domicilio eleitoral
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035799-07.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-11-2020
Agravo de instrumento. Ação de revisão de alimentos. Filha maior. Decisão que indeferiu o pedido de declínio de competência para o Juízo de uma das Varas de Família da Comarca da Capital. Alegação de que a alimentanda tem domicílio na cidade onde cursa faculdade de Medicina. Art. 53, II do CPC. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Art.
... Alegação de que a ... alimentanda tem domicílio na cidade onde cursa ... faculdade de Medicina. Art. 53, II do CPC. O ... possui domicílio eleitoral e contas bancárias naquela ... localidade, conforme afirmado às fls ... -
Acórdão Nº 0302016-60.2016.8.24.0061 do Terceira Turma Recursal, 22-07-2020
... APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO DOMICÍLIO ... ELEITORAL E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO HOSPITAL DA CIDADE ... QUE ...
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Acordao N° 1429031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Domicilio constante da certidão de óbito. Ajuizamento da ação em localidade diversa. Incompetência arguida pelo mp. Acolhimento pelo juízo e declínio da competência. Falecimento em cidade vizinha à residência indicada na certidão de óbito. Domicilio civil e eleitoral. Coincidentes. Regra do art. 48 do cpc. Prevalência....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... INVENTÁRIO. DOMICILIO CONSTANTE DA CERTIDÃO DE ÓBITO. AJUIZAMENTO DA ... AÇÃO EM LOCALIDADE ... DOMICILIO ... CIVIL E ELEITORAL. COINCIDENTES. REGRA DO ART. 48 DO CPC. PREVALÊNCIA ... RECURSO ... -
Acórdão nº 2014/0341443-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FEDERAL SENTENCIANTE. JUSTIÇA ESTADUAL DO ... DOMICÍLIO DO RÉU. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. ... eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos ...
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Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado
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Processo nº 0055451-15.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 4 de Junio de 2018
... empregados 70% de trabalhadores com domicílio eleitoral há mais de um ...
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Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
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Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
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Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos