dos recursos no cpc
-
Decisão Monocrática Nº 4006624-90.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-03-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4005624-21.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-08-2020
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4010408-75.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-06-2019
... decisum, anote-se o comentário de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: ... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003351-06.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-02-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4002207-94.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-02-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004023-14.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-02-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4022664-50.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-07-2019
... decisum, anote-se o comentário de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: ... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003814-45.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-02-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4033977-08.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-04-2020
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4012745-37.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-06-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004002-38.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-02-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4001403-29.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-01-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4031470-74.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4002958-81.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-02-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4027014-81.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-10-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4022562-28.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-08-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4031766-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-12-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032283-04.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... "No regime processual dos recursos no CPC, o efeito suspensivo é a exceção e não a regra. [ ... ] Este, por sua vez, só acolherá o pedido e suspenderá os efeitos da decisão ...
-
Acórdão nº 2015/0114435-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE CONHECIMENTO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ART. 42 DO CDC. NECESSIDADE DA MÁ-F&
... Enunciado Administrativo nº 2 aprovado pelo Plenário do STJ na ... sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no ... CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.104.900, relatora Ministra Denise Arruda, DJe 1º/04/2009, rito dos recursos ... repetitivos. Isso porque a presunção de legitimidade assegurada à CDA impõe ...
-
Acórdão nº 2015/0209783-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA CONTRAINDICADA. PACIENTE PORTADOR DE CERATOCONE. DANO MORAL E MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. (2) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CC/02....
... 1. As disposições do NCPC, no que se refere aos requisitos de ... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ... ante os termos do Enunciado nº 1 aprovado pelo Plenário do STJ na ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7 do STJ também se aplica aos recursos" especiais interpostos pela alínea c do ... permissivo constitucional\" (STJ, AgInt no AREsp 858.894/SP, Rel.\xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
-
Acórdão nº 2011/0127660-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A Terceira Seção desta Corte Superior consolidou o entendimento, ... no julgamento dos Recursos Especiais Representativos de ... Controvérsia n. 1.193.932/MG, 1.193.558/MG, 1.193.554/MG e ...
-
Acórdão nº 2012/0182467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... se confunde com as reclamações e os recursos que, nos termos das leis ...