domestica empregada licenca maternidade
- Acórdão, Processo nº 5242578-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
-
Mulheres na luta: primeira república
... sociedade, desenvolve-se o ideal da maternidade científica e do aleitamento materno natural, ... da baixa qualificação, da atuação doméstica e da reprodutiva. 43 ... Embora o ... A mesma empregada fazia a comida da madame, mas era uma comida ...
-
Salário maternidade
... de empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica não existe a regra do cumprimento da ...
-
Salário maternidade
... de empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica não existe a regra do cumprimento da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0229000-59.2005.5.07.0004), 2007-12-04
... (salário maternidade) ... Inconformado, o INSS - INSTITUTO NACIONAL ... salário-maternidade devido à empregada doméstica é pago diretamente pela ...
-
Salário-Maternidade
... 93 a 103 do RPS. O direito da doméstica e da segurada especial foi preceituado, aliás, ... próprio de previdência social e a empregada regida pela CLT ou pela Lei n. 5.889/1973 (NPTR), ...
-
Salário-Maternidade
... 93 a 103 do RPS. O direito da doméstica e da segurada especial foi preceituado, aliás, ... próprio de previdência social e a empregada regida pela CLT ou pela Lei n. 5.889/1973 (NPTR), ...
-
Trabalho da mulher
... lar, às atividades caseiras, à vida doméstica, e, por isso, por sua presumida debilidade ... 119, 1ª parte) e protegeu a maternidade (arts. 119, in fine , em 161) ... No Brasil, a ... , no que pertine à reintegração da empregada, esta somente se verificará se ocorrer durante o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5000701-34.2018.4.04.7100),20-02-2018
... ção do benefício de salário-maternidade por mais duas semanas a contar de 13/01/2018, ... empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde ... Para a segurada empregada, inclusive a doméstica, observar-se-á, no que couber, as situações e ...
-
Acórdão indexados nº RO-18613/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Agosto de 2003
... RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. SALÁRIO-MATERNIDADE ... Embora a ...
-
Acórdão indexados nº RO-1985/1994-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Junio de 2000
A C Ó R D Ã O ... EMPREGADA DOMÉSTICA - SALÁRIO-MATERNIDADE - ...
-
Direito do Trabalho
... empregada da empresa Delta Operadora Cambial que é ... (A) somente Helena é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade ... adolescente será concedida licença-maternidade (A) de 180 dias mediante apresentação da ...
-
Acórdão indexados nº RO-115/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... ART ... doméstico direito a salário-maternidade, estabilidade concedida à empregada gestante no ...
-
Acordão nº 20110027811 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Enero de 2011
... quanto à manifestação de vontade da empregada, ainda mais em se encontrando grávida. É ... gestante, por ser empregada doméstica", situação que lhe asseguraria o direito apenas \xC3"à licença maternidade. O recurso não prospera, contudo. No que diz ...
-
Salário-Maternidade
... A doméstica prefere deixar para se afastar do trabalho às ... próprio de previdência social e a empregada regida pela CLT ou pela Lei n. 5.889/73 (NPTR), a ...
-
COVID Legislação Correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... I — a licença-maternidade de que trata o art. 392 da Consolidação das ... III — no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado ...
-
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... A questão da maternidade é fundamental na produção da imagem ... da violência, incluindo as do tipo doméstica e sexual, contra mulheres e meninas; ao aumento ... palavra não se presta para a acepção empregada neste trabalho, posto que, muitas vezes, ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... do Pará e levada para trabalhar como empregada ... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda ... ções, prêmios, salário-família, maternidade", participação nos lucros, PIS, redução de sal\xC3" ...
-
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e a ... direito da pessoa física empregadora doméstica, até o exercício de 2015, ano calendário de ... ção integral, no caso da segurada empregada e trabalhadora avulsa em licença-gestante, e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11496/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO SUSCITADA EM CONTRA-RAZÕES PELA RECLAMANTE. Nos termos do Provimento nº03/93 da CGJT, item II, alínea -a-, depositado o valor total da condenação, nenhum depósito será exigido nos recursos das decisões posteriores, salvo se o valor da condenação vier a ser ampliado. Preliminar que se rejeita. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - SALÁRIO...
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - SALÁRIO MATERNIDADE. É devida a indenização substitutiva do ... se houve rescisão contratual e a empregada, ainda que doméstica, ficou impossibilitada de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO SUSCITADA EM CONTRA-RAZÕES PELA RECLAMANTE. Nos termos do Provimento nº03/93 da CGJT, item II, alínea "a", depositado o valor total da condenação, nenhum depósito será exigido nos recursos das decisões posteriores, salvo se o valor da condenação vier a ser ampliado. Preliminar que se rejeita. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - SALÁRIO...
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - SALÁRIO MATERNIDADE ... É devida a indenização substitutiva do ... se houve rescisão contratual e a empregada, ainda que doméstica, ficou impossibilitada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11496/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO SUSCITADA EM CONTRA-RAZÕES PELA RECLAMANTE. Nos termos do Provimento nº03/93 da CGJT, item II, alínea a, depositado o valor total da condenação, nenhum depósito será exigido nos recursos das decisões posteriores, salvo se o valor da condenação vier a ser ampliado. Preliminar que se rejeita. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - SALÁRIO...
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - SALÁRIO MATERNIDADE. É ... devida a indenização substitutiva do ... se houve rescisão contratual e a empregada, ainda que doméstica, ficou impossibilitada de ... -
A estabilidade no âmbito da administração pública
... e idade avançada, proteção à maternidade, especialmente à gestante, proteção do ... arbitrária ou sem justa causa de empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ... no artigo “A dispensa da Empregada Doméstica ...