Doença ou Praga
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nº 92.01.19299-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Mayo de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE PRESUPOSTO PARA SUA ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não configura omissão o fato de o julgamento ter se apoiado na falta de irrigação para negar cobertura securitária da colheita de ervilhas secas. 2. À mingua de requisito jurídico - processual, não se conhece dos embargos de declaração.
... 25 foram perdidos pelo ataque de lagartas/elasmo e se quando da praga, não havia qualquer problema com o motor de irrigação ... O julgamento ... Seção 7, MCR 19, que autoriza a cobertura do PROAGRO, no caso de doença ou praga, sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, ... -
Da Prisão Preventiva
... 257 do CP); 42. Difusão de doença ou praga (art. 259 do CP); 43. Perigo de desastre ferroviário (art. 260 ...
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Acórdãos nº 0000570-04.2005.8.26.0198 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
... ípio ativo (composto químico destinado a debelar a praga) isoladamente não é apropriado para aplicação direta ... ão, para um melhor desempenho sobre o vetor de doença ou praga a ser controlada” ( fls. 178/187 ). Da ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... área livre de determinada doença ou praga ... Artigo 84 – O Centro de Inspeção de Produtos de Origem ...
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Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
... O progresso da referida praga na Ásia Central, na Europa e no Oriente Médio teve o avanço anunciado ... de Paris alertou que certas populações eram mais suscetíveis à doença: “aquelas cheias de humores malignos; aqueles que seguem um estilo de ... -
Decisões Monocráticas nº 104935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... identificar no Paciente ser o mesmo ou não portador de Sífilis, doença que já se constituiu em tempos remotos em uma praga nacional a amedrontar ...
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Decisão da Presidência nº 104935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... identificar no Paciente ser o mesmo ou não portador de Sífilis, doença que já se constituiu em tempos remotos em uma praga nacional a amedrontar ...
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Decisão Monocrática N° 07254924920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Réu, BANCO DO BRASIL SA, em face dos Autores, NILCE GAIARDO JOHNER e OUTROS, ante decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, que, na liquidação de sentença proferida em ação civil pública n. 0734442-15.2019.8.07.0001, homologou o laudo pericial e fixou o valor do débito, nos seguintes termos: ?Trata
... , o executado no comprovou qualquer ocorrncia de fenmeno natural, praga ou doena que justifique a cobertura por meio do Proagro. Dessa forma, a ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... espécies de plantas ornamentais que podem vir a ser afetadas pela praga, doença ou planta daninha indicada nesta bula, recomenda-se que o ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... evidências serviriam para associar o agrotóxico à doença, mas submete o tema à ... disposição técnica, o que obviamente não ... controle de uma determinada praga ... No médio prazo, as monografias vão possibilitar o ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... Art. 22. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ... Difusão de doença ou praga ... Art. 259. Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... V - Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória ... Art. 2º Esta Instrução ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Artigo 58 - Disseminar doença ou praga ou espécies que ... possam causar dano à fauna, à flora ou aos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Artigo 58 - Disseminar doença ou praga ou espécies que ... possam causar dano à fauna, à flora ou aos ...
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Decisão Monocrática N° 07254924920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela parte Executada, THIAGO BRESINSKI LAGE, em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia que, nos autos da ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, sob o n. 0708451-13.2019.8.07.0009, homologou os cálculos da Contadoria, nos seguintes termos: O laudo apresentado pelo perito está...
... , o executado no comprovou qualquer ocorrncia de fenmeno natural, praga ou doena que justifique a cobertura por meio do Proagro. Dessa forma, a ... -
Versão original
DECRETO LEI Nº 1001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal Militar.
... de determinar-se de acôrdo com êsse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado ... Redução ... Difusão de epizootia ou praga vegetal ... Art. 278. Difundir doença ou praga que possa causar dano a ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... de determinar-se de acôrdo com êsse entendimento, em virtude de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardado ... Art. 288. Difundir doença ou praga" que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econ\xC3" ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... VII - Doença ou enfermidade - Alteração biológica do estado de saúde de um animal, ... IX – Propriedade onde foi detectada doença ou praga de importância, sem as devidas medidas de controle ou erradicação ...
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administração Indireta
... doença em equídeos no município de Marechal Deodoro ... Art. 1º Em fase de ... Capítulo I, “Dos crimes de perigo comum”: Difundir doença ou praga que possa ... causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... e/ ou internacional- mente, como área livre de determinada doença ou praga; IV - estabelecer as normas para o trânsito ...