domicilio eleitoral
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Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
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Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
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Acórdão nº 0000010 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
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Acórdão nº 0000100 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Abril de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003515120208172320), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0000351-51.2020.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE HONORATO DA SILVA ADVOGADO: Jose Francisco De Vasconcelos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL. REQUISITOS LEGAIS...
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Acórdão Nº 0002403-06.2012.8.06.0057 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-02-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. PLEITO DE RETIRADA DA MULTA APLICADA AO CAUSÍDICO. TESE JÁ APRECIADA. COISA JULGADA. NULIDADE DA SESSÃO DO JÚRI. QUEBRA DA ICOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. DESIGNAÇÃO DE NOVO JÚRI. INDICAR FUNCIONÁRIOS COM DOMICÍLIO ELEITORAL E RESIDÊNCIAL NA COMARCA DE FORTALEZA. MATÉRIA DE APELAÇÃO. RECURSO IMPRÓPRIO.01. O rol das hipóteses de
... 02. Quanto a designação de pessoas com domicílio eleitoral e residencial em fortaleza, a fim ... de se respeitar a lei, ... -
Etapas a percorrer
... domicílio eleitoral em ao menos nove estados ... Diário oficial ... Na segunda ...
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Acórdão nº 22378 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2012
RECURSO ESPECIAL. REGISTRO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. DOMICÍLIO ELEITORAL UM ANO ANTES DO PLEITO NA CIRCUNSCRIÇÃO. ART. 14, § 3º, IV, DA CF/88. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ART. 55, § 2º, DO CÓDIGO ELEITORAL NÃO CONFIGURA EXCEÇÃO. 1. A condição de elegibilidade referente ao domicílio eleitoral um ano antes do pleito, na respectiva circunscrição, também se aplica aos servidores públicos militares
... RECURSO ESPECIAL. REGISTRO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. DOMiCíLIO ELEITORAL UM ANO ANTES DO PLEITO NA CIRCUNSCRiÇÃO. ART. 14, ... S 3°, IV, DA CF/88. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ART. 55, S 2°, DO CÓDIGO ... -
Acórdão nº 29240 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 14 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ELEITO - Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição - Cargo - Vereador - ART 262 do Código Eleitoral - 32ª ZE - Marapanim - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
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Acórdão nº 3693 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2013
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CAMPANHA ACIMA DO LIMITE LEGAL. REPRESENTAÇÃO. ART. 81 DA LEI No 9.504/97. LICITUDE DA PROVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. INDÍCIO PLAUSÍVEL. AJUIZAMENTO. JUÍZO COMPETENTE À ÉPOCA. PRAZO DE 180 DIAS. OBSERVÂNCIA. DECADÊNCIA NÃO RECONHECIDA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRINCÍPIO DA UNICIDADE. PROMOTOR ELEITORAL. RATIFICAÇÃO DOS
... de 180 dias da diplomação, não acarreta a decadência do direito de agir, quando os autos são posteriormente remetidos ao juízo do domicilio eleitoral do doador. Precedentes. 3. Em razão do princípio da unicidade do MP, pode o Promotor Eleitoral ratificar os atos anteriormente praticados ... -
Organização do estado brasileiro
... , direito comercial, direito penal, direito processual, direito eleitoral, direito agrário, direito marítimo, direito aeronáutico, direito ... ício dos direitos políticos; c) alistamento eleitoral; d) domicílio eleitoral na circunscrição em que concorrerá (neste caso, no Estado em ...
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Acórdão Nº 0003426-30.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, RECONHECENDO A INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE COMPROVANTE ATUALIZADO DE ENDEREÇO – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – PRETENDIDA CASSAÇÃO DA SENTENÇA – ACOLHIMENTO – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO – APRESENTAÇÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
... ENERGIA ELÉTRICA, DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E DOMICÍLIO ... ELEITORAL NA MESMA COMARCA – ELEMENTOS QUE AMPARAM ... A VERACIDADE ... -
Pedido de registro de candidatura
... , pela Federação ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: ... , exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária e idade mínima ...
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Acórdão Nº 0302153-76.2015.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INCÊNDIO QUÍMICO – LIBERAÇÃO DE FUMAÇA POTENCIALMENTE TÓXICA NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA EXCLUSIVA DAS RÉS – DANO AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA E DE DOMICÍLIO ELEITORAL INDICATIVOS DA MORADIA DO AUTOR EM UM DOS BAIRROS DESOCUPADOS POR DETERMINAÇÃO DA DEFESA...
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Acórdão nº 10231 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. VEREADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. DOMICÍLIO ELEITORAL UM ANO ANTES DO PLEITO NA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO. ART. 14, § 3º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ART. 55, § 2º, DO CÓDIGO ELEITORAL. DESPROVIMENTO. 1. A condição de elegibilidade referente ao domicílio eleitoral um ano antes...
... RECURSO ESPECIAL ... ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. VEREADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. DOMICÍLIO ELEITORAL UM ANO ANTES DO PLEITO NA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO. ART. 14, § 30, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR ... PÚBLICO MILITAR. ART ... -
Cidades com mais de 200 mil eleitores receberão eleitores em trânsito
... : a partir da próxima terça-feira (15), o eleitor fora de seu domicílio eleitoral nos dias 5 ou 26 de outubro (primeiro e segundo turnos das ...