dou 11 setembro 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10910-73.2016.5.15.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - SÚMULA 437 DO TST. DOENÇA OCUPACIONAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESVIO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se...
... 31, de 10 de setembro de 2008, publicada ... no DOU em ... - Rel. Min. Francisco Fausto - DJU 26.11.1999 - ... p. 223) ... No ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... -spacing:10.340000px;}.ls59{letter-spacing:11 ... Acesso em: 10 de setembro de 2014 ... 963 CONSTRUCTIVISMO ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ...
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Das penas
... 75). HC 108335/SP, rel. Min. Cármen Lúcia, 11.10.2011 ... · Pena de reclusão e regime ... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... , na sessão plenária de 24 de setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal aprovou a ...
- DECRETO Nº 6574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008. Altera o Decreto 6.386, de 29 de Fevereiro de 2008, que Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Federal - GSISTE, instituídas pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, do extinto ... trata a Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ... CUMPRIMENTO À LEI No 13.341, DE 29 DE SETEMBRO ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... | 373 ... Manual do Júri ... 5.11 Modelo de decisão do juiz recebendo a denúncia ... Depois, em setembro de 2007, por determinação deste ínclito ...
- DECRETO Nº 0-007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'pedra Suada e Pirangi', Situado No Municipio de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Graria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pedreira Ii, Lote 06, Gi', Situado No Municipio de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nova', Situado No Municipio de Fartura do Piaui, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Paulo/são Paulo Ii', Situado No Municipio de Carlinda, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'olho D'agua e Mata Velha', Situado No Municipio de Altos, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ministro Herman Benjamin, DJe 06/11/2019) ... A arbitragem não representa ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ...
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Relatório e Voto com número 5448633-72.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
... que deveria ser concedida no mês de setembro de cada ano, ... para fins de enquadramento ... -se que a parte autora foi admitida em 28/01/2008 (evento nº 01, arquivo ... 21), portanto, a ...
- Lei nº 14.476 de 14/12/2022. Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Acesso em: 11 jan. 2020 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 194 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 392 ... 71. “A RNP foi criada em setembro 1989 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE ... ças ao MP para as providencias cabíveis.” 11 ... Obviamente, “as ações envolvendo danos ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de Inteligência - ABIN ... Art. 3º A Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art ...
- DECRETO Nº 6562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania Sobre Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado em Brasilia, em 28 de Abril de 1999.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10034-41.2017.5.15.0084)
... 31, de 10 de setembro de 2008, publicada ... no DOU em ...
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Medida Provisória nº 849 de 31/08/2018. Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subsequentes.
... Art. 2º Os Anexos II e III à Lei nº 11.319, de 6 de julho de 2006, ficam com a eficácia ... VII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, fica com a eficácia postergada quanto aos seus ... V, VII e VIII à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, ficam com a eficácia postergada quanto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044316-42.2018.8.19.0203 (Cível), 23-07-2020
VOTO A súmula de fl.383 reconheceu a prescrição apenas no que se refere à pretensão ao recebimento de indenização por dano material, mantendo-se a condenação por dano moral. Contra a referida súmula desta Quarta Turma, foi interposto Recurso Extraordinário para o Egrégio Supremo Tribunal Federal, alegando violação aos artigos 5º, parágrafo 2º e 178, caput da Constituição de 1988, por...
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Despacho com número 5343032-43.2021.8.09.0127 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-10-2022
... e Publicado Digitalmente em 16/10/2022 10:14:11 ... Assinado por ELCIO VICENTE DA SILVA ... Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional ... reais e quarenta e quatro centavos) de setembro a dezembro, sendo que piso salarial proporcional ...
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Decisão monocrática nº 2015.04645775-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 27-01-2016
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