duplicatas modelos
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Minuta pública de gerência e administração de estabelecimento comercial
... os respectivos termos de compromisso; endossar e assinar duplicatas e descontá-las, caucioná-las, avalizá-las, podendo inclusive assinar ...
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Acórdãos nº 0002906-71.2010.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... inexigibilidade do crédito representado pelas duplicatas nºs 0005740101 e 0004330101, tornando definitiva a tutela ... trabalho e pré definição dos perfis dos cargos; Revisão dos modelos de descrição de cargo e sub produtos), bem como a primeira etapa da ...
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Índice remissivo por assunto
... no curso da ação - Responsabilidade do credor caucionado por duplicatas prescritas - MALUF NETO, Miguel Alfredo - 23/113 ... Ação ... La regulación jurídica del grupo de sociedades: finalidades y modelos legislativos: a) finalidades de la regulación jurídica de los grupos; b) ...
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Acórdãos nº 9163440-10.2009.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... ória de nulidade alega pagamento parcial das duplicatas protestadas Sentença fundamentada em alegado ... ofício, as providências no sentido de mantê-los segundo os modelos legais ” ... Portanto, presente nulidade absoluta, em razão de ...
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Acórdão Nº 0311387-22.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PLACA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE CLONAGEM. DEMADA AJUIZADA CONTRA O ESTADO DE SANTA CATARINA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA. ESTADO QUE NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS POR OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO (MUNICIPAL E FEDERAL). SUBSTITUIÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS PLACAS VEICULARES....
... -se-á o Certificado de Registro de Veículo - CRV de acordo com os modelos e especificações estabelecidos pelo CONTRAN, contendo as ... de identificação de veículo, na hipótese de apresentar duplicatas ilegalmente clonadas; '''[ ... ] '''Artigo 1º - Determinar que a troca das ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTIRELATÓRIO INTEGRADO SINTÉTICO – 2021
... criados 128 modelos de documentos e com 15.132 usuários ativos ... O MTI CAV é uma ... Duplicatas a Receber ... 20.330.638,76 ... ...
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Índice remissivo por autor
... - Execução judicial de duplicatas sem os originais dos títulos - 115/171 ... - Ilegalidade da ... La regulación jurídica del grupo de sociedades: finalidades y modelos legislativos: a) finalidades de la regulación jurídica de los grupos; b) ...
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Acórdão Nº 0020226-91.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
EMENTA Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Não comprovado o exercício de cargo de confiança hábil a ensejar a concretização do suporte fático do artigo 224, parágrafo 2º, da CLT, faz jus o trabalhador bancário à percepção das horas excedentes da 6ª diária como extraordinárias.
... abertura de contas, contratos de serviço, liberação de duplicatas e cartas de anuência." ... A testemunha do reclamante, Armando Ricardo ... , e tampouco laboraram em iguais condições, uma vez que os modelos possuíam maior experiência/perfeição técnica, o que justifica as ... -
Acórdão Nº 08110263220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-12-2021
... , haja vista a sua impontualidade ao pagamento das Notas Fiscais/Duplicatas que perfaz o montante de R$ 274.287,19 (duzentos e setenta e quatro e ... ção de divergências, ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo decisão judicial em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.046344-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - JUROS DE MORA - EVENTO DANOSO - CORREÇÃO MONETÁRIA - A PARTIR DO ARBITRAMENTO. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela...
... Fontes do direito e circulao de Modelos jurdicos: O sistema de precedentes na common law e no novo cdigo de ... PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATAS. AUSNCIA DA HIGIDEZ DOS TTULOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. ENTENDIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0105.13.010842-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO MONITÓRIA - NULIDADE DE CITAÇÃO - AFASTADA - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO. 1. Havendo litisconsórcio passivo facultativo, a ausência de citação de todos os réus, devedores solidários, não enseja a extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC/15. 2.
... contratual no estabeleceu um percentual fixo para desconto de duplicatas e cheques, cobrana de comisso de permanncia e somente juros de mora e ... Fontes do direito e circulao de Modelos jurdicos: O sistema de precedentes na common law e no novo cdigo de ... -
Acórdão nº 1.0105.13.010842-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO MONITÓRIA - NULIDADE DE CITAÇÃO - AFASTADA - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO. 1. Havendo litisconsórcio passivo facultativo, a ausência de citação de todos os réus, devedores solidários, não enseja a extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC/15. 2.
... contratual no estabeleceu um percentual fixo para desconto de duplicatas e cheques, cobrana de comisso de permanncia e somente juros de mora e ... Fontes do direito e circulao de Modelos jurdicos: O sistema de precedentes na common law e no novo cdigo de ... -
Decisão Nº 08110263220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-03-2021
... , haja vista a sua impontualidade ao pagamento das Notas Fiscais/Duplicatas que perfaz o montante de R$ 274.287,19 (duzentos e setenta e quatro e ... ção de divergências, ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo decisão judicial em ...
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Acordao N° 1426164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Citação. Aperfeiçoamento. Pagamento espontâneo do débito exequendo. Ausência. Bens. Localização. Diligências. Instrumentos eletrônicos. Deferimento e realização. Frustração. Postulação de pesquisas de bens do executado. Pesquisa de ativos. Consulta via fintechs. Não abrangência pelo sistema bacenjud. Vocação...
... meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criar novos modelos ... de negócios, atuando por meio de plataformas online e oferecimento de ... e vinte e um centavos), valor histórico extraído da soma das duplicatas acostadas aos autos ... da ação subjacente. Argumentara que, após ... -
Acórdãos nº 0005057-74.2014.8.26.0368 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... em que é apelante TEC MOLDFER TECNOLOGIA, MODELOS E FERRAMENTARIA LTDA, é apelado MÜLLER COMERCIAL ... caso, mitigar a validade e exequibilidade das duplicatas que embasam a execução. Há maciça jurisprudência do ...
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Acórdão Nº 5000463-62.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-03-2021
... modelos, o Tribunal de Justiça do Estado, recentemente, advertiu: "APELAÇÃO ... ão.Veja-se:"AÇÃO MONITÓRIA - BORDERÔS DE DESCONTO DE DUPLICATAS - SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FIADOR E, NO ...
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Acordão nº 0000732-14.2011.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... dúvida de que a autora desempenhava funções idênticas às dos modelos apontados. Não restou demonstrado o fato impeditivo do direito da autora, ... abertura de contas, empréstimos, financiamentos, descontos de duplicatas; que o gerente de relacionamento faz a prospecção externa de clientes, e ...
- Acórdão nº 9101-005.206 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Acórdão Nº 0308267-11.2017.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... Aduziu que seguiu as exatas especificaes dos modelos aprovados e fornecidos pela requerente, tanto que realizou procedimentos ... principal (resoluo contratual e cancelamento de notas fiscais e duplicatas), no atingiria o pedido acessrio de danos materiais (emergentes e lucros ...
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Decisão Monocrática Nº 0001260-05.2013.8.24.0070 do Terceira Vice-Presidência, 20-11-2020
... Natural; costurávamos camiseta de tecido malha crua; uns 4 ou 5 modelos; trabalhamos mais ou menos 1 mês; eu só costurava; não tive que refazer ... DUPLICATAS SEM ACEITE, PROTESTADAS E DESACOMPANHADAS DOS COMPROVANTES DE ENTREGA E ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... Duplicatas a receber ... Adiantamentos a fornecedores ... Impostos a recuperar ... A provisão ... quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua ... conceitual relatório contábil/ ...
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Acórdãos nº 2245404-32.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Abril de 2019
... , de maneira conjugada, a cessão fiduciária de duplicatas e cheques de emissão de terceiros, prevista para ser ... oferecidos em garantia fiduciária, a indicação de modelos e valor de avaliação, não sendo relevante a falta da ...
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Acórdãos nº 0017110-52.2013.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ão era fixo, pois levava em conta as quantidades, modelos e preços dos veículos locados mês a mês; e) antes da ... se sabe, nem mesmo, a que meses se referem; i) as duplicatas apresentadas pela exequente estão em branco, não têm ...
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Acórdãos nº 2228140-02.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Marzo de 2019
... , de maneira conjugada, a cessão fiduciária de duplicatas e cheques de emissão de terceiros, previsto para ser ... em garantia fiduciária, a indicação de marcas, modelos e anos ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...