doenças profissionais e ergonomia
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas ...As emendas devem ser feitas por profissionais com qualificação e especialização em redes, ... capacidade de força, conforme a NR-17 (Ergonomia). (Redação dada pela Portaria n. 224, de 6 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002234-85.2016.5.06.0103), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pela obreira, em favor da demandada, seja considerada apenas concausa para os males que a acometeram, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o nexo de...
... e a constatação de nexo causal de doenças relacionadas ao trabalho. . O fato de se tratar ... Fisioterapia do Trabalho com Ênfase em Ergonomia não habilita o referido profissional à ... do fato e que seja escolhido entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000661-92.2014.5.06.0002), 06-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Evidenciados o nexo concausal entre o trabalho e a doença desenvolvida pela empregada, não tendo a reclamada comprovado a adoção de medidas necessárias e eficazes à proteção da funcionária, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais é medida que se impõe. Recurso ordinário...
... aos conceitos de funcionalidade e ergonomia, restou acometida por síndrome do impacto ... as quais estão inseridas no conjunto de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo ... as doenças do trabalho e doenças profissionais, como prevê o artigo 20 do mesmo texto legal. ... -
Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
... . em grande parte, doenças ocupacionais dotadas de nexo de causalidade ..., nesse particular, que o conceito de ergonomia encampado pela NR-17 e pela própria NR-36 não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130662-21.2015.5.13.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/15 E 13.467/17. CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TÉCNICA - LAUDO ELABORADO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA . A jurisprudência desta Corte Superior...
... profissionais tenham agido como causa única da patologia, ... que são estudadas pela ciência da ergonomia’; que ‘a Resolução nº 259/03 da . ...DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. CONDUTA . ... -
Acórdão Nº 0021254-58.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Conjunto probatório que não demonstra que as atividades desempenhadas pela autora, ao longo do contrato que manteve com empresa ré, tenham sido causadoras ou tenham atuado como concausa ao aparecimento das doenças relatadas na petição inicial. Não evidenciado que as patologias alegadas possuam nexo com as atividades...
... atuado como concausa ao aparecimento das doenças relatadas na petição inicial. Não evidenciado ... em contrário Tampouco a perícia de ergonomia e a prova oral serve para afastar as conclusões ... que, diferentemente das doenças profissionais, as doenças do trabalho não têm nexo causal ... -
Instituições públicas de regulação do trabalho
... condições ambientais e das normas de ergonomia, do fornecimento de equipamentos de proteção ... atestados médicos de funcionários com doenças do aparelho osteomuscular coluna, no período ... torna obsoletas as narrativas profissionais...
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Segurança e saúde ocupacional na mineração
...ão e análise de acidentes do trabalho; ergonomia e organização do trabalho, riscos decorrentes ... de Riscos e dos acidentes e doenças profissionais e reconhecimento do ambiente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001053-59.2015.5.06.0014), 10-08-2017
DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO DESCONTO FISCAL. ACIDENTE DO TRABALHO. PENSÃO VITALÍCIA. A pensão vitalícia tem a finalidade única de recompor a lesão sofrida, não ocasionando nenhum acréscimo patrimonial para o lesado. Somente as verbas de natureza salarial estão sujeitas às contribuições fiscal e previdenciária, mas não aquelas parcelas de natureza indenizatória. A teor do artigo 6º, IV ,
... E, a atuação dos profissionais médicos daquela instituição autárquica é ...Fala que sempre cumpriu as normas de ergonomia e segurança do trabalho e o trabalho do ... Bertagni, in "Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais", Editora Saraiva, 1998, pág. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20771-81.2012.5.20.0006) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI N.º 13.015/14. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a...
...RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ..., Atividades e Operações Perigosas, Ergonomia e Condições Sanitárias dos Locais do Trabalho ...-se especificamente das doenças profissionais, mais especificamente da DORT/LER, de há muito ... -
NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
...ção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a ..., obedecendo ao que estabelece a NR-17 (Ergonomia). Não sendo permitido níveis inferiores a 50 ...
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O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
.... Assim, existem doenças que se identificam, em um primeiro momento de ..., a reestruturação produtiva e a ergonomia. Seus objetivos: manter o controle – ..., a causa primeira das enfermidades profissionais. . A evolução desse conceito de trabalho, da ...
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Pilares para a gestão do PCMSO
... da implantação da gestão de ergonomia integrada ao PCMSO . 82 . . A — Política de ... para o diagnóstico precoce das doenças, sobretudo daquelas relacionadas ao trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-87.2017.5.06.0251), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT). GERENTE BANCÁRIO. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIRMADO. O conjunto fático-probatório, especialmente a perícia médica produzida nos autos, aponta de maneira incontestável que a enfermidade psiquiátrica que acomete o Reclamante (Síndrome do esgotamento profissional) decorreu das atividades desempenhadas perante o Empregador,...
... que cumpriu com todas as medidas de ergonomia, trazendo aos autos manuais internos de ...ços repetitivos (LER/DORT), bem como de doenças psicossomáticas relacionadas ao trabalho, ... que o Perito desenvolveu esforços profissionais para a execução de suas tarefas, pontuando as ... -
Os V Pilares da gestão do PCMSO
..., a incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho e as comunicações ...ergonomia, anteriormente integrado à gestão do PCMSO, em ...
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Acórdão Nº 0021267-09.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . PROVA TESTEMUNHAL. SUMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não importando que a testemunha conte com identidade de pedidos da ação em que depõe. Ademais, o entendimento sumulado em referência não faz qualquer menção a exceções quanto a pedidos...
... o reconhecimento de concausa entre as doenças/lesões que a acometeram, fundamentando, em ... de acidentes ou doenças profissionais equiparadas, e que a reclamante, em nenhum ... em sentido contrário, com análise de ergonomia. Contudo, o réu juntou apenas Kit LER, PCMSO e ... -
Acórdão Nº 0022404-94.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. FATOR DE CONCAUSA. Caso em que prevalece a conclusão do perito nomeado pelo Juízo quanto à caracterização das doenças ocupacionais apenas em relação às lesões do autor nos cotovelos e punhos. Fator de concausa que não afasta a responsabilidade da empregadora, resultando demonstrado nos autos que as atividades laborais do autor contribuíram para tais doenças. Recursos das...
... Juízo quanto à caracterização das doenças ocupacionais apenas em relação às lesões do ... acidentes do trabalho ou doenças profissionais. Sustenta, quanto à indenização por danos ..., pois eram agências antigas, sem ergonomia. Somente quando o Santander implantou um sistema ... -
Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
... considerarmos que a ciência chamada de Ergonomia, muitas vezes, é dita como elemento de causa ou ... designar tão especializados profissionais para a elaboração dos PCMSOs, PPRAs e outros ... não reside na verificação se tais doenças constam em tabelas e relações publicadas por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1184-50.2015.5.10.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... presente feito que a Autora desenvolveu doenças relacionadas com a sua atividade . ... atividades profissionais, foram editadas pelo Ministério do Trabalho as ... o mobiliário atende aos critérios de ergonomia . e saúde. Entendem que deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000406-49.2014.5.06.0192), 12-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e do trabalho, consoante arts. 20, ..., alegando também possuir programa de ergonomia. . O MM Juízo de origem indeferiu as ... -
Segurança e medicina do trabalho
... grupos a merecer estudos sobre suas doenças ocupacionais. Georg Agrícola 63 , no ano de ...ção do trabalhador contra riscos profissionais. 94 . Em 1919, foi estabelecida a Liga das ... trabalhadores, mediante aplicação de ergonomia. 182 . A Convenção n. 155 da OIT, aprovada em 3 ...
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No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
...ções a Classificação Internacional de Doenças — CID-10 — possui um capítulo especial para ... é o trabalho dos motociclistas profissionais ou “motoboys”. Por fim, faz-se a conclusão. ...A ergonomia pode ser compreendida como um instrumento que ...
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Acórdão Nº 0021258-22.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA DO TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovados o dano, o nexo de causa/concausa e o ato ilícito da reclamada, bem como sua culpa no tocante às lesões sofridas pelo trabalhador, em virtude do acometimento por doenças laborais, impõe-se o dever de indenizar.
..., em virtude do acometimento por doenças laborais, impõe-se o dever de indenizar. . ..., valho-me do laudo da perícia em ergonomia, porquanto ilustrativo (ID. f32b0ba - Pág. 5):. ... doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças; ... -
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde ...ão e análise de acidentes do trabalho; ergonomia e organização do trabalho; riscos decorrentes ...
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Introdução
... que possa ser útil para profissionais como Médico do Trabalho, Engenheiro de ... o acidente do trabalho tipo quanto as doenças ocupacionais, como PAIR, LER-DORT, Transtorno ... interinstitucional entre INSS e SESMT, Ergonomia e Perícia Médica Judicial. Cada capítulo foi ...