doenças provocadas por virus
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... desses dados se relaciona a mortes provocadas pelo Estado se relaciona com o que os(as) ... Revista Virus Planetario. Abril de 2015. Disponivel em: ...
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Medidas excepcionais sobre os direitos reais
... reduzir a possibilidade do contágio pelo vírus. Caso tivesse sido sancionado o art. 11, do PL ... ao dever geral de comunicação das doenças contagiosas. Entre os deveres dos condôminos, ... sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha” (CC, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000999-24.2019.5.06.0121), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESENVOLVIMENTO DE JORNADA ALONGADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A hipótese de exceção invocada, excludente do regime de duração do trabalho, exige a prova, a cargo do empregador, de que o empregado detinha poderes diferenciados decorrentes de um maior grau de fidúcia, ônus não satisfeito na hipótese. Recurso
... pelos acidentes típicos; pelas doenças ou enfermidades ocupacionais, assim entendidas as provocadas pelo exercício da profissão(doenças ... , uma vez que o autor não é portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000481-94.2020.5.06.0122), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS INTEGRAIS DO FGTS EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID 19. IMPOSSIBILIDADE. É inviável o saque dos recursos integrais contidos na conta vinculada do FGTS ao trabalhador em razão do estado de pandemia mundial causado pelo COVID 19, por vulnerar as disposições contidas na Lei nº 8.036/90, Decreto 5.113/2004 e Medida Provisória 946/2020,...
... IX - inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... Neste norte, ... ( LUNA, EJA., and SILVA JR., JB. Doenças transmissíveis, endemias, epidemias e pandemias ... decorrente da pandemia de corona vírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 ... -
Acórdão Nº 0020044-23.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
"Desidratação dos discos intervertebrais cervicais". Nexo concausal com a atividade laborativa. Responsabilidade concorrente do empregador. Na definição do nexo causal de doença de cunho ocupacional, o trabalho pode representar um elemento apenas secundário, de agravamento, não precisando ser necessariamente o único elemento gerador da doença. É o que ocorre no presente caso, em que a parte...
... ência entre a atividade da empresa e as doenças do trabalhador, podendo ser afastado o nexo por ... ória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ... "saturnismo" e a "silicose" , lesões provocadas por atividades envolvendo chumbo e sílica, ... - Entenda o que é mieloma múltiplo, câncer que matou a jornalista Cristiana Lôbo
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Jurisprudência e Ementário
... de medicina, com o diagnóstico de doenças e das condições de saúde do paciente. 2. A ... PPP, exposta a agentes biológicos como vírus, fungos e bactérias, agentes nocivos previstos ... casos de intoxicação ou abstinência provocadas" por alcoolismo, drogas ou outras formas de depend\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5019000-92.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Agosto de 2013
... ãos, inclusive àqueles portadores do vírus HIV, o acesso universal e igualitário à ... UMA OPÇÃO PARA SITUAÇÕES EM QUE AS DOENÇAS SECUNDARIAS PROVOCADAS PELA OESIDADE IMPOEM RISCO ...
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Decisão Monocrática nº 5020742-55.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... ãos, inclusive àqueles portadores do vírus HIV, o acesso universal e igualitário à ... UMA OPÇÃO PARA SITUAÇÕES EM QUE AS DOENÇAS SECUNDARIAS PROVOCADAS PELA OESIDADE IMPOEM RISCO ...
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Acórdão Nº 0020190-30.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. O Julgador não está adstrito às conclusões do laudo pericial, por força do art. 479 do CPC, devendo-se atentar aos demais elementos de prova apresentados nos autos. Entendimento do Relator de que, haja vista a modificação na frequência do manuseio de livros de registro, o fator elencado pela perita de que em cinco anos de serviço não ocorreram...
... petição inicial e constante no rol de doenças ocupacionais indicadas na petição inicial ... ), agentes infecciosos (como bactérias*, vírus, fungos e ácaros), inalantes (como pó, pólen, ... as demais consequências nefastas provocadas pelo acidente ... Desse modo, o dano estético ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... anteriormente os animais, as plantas e os vírus? Embora (4) possa ser verdadeiro, não é motivo ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... anteriormente os animais, as plantas e os vírus? Embora (4) possa ser verdadeiro, não é motivo ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ... - Legislação
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Sentença nº 1001136-32.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... que poderiam apresentar as mais diversas doenças, inclusive infectocontagiosas. Obs. O contato da ... êmica e infecções respiratórias por vírus, e as doenças causada por bactérias envolvidas ... , sob a égide das alterações provocadas pela Lei n.º 13.467/2017, no que toca os ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... lançado em 1928, como uma vacina contra o vírus da pureza. Fundamentalmente o objetivo de Oswald ... , a capital do país debelaria as graves doenças provocadas pela falta de uma infraestrutura ...
- Entenda o que é mieloma múltiplo, câncer que matou a jornalista Cristiana Lôbo
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Acórdão nº 1.0120.12.001777-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DE VIZINHANÇA - DESCARTE INDEVIDO DE REJEITOS - CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA - AUSÊNCIA DE PROVAS - MORTE DOS SEMOVENTES DE PROPRIEDADE DO AUTOR - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. A apreciação das provas no processo deve se dar em atenção à integralidade dos documentos apresentados e que a sua tarifação deve ser feita de maneira sistemática, em...
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Acórdão nº 1.0120.12.001777-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DE VIZINHANÇA - DESCARTE INDEVIDO DE REJEITOS - CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA - AUSÊNCIA DE PROVAS - MORTE DOS SEMOVENTES DE PROPRIEDADE DO AUTOR - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. A apreciação das provas no processo deve se dar em atenção à integralidade dos documentos apresentados e que a sua tarifação deve ser feita de maneira sistemática, em...
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Acórdão Nº 0020909-12.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INFECÇÃO OCULAR. OLHO SECO. PERDA PARCIAL DA VISÃO. NEXO CONCAUSAL . Observado o disposto nos arts. 20 e 21, I, da Lei 8.231/91, tem-se que, uma vez demonstrado que as atividades laborais executadas pelo reclamante tenham contribuído para o agravamento da doença do trabalhador (problemas oculares), resulta reconhecido o nexo concausal. Considerada a doença ocupacional...
... sofrendo com dores, bem como depressão, doenças que atribui ao trabalho ... A reclamada nega a ... vírus e bactérias" (Id. 6117ac1, pg. 14) ... Os ... 8) As moléstias foram provocadas pelo labor na Philip Morris? Não tenho como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000605-73.2016.5.06.0007), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a Reclamada não
... pode ser a porta de entrada para doenças. O principal risco está no possível contato ... de pegar hepatite A, além de bactérias e vírus intestinais, entre eles o rotavírus e o ... ser adotado, não haverá alterações provocadas por esta decisão, em face da proteção ... -
Sentença nº 1001318-66.2021.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... 2017, momento que foi diagnosticado com o vírus HIV. A partir daí o tratamento passou a ser de ... daquela pessoa e as suscetibilidades provocadas pela maior sensibilidade da vítima. Deve ser, ao ... ões, sempre com insetos transmissores de doenças”.A reclamada negou que o ambiente de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000145-40.2013.5.06.0121), 25-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GARI. LIXO URBANO. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Anexo 14, da NR 15, não estabelece qualquer distinção entre as atividades que implicam, como na hipótese, contato permanente com lixo urbano. Os empregados que trabalham nas marginais das vias públicas ficam expostos a riscos biológicos, enquanto trabalham na capinação e varrição. Os
... foram ocasionados por outras doenças, e não, aquelas expressas na atrial ... O ... : doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente ... No ... - CID J11 (Influenza (gripe) devida a vírus não identificado), com dispensa de um dias, ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... e circulação do vírus no Estado da Bahia; ... CONSIDERANDO ... que é ... doenças que necessitam de atendimento/leitos ... provocadas pela referida pandemia justifica a adoção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000762-96.2018.5.06.0000), 19-03-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PROVÁVEL DOENÇA PROFISSIONAL. EVIDÊNCIA DECORRENTE DE EXAMES E LAUDOS MÉDICOS REALIZADOS AO LONGO DO PACTO LABORAL E DIAS APÓS A DISPENSA. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO NO CURSO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E NO PERÍODO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PRESENÇA DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (DECRETO 3.048/99). OBSERVÂNCIA DO ART. 118, DA LEI Nº. 8.213/91, E DAS SÚMULAS 371 E 3
... são de origem multifatorial, provocadas pelo envelhecimento natural do corpo humano ... solicitar exames específicos acerca das doenças, que afastaram o trabalhador ao longo do período ... de doença profissional , portador de vírus HIV ou detentor de estabilidade provisória ... -
Decretos
... relativas aos dados de acidentes e doenças do trabalho constantes das comunicações de ... de seus dependentes ser portador do vírus HIV; ... III - com crédito de até R$ 2.000,00 ... IX - inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... Parágrafo ...