doença profissional doença do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000984-89.2018.5.06.0121), 17-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Inexistindo demonstração nos autos de que as doenças que acometeram o reclamante decorreram das atividades laborais por ele exercidas nas empresas demandadas, não faz jus o obreira à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, nem à reintegração aos quadros de empregados da reclamada ou à indenização...
... DOENÇA" PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURA\xC3" ... -
Acórdãos nº AIRR-1246/2010-0462-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. As questões referentes à caracterização da culpa da Reclamada, do nexo de causalidade e do dano causado à Reclamante foram decididas com base no conjunto fático-probatório dos autos, de maneira que o julgado, nesses aspectos, é insuscetível de reforma no âmbito desta Corte,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA ... PROFISSIONAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122700-50.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De se prover o agravo de instrumento, ante uma possível violação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - INÍCIO DO PRAZO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA. Cinge-se a...
... - ACIDENTE DO TRABALHO ... - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De se ... , a que se equipara a doença profissional, é a data em que o trabalhador teve ciência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-85000-36.2009.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. "BURSITE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136900-83.2009.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001701-63.2015.5.06.0006), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONFIGURADA. SÚMULA Nº 378, DO TST. Consoante a diretriz perfilhada no item II da Súmula nº 378, do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade provisória o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... , após a despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-302-15.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS E PARÂMETROS. OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não infirmados os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao agravo de instrumento, deve ser mantida a decisão monocrática proferida. Agravo a que se nega provimento.
... ADMISSIBILIDADE ... DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1732500-34.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... DOENÇA" PROFISSIONAL. Tratando-se de pedido de indenizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0341138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... doença profissional ou do trabalho" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-323200-40.2005.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Esta Corte pacificou o entendimento ... acidente de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça do Trabalho após ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141400-21.2007.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA PROFISSIONAL (SILICOSE). FUNÇÃO DE MARTELETEIRO ...
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Acórdão nº 2016/0153681-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da lesão nos casos de doença" ... profissional ou do trabalho\". ... 4. \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-40.2008.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO ...
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Acordão nº (RO)00488.2002.005.06.00.4 de 2º Turma, 2 de Julio de 2003
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... emprego, por força de desenvolvimento de doença" profissional ... Vistos, etc ... Recursos ordin\xC3" ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... 10 ... fatores ambientais ligados à doença, defendendo existir uma multicausalidade na ... RISCO PROFISSIONAL. EMPREGADOR. […] Ademais, ao empregador cumpre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5029610-75.2020.4.04.0000), 07-08-2020
... alegação de incapacidade decorrente de doença ocupacional ... Realmente, quanto às ações ... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... A doença profissional e a doença do trabalho estão compreendidas no ...
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Decisão monocrática Nº 1458998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... Pessoa portadora de doença grave. Moléstia profissional. Nexo comprovado ... sendo doença profissional ou doença do trabalho, pois em nenhum momento atestou a incapacidade ...
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Acórdãos nº RO-10900/2008-0005-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Este Tribunal tem decidido reiteradamente que as indenizações por acidente de trabalho ou doença profissional constituem créditos trabalhistas sujeitos à incidência da norma prescricional trabalhista, salvo no caso em que a lesão é anterior à entrada em...
... 1. DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134200-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrada a existência de nexo de concausalidade entre a patologia adquirida pela empregada e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação, pelo laudo pericial, de exercício de atividades que concorreram para o agravamento...
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão nº 2015/0267720-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da lesão nos casos de doença" ... profissional ou do trabalho\". ... 4. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0040444-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nos casos de doença profissional ou do trabalho". ...
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Decisão Monocrática nº 0014497-84.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 5 de Abril de 2017
... da parte autora o benefício de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho/doença ... , a Autora não possui qualificação profissional para exercer outra atividade ... Do laudo ...
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Decisão Monocrática nº 0014497-84.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 5 de Abril de 2017
... da parte autora o benefício de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho/doença ... , a Autora não possui qualificação profissional para exercer outra atividade ... Do laudo ...
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Decisão Monocrática nº 0014497-84.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 5 de Abril de 2017
... da parte autora o benefício de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho/doença ... , a Autora não possui qualificação profissional para exercer outra atividade ... Do laudo ...
- Acórdão nº 2015/0237892-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA