doença profissional doença do trabalho
-
Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.876, DE 2 JUNHO DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E A LEI 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.
... que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez ... natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado ...
-
Acórdão nº 2013/0273802-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trabalho que habitualmente exercia ... acidente do trabalho a doença ...
- Acordão nº 20030780270 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Mayo de 2005
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194-77.2011.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. ART. 896, "C", DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-82.2004.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. Demonstrado que as condições de trabalho a que a reclamante era submetida, como digitadora, contribuíram diretamente para a redução de sua capacidade laborativa em decorrência de síndrome do túnel do carpo, classificada pela legislação como doença do trabalho, deve ser assegurada a...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO ... -
Acordão nº 00314-2008-030-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Diciembre de 2009
DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. ÔNUS DA PROVA. Não sendo caso de doença profissional típica, é do empregado o ônus de produzir prova capaz de infirmar a conclusão pericial que, ao diagnosticar caso de doença degenerativa, não reconhece o nexo de causalidade entre a enfermidade e o trabalho realizado. Recurso do reclamante não provido.
... 364-359, buscando o reconhecimento de doença ocupacional, equiparável a acidente do trabalho, ... ção da doença com a sua atividade profissional. Ao contrário, o documento da fl. 15, que indica ... -
Acórdão nº 2011/0191756-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... doença profissional ou do trabalho ...
-
Sentença nº 1001472-08.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... por danos materiais e morais em razão de doença ocupacional; adicional de insalubridade e ... A perícia técnica, realizada por profissional de confiança do Juízo e equidistante das ...
-
Peças prático-profissionais
... que desde o início do contrato de trabalho atua como auxiliar de manutenção terceirizada ... profissional que melhor defenda os interesses de Sheila, sem ... por acidente do trabalho em razão de doença degenerativa da qual a trabalhadora foi vítima, ...
-
Decisao Nº 8000111-57.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... AÇÃO ORDINÁRIA. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. NEXO ENTRE A PATOLOGIA E AS ... SEGURADO QUE FICAR INCAPACITADO PARA O TRABALHO OU PARA A ATIVIDADE HABITUAL, POR MAIS DE 15 ... ÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL OU DOENÇA DO TRABALHO. CONSTATADA PELA PERÍCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-51.2008.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... MORTE DO EMPREGADO DECORRENTE DA DOENÇA PROFISSIONAL (SILICOSE). VALOR DA CONDENAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72900-56.2008.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO - DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL ... - MARCO INICIAL. O entendimento ... indenização decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho. Assim, considerando que ...
-
Acórdãos nº RO-1821/2010-0032-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concausa no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e materiais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL ... profissional gera direito à indenização ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 220768 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS NECESSÁRIOS. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO ... considerado parcialmente incapaz para o trabalho, mas suscetível de reabilitação profissional ...
-
Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... e violência, ao passo que a doença decorre de um processo que tem certa duração, ... é gênero abrangente da doença profissional e da doença do trabalho ... Doença ...
-
Infortunística e Odontologia do Trabalho
... ocorre pelo exercício da atividade profissional, a serviço de uma Empresa ou como trabalhador ... , equiparam-se aos acidentes ... 4 Doença profissional ... Doença produzida ou ...
-
Acórdão nº 2016/0070391-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença ... profissional ou do trabalho" ...
-
Acórdão nº 2015/0326666-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença ... profissional ou do trabalho" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-175-64.2011.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. LOMBALGIA. SINTOMAS. AGRAVAMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0267548-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... doença incapacitante e a aposentadoria especial ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001234-76.2013.5.06.0193), 18-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO ... de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DEPRESSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. A necessidade de oitiva de médico ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-619200-21.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Delineados, no acórdão, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva, decorrente de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, impõe-se o dever de indenizar. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Evidenciada a inexistência de compensação,
... 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-438-97.2011.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSÕES. INTERVALO INTRAJORNADA-PROVA DIVIDIDA. MULTA POR EMBARGOS DE DELCLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no...
... GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA ... nexo de causalidade entre a doença profissional que acometera o reclamante e o trabalho executado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124700-64.2007.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. Ausente pronunciamento do Regional sobre o tema. Incidência da Súmula 297, I e II, do TST e da OJ 62 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que as atividades desenvolvidas pelo Reclamante contribuíram para o agravamento de sua doença (concausa),...
... contribuíram para o agravamento de sua doença (concausa), restando configurado o nexo de ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...