doenças profissionais e ergonomia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001008-58.2015.5.06.0013), 09-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRESCRIÇÃO. ARTIGO 7º, XXIX, DA CF/88. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. ACTIO NATA. Nas hipóteses que envolvem o acometimento do trabalhador por doenças profissionais, firmou-se no âmbito da doutrina e da jurisprudência das Cortes Trabalhistas o entendimento de que é com a inequívoca ciência da moléstia que tem início o curso do prazo prescricional para
... o acometimento do trabalhador por doenças profissionais, firmou-se no âmbito da doutrina e ... 8.213/91, a NR-17 e demais normas de ergonomia e segurança do trabalho. Discorre, também, ... -
Capacidade laboral - Controle do absenteísmo de curto e médio prazo
... na avaliação de portadores de doenças da coluna, no sentido de tentar avaliar as ... do trabalho e pelas doenças profissionais (Mendes; Dias, 1999) ... As Doenças ... as questões pertinentes quanto à ergonomia física e cognitiva (elementos psíquicos ...
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Capacidade Laboral - controle do Absenteísmo de Curto e Médio Prazo
... na avaliação de portadores de doenças da coluna, no sentido de tentar avaliar as ... do trabalho e pelas doenças profissionais (MENDES; DIAS, 1999) ... As Doenças ... as questões pertinentes quanto à ergonomia física e cognitiva (elementos psíquicos ...
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Acórdão Nº 0020917-48.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. PERDA AUDITIVA BILATERAL. TENDINOSE ... com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o ... segurança e da higiene no trabalho, da ergonomia e, também, no que concerne aos equipamentos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001700-30.2015.5.06.0022), 29-01-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. APTIDÃO PARA PROVA. Cabível reparação, a título de danos morais e materiais, fundada nos artigos 186 e 927, do Código Civil c/c art.7º, XXVIII, da Constituição da República, pois comprovadas que as doenças do autor têm nexo de causalidade com as suas atividades laborais e lhe geraram incapacidade total para o trabalho e foi...
... doenças do autor têm nexo de causalidade com as suas ... cobre consulta com os mais diversos profissionais mencionados pelo autor e que sequer se relacionam ... a demandada observado as exigências de ergonomia para o trabalho do autor, na forma da NR 17, ... -
Acórdão Nº 0021068-66.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE (Matéria comum ou conexa). DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO ETIOLÓGICO. DANOS MATERIAL E MORAL. Não constatada nos autos a presença da doença ocupacional suscitada na inicial, considerando a inexistência de nexo técnico entre as patologias apresentadas pela autora e os serviços por ela prestados ao reclamado, não faz jus a reclamante aos pleitos...
... que acometem a autora ("tendinopatia" e "doenças psiquiátricas") e os serviços por ela prestados ... lhe cabia, relativamente às regras de ergonomia previstas na NR 17 sob os itens 17.1 (" Esta ... o exercício de suas atividades profissionais, bem como porque a instituição financeira ... -
Formas de prevenção das doenças e dos acidentes de trabalho
... "NR-17 que versa sobre ergonomia, visando estabelecer a adaptação das condições de trabalhado às ... " A prevenção de estresse é imperativa em todas as áreas profissionais. Para alguns pesquisadores, o estresse tem vários conceitos diferentes e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000533-69.2015.5.06.0412), 26-10-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. É pública e notória a propensão dos trabalhadores em estabelecimentos bancários, em face do tipo de atividade por eles desenvolvidas, em contraírem as doenças tidas como ocupacionais equiparadas ao acidente de trabalho. O valor da indenização deve ser proporcional ao dano causado e à capacidade econômica do ofensor e do...
... eles desenvolvidas, em contraírem as doenças tidas como ocupacionais equiparadas ao acidente ... "Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais", Editora Saraiva, 1998, pág. 11/12, assim ... do trabalho que se refere à temática ergonomia, com redação dada pela Portaria MTPS nº 3.751, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000889-90.2016.5.06.0101), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. A regra geral de imputação de responsabilidade civil é mediante a teoria da responsabilidade...
... às situações decorrentes das chamadas doenças profissionais ... Em seguida, como segundo ... do trabalho que se refere à temática ergonomia, com redação dada pela Portaria MTPS nº 3.751, ... -
Acórdão nº REsp 1012692 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHOS PROFISSIONAIS. EDUCAÇÃO FÍSICA. ATIVIDADES DIVERSAS (DANÇA, ... ão, lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios ... ética do movimento, da prevenção de doenças, de acidentes, de problemas posturais, da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 622-02.2013.5.04.0030) 12-12-2018
... efetivamente tenha adotado as normas de ergonomia recomendadas à época em que a autora estava ... o trabalho da autora no demandado e as doenças por ela adquiridas, vindo a corroborar os demais ... e ainda, de que as atividades profissionais atuaram como concausa à doença constatada, ...
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Acórdão Nº 5002748-50.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... entre as qualificaes ou habilitaes profissionais do servidor e essas atribuies inerentes funo ... do Trabalho, como fornecimento de EPIs, ergonomia, avaliao da proteo de mquinas e equipamentos, ...
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Acórdão Nº 0022359-22.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. ATIVIDADES DE BANCÁRIA ... e/ou contribuição das atividades profissionais" para o desenvolvimento, agravamento ou perpetuaç\xC3" ... segurança e da higiene no trabalho, da ergonomia e, também, no que concerne aos equipamentos de ...
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Acórdão Nº 0020499-33.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. EPICONDILITE LATERAL. PERDA ... com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o ... segurança e da higiene no trabalho, da ergonomia e, também, no que concerne aos equipamentos de ...
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... As chamadas doenças da alma, presentes na medida em que se afirma o ... profissionais aos outros ... Diante desse panorama de ... ância dos repousos e das condições de ergonomia, prevenção de acidentes, condições de moradia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001626-63.2013.5.06.0145), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DOENÇAS DE ORIGEM OCUPACIONAL A ELE EQUIPARADAS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. O contexto probatório dos autos indica que restou configurado acidente de trabalho típico e doenças ocupacionais a ele equiparadas, os quais deixaram sequelas permanentes na capacidade laboral do trabalhador. 2. Presentes os elementos configuradores...
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DOENÇAS DE ORIGEM OCUPACIONAL A ELE EQUIPARADAS. DANO ... de Prevenção de Riscos Ambientais e Ergonomia, respectivamente ... Por força da NR-5, as ... profissionais que exijam esforços repetitivos com os ombros e ... -
Acórdão Nº 0022139-24.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-08-2021
EMENTA DANO EXTRAPATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. ARBITRAMENTO . A determinação do montante da indenização do dano moral não prescinde da consideração, além da sempre necessária razoabilidade, de elementos vinculados ao caso concreto, como a extensão do dano, as condições sócio-econômicas dos envolvidos e o grau de culpa do agente, tudo de modo a assegurar, a quem cujos bens sem cunho patrimonial
... reconhecimento de nexo causal entre as doenças ortopédicas e prolapso uterino e as atividades ... "1", porque esclarecido no laudo de ergonomia, sem impugnação objetiva no aspecto; quanto ao ... pareceres periciais emitidos por profissionais médicos vinculados ao órgão oficial de ... -
Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. SINOVITE E TENOSSINOVITE. SÍNDROME ... Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho", conforme Previsto no art. 20 da ... R- Segundo os conceitos técnicos de ergonomia as lesões causadas pela digitação e por ...
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Primeiras impressões sobre a nova Norma Regulamentadora 31 no agro
Gomes Neto: Primeiras impressões sobre a nova NR 31 no agro
... setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural ... Outro ponto ... , aditivos, adjuvantes e produtos afins; ergonomia; transporte de trabalhadores; segurança no ... uma verdadeira integração entre profissionais do Direito, do RH, de ... -
Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... Como exemplo, pode-se citar a NR-17: Ergonomia, que especifica a necessidade de condições e ... íquico, depressão, baixa autoestima e doenças psicossomáticas. Assim, as cartilhas e panfletos ... , contando com o apoio técnico de profissionais e pesquisadores da área jurídica e saúde do ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... de trabalho, a doença profissional e a doenças do trabalho. Mas o cuidado é redobrado no ... ízo pelos sindicatos, associações profissionais, Ministério Público, por qualquer órgão do ... por falta de observância das regras de ergonomia, consistentes em “estabelecer parâmetros que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000260-90.2016.5.06.0142), 06-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a morbidade adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica para a respectiva aferição. Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, restando indene de dúvidas que as funções e as...
... Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade ... da Norma Regulamentadora NR17 (Ergonomia). Permitindo que o trabalhador se mantivesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000992-80.2019.5.06.0008), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. No caso de doenças ocupacionais, as atividades laborais realizadas pelo reclamante, ainda que não lhe tenham dado causa, por certo a agravaram, como se revelou através de provas produzidas. Restando comprovada a tal concausalidade, bem como a inobservância de regras de proteção ao trabalhador,...
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DEVER DE ... âmbito do exercício de atividades profissionais como nas simples relações do cotidiano ... para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38800-97.2011.5.17.0007) 08-11-2017
... anos, em condições inadequadas de ergonomia", com atividades de repetição e que houve neglig\xC3" ... documentação médica diagnosticando as doenças que acometem a autora' (fl. 379). Além disso, ... , até porque, como regra, referidos profissionais não vão ao local de trabalho e restringem suas ...
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Acórdão, Processo nº 5001260-78.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-06-2022
... atividades fsicas e do desporto por profissionais de educao fsica; ... f) o livre exerccio da ... , musculao, lazer, recreao, reabilitao, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exerccios ...