dou diario
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
- Portaria
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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PORTARIA MESP Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... DE 2023 Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2023, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União. A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da ...
- EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- Ata
- ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
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EDITAL DE RECURSO
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 15 de março de 2022 e no que consta no Processo SEI n° 35014.316796/2023-40, resolve: Tornar pública a ...
- EDITAL COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2 - PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS - ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DE MANDATOS DO COLEGIADO DO CREFITO-2, QUADRIÊNIO 2019/2023 - EXIGÊNCIAS - CIENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA RESPECTIVA CHAPA, via Diário Oficial da União - DOU, nos termos do § 1º do art. 9º da RESOLUÇÃO COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação, proceda a (s) substituição (ões) do(s) candidato (s) irregular (es) ou apresente documentação suplementar que poderá ocorrer apenas por uma única oportunidade
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... diário, um intervalo de quinze minutos para alimentação? ... ?Art. 362. As repartições às quais competir a fiscalização do disposto no presente ...
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Decreto nº 10.463 de 14/08/2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Art. 5º O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em ...
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Decreto nº 5.874 de 15/08/2006. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2o O regimento interno da Escola Superior de Guerra será aprovado pelo Ministro de Estado da Defesa e publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias contado da data de publicação deste Decreto ... Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
- Resolução
- LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022
- ANEXO II
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PODER JUDICIÁRIO
... A convocação será divulgada por meio de edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 6.11 A comissão levará em consideração, em seu ...
- DECRETO Nº 11.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... Assim, com base no Parecer DECOM nº 8, de 16 de abril de 2001, por meio da Circular SECEX nº 20, de 18 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19 de abril de 2001, foi iniciada a investigação. Tendo sido verificada a existência de dumping nas exportações de ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... de 2008, observadas as normas do CONCEA; XIII - dar publicidade aos atos do CONCEA, por meio de extratos de pareceres técnicos publicados no Diário Oficial da União e em seu sítio na internet; XIV - publicar as licenças concedidas; XV - acompanhar a implementação da regulamentação prevista ...
- Extrato de Pauta
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ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... , a SecexEducação constatou que, em 6/4/2020, o aludido pregão teria sido revogado em consonância com o Aviso de Revogação publicado no Diário Oficial de São Paulo em 7/4/2020 (Peça 22, p. 6-7), sob a justificativa da decretação do estado de calamidade pública do município (Decreto nº ...
- ATA Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
- Portaria
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DEC 8489 de 10/07/2015 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ALTERA AS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DECLARA O VALOR EM DAS-UNITÁRIO DAS FCDNIT E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
... Art. 5º O Diretor-Geral do DNIT fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em ...