo, no ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... lado, porque carece de verossimilhança, em situação similar à da praga ou esconjuro, como se alguém, ao amaldiçoar outra pessoa, dissesse: " ... o médico e relata padecer de uma moléstia degenerativa ou uma doença venérea para a qual busca tratamento, do paciente que noticia ao ...
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A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda à busca de uma solução
O presente artigo tem por objetivo discutir a luta secular contra a morosidade na resolução dos processos judiciais, suas múltiplas causas e alguns de seus efeitos. Ao final, são apresentadas algumas propostas para um melhor equacionamento da gestão do tempo nos processos, destacando a importância na adoção de técnicas de gerenciamento, preferivelmente de maneira organizada pelos tribunais, a fim
... é que os recursos nos tribunais superiores são tratados como uma “praga” ou uma “doença”, de maneira que cumpriria ao legislador e aos ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; ... II – participação, no âmbito de ... ção de onde ou sobre o que deve ser aplicado; o nome comum da praga ...
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO EM CONFORMIDADE CIOM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança objetivando não ser compelida ao recolhimento da contribuição social previdenciária pretensamente incidente
... : BRENO QUIRINO DE SOUZA - CE027257 ... PATRICIA CALLES PRATA PRAGA - CE031894 ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO ... dias do auxílio-doença"/acidente; (v) ao auxílio-maternidade, ao auxílio-creche e ao saláriofam\xC3" ... -
Municípios - Morro Agudo
... NÃO PODERÁ APRESENTAR ... BULBO CHOCHO, BROTADO, MOFADO, DANO POR PRAGA OU ... DOENÇA. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO NOVA E ROTULA- ... DA ...
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Municípios - Mogi das Cruzes
... NÃO PODERÁ APRESENTAR ... BULBO CHOCHO, BROTADO, MOFADO, DANO POR PRAGA OU ... DOENÇA. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO NOVA E ROTULA- ... DA ...
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Municípios - Monte Mor
... NÃO PODERÁ APRESENTAR ... BULBO CHOCHO, BROTADO, MOFADO, DANO POR PRAGA OU ... DOENÇA. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO NOVA E ROTULA- ... DA ...
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Municípios - Monte Azul Paulista
... NÃO PODERÁ APRESENTAR ... BULBO CHOCHO, BROTADO, MOFADO, DANO POR PRAGA OU ... DOENÇA. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO NOVA E ROTULA- ... DA ...
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Municípios - Monte Apraz�vel
... NÃO PODERÁ APRESENTAR ... BULBO CHOCHO, BROTADO, MOFADO, DANO POR PRAGA OU ... DOENÇA. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO NOVA E ROTULA- ... DA ...
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Municípios - Mogi Gua�u
... NÃO PODERÁ APRESENTAR ... BULBO CHOCHO, BROTADO, MOFADO, DANO POR PRAGA OU ... DOENÇA. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO NOVA E ROTULA- ... DA ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... Vem ocorrendo uma inversão de valores: pensa-se sob o viés da doença e da morte 32 , ao invés da vida e da saúde, pois somente ocorre ... de prescrição de receituário agronômico antes da ocorrência da praga, ou seja, de receituários preventivos ... 212 Veredas do Direito, Belo ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Quando a praga da inflação contaminou o País, causava insatisfação e praxe de ... 22) PN n. 26 , TRT/SP - Estabilidade em razão de doença. O empregado afastado do trabalho por doença tem estabilidade ...
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Ebola, praga e gripe aviária: instituto detecta as 15 maiores ameaças de cada país, incluindo o Brasil
... A febre hemorrágica da Crimeia-Congo foi a ameaça de doença mais amplamente relatada, listada em 60 países diferentes, incluindo Afeganistão, Argentina, Croácia e Portugal ... Entre os HCIDs mais raros ...
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Ebola, praga e gripe aviária: instituto detecta as 15 maiores ameaças de cada país, incluindo o Brasil
... A febre hemorrágica da Crimeia-Congo foi a ameaça de doença mais amplamente relatada, listada em 60 países diferentes, incluindo Afeganistão, Argentina, Croácia e Portugal ... Entre os HCIDs mais raros ...
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União não precisa indenizar por ter de destruir lavoura contaminada por praga
União não deve indenizar por destruir lavoura afetada por praga
A União não tem o dever de indenizar o produtor rural por obrigá-lo a destruir sua lavoura se a medida for necessária para erradicar doença vegetal. De acordo com o juiz federal Miguel Di Pierro, convocado para compor a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a ... -
Percevejo de cama: uma praga reemergente
Os cimicídeos, conhecidos popularmente como percevejos de cama, são insetos hematófagos que apesar de não transmitirem agentes patogênicos, podem causar prejuízos a saúde humana, como prurido, insônia e irritabilidade. O número de infestações nos últimos anos em muitos países tem aumentado significativamente, inclusive no Brasil, e a relação com lugares ou populações carentes não é mais observada.
... a ordem Hemiptera, a qual também pertencem os insetos da família Reduviidae conhecidos popularmente como “barbeiros”, transmissores da Doença de Chagas ... Percevejos de hábitos hematófagos são os que apresentam importância em saúde humana devido à irritação causada pela picada e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002369520204058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800236-95.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELINALDO NEVES DOS SANTOS SILVA e outros ADVOGADO: Leonardo Oliveira Dos Santos APELADO: BRASKEM S/A e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo...
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL ... 1) Paróquia do Menino Jesus de Praga anuncia saída do Pinheiro por causa do afundamento do solo em Maceió ... -
PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA - IBAMA - ANVISA Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... , que se destinam a prevenir, destruir, repelir ou mitigar qualquer praga; II - atividade biológica: ação do microrganismo e/ou metabólito no ... ; X - patogenicidade: é a capacidade de um microrganismo de causar doença em um hospedeiro suscetível; XI - praga: qualquer espécie, raça ou ...
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Seap
... do fitossanitário, livre ... de qualquer praga e/ou ... doença e deverão apre- ... sentar vigor. Origem ... Viveiro ...