duplicatas modelos
-
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... porções, de todas as amostras colhidas, ou de colher duplicatas das amostras, bem como de estar presente quando as amostras sejam ... 8. Os acordos de instalação serão baseados em modelos específicos para esse tipo de acordos e incluirão acertos detalhados que ...
-
Direito Empresarial
... relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas" ... (2) A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente com v\xC3" ... A uma, porque invenções e modelos de utilidade são objetos de patente, não de registro; a duas, porque ...
-
Reedição dos conflitos de competência tributária: impactos do recurso extraordinário 784.439 (tema 296) na tributação da impressão 3D
... no campo da diagramação, programação ou obtenção dos modelos em programas específicos para posterior confecção. Essa análise ... há o exame da ativi-dade de “confecção de ‘cópias’ ou duplicatas" de chaves [que] consiste no recorte, à máquina, de chaves semiacabadas, \xC3" ...
-
Processo nº 0439338-88.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Morais. Ausência de Relação de Consumo. Contrato de Locação de Plataformas. Declínio. No Caso Em Comento, a Relação Jurídica Objeto Da Demanda refere-se a Contrato Cujo Objeto Seria a Locação de Plataformas Movidas À Diesel Autopropelidas, Modelos S - 105 4x2 para Serem Empregadas Em...
... locação de plataformas movidas à diesel autopropelidas, modelos S - ... recebidas 2 (duas) duplicatas e cartas informando o encaminhamento das mesmas para órgãos ... -
Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... um novo mercado no Brasil, como também tem difundido modelos de contratação para os demais agentes financeiros ... Rescisão. Protesto de duas duplicatas mercantis levadas a efeito pela empreiteira, cuja sustação ...
-
A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... forma, a decisão de apoiar a Rede BIBLIODATA, a Central de Duplicatas da Biblioteca Complementar de Engenharia (BICENGE) e o desenvolvimento do ... do IV PNPG, é indicado o crescimento do sistema como um todo e modelos alternativos de ações que atendam especificidades regionais, novos ...
-
Acórdão nº 1.0702.12.011658-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORO COMPETENTE - DUPLICATA - PRAÇA DE PAGAMENTO - ART. 17, CAPUT DA LEI - LEI ESPECIAL SE SOBREPÕE A LEI GERAL. Na existência de previsão específica da lei especial quanto ao foro competente para julgar as ações concernentes ao objeto da r. lei, tem-se que este é o aplicável, momento que, inexistindo exceção na própria legislação, não há que se...
... o decisum, qual seja, o de que o local onde o protesto das duplicatas fora realizado determinante para a fixao da competncia do juzo. No ... Fontes do direito e circulao de Modelos jurdicos: O sistema de precedentes na common law e no novo cdigo de ... -
Acórdão nº 1.0702.12.011658-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORO COMPETENTE - DUPLICATA - PRAÇA DE PAGAMENTO - ART. 17, CAPUT DA LEI - LEI ESPECIAL SE SOBREPÕE A LEI GERAL. Na existência de previsão específica da lei especial quanto ao foro competente para julgar as ações concernentes ao objeto da r. lei, tem-se que este é o aplicável, momento que, inexistindo exceção na própria legislação, não há que se...
... o decisum, qual seja, o de que o local onde o protesto das duplicatas fora realizado determinante para a fixao da competncia do juzo. No ... Fontes do direito e circulao de Modelos jurdicos: O sistema de precedentes na common law e no novo cdigo de ... -
Acórdão nº 0012332-13.1997.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 19-03-2024
... Alega a Apelante/Agravada que em vista das referidas duplicatas terem sido protestadas dentro do prazo de 30 dias de seus vencimentos, ... O Estado Democrático e a Constituição são incompatíveis com modelos de motivação teleológicos do tipo “primeiro decido e só depois busco ...
-
Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... V – contratos de mútuo; ... VI – descontos de duplicatas", notas promissórias e outros títulos de crédito; ... VII – aquisiç\xC3" ... ção da natureza participativa da rede; VIII – liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que não conflitem com os ...
-
Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... 3.7.1 Modelos de procurações extrajudiciais ... 3.7.1.1 Para movimentar contas em ... de cultivo; adquirir o que necessário e assinar as respectivas duplicatas e faturas; representar o outorgante perante quaisquer repartições ...
-
Escritos médico-psicopedagógicos sobre a criança: os projetos de caderneta individual no século XX
Este artigo discorre sobre os projetos de cadernetas médico-pedagógicas individuais para as crianças e sobre a sua evolução. Ao longo do século XX, podem-se identificar múltiplas tentativas de instituir-se uma caderneta que, seguindo o modelo da caderneta de saúde, também levaria em conta os dados psicológicos e pedagógicos. Elas se situam inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se...
... e também ainda no congresso de Paris de 1910, onde circulam os modelos de um pais a outro, por exemplo, os modelos de Bélgica ou de Suíça, ... Possibilidade de utilizar duplicatas dessa icha com objetivos estatísticos, cientíicos etc. (LAUSANNE, 1944, ... -
Acórdão Nº 0032628-55.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... Fato 2 – imputam falsamente o crime de emissão de duplicatas ... falsas, as quais teriam sido emitidas por meio da procuração ... mandarim, fala os modelos que ele tem, que o pessoal poderia ... escolher…poderia escolher ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1160-29.2013.5.08.0011) 18-04-2018
... ); 3) operações com descontos (Cheques, Notas Promissórias e Duplicatas), com fins de cobrir saldo descoberto de contas correntes de empresas e ... quadro fático impede o reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não apenas o caráter ...
-
Processo nº 0001447-80.2005.8.19.0054 de Segunda Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... DÉBITO ORIUNDO DE 69 (SESSENTA E NOVE) DUPLICATAS ... REMETIDAS A PROTESTO, RELATIVAS A SERVIÇOS DE ... curso), são modelos ...
-
Legislação
... @@@@Seção única. Das duplicatas ... Art. 16. O sacador, sob pena de responder por perdas e ... – Modelos ...
-
Acórdãos nº 0031009-47.2013.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Abril de 2019
... , com o saque indevido, pela ré, de centenas de duplicatas sem lastro em negócios mercantis (“frias”), levadas a ... feito muitos investimentos na marca contratando artistas e modelos, de sorte que a autora nada lhe acrescentou. Observa que a ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001528-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016
... da mora em ttulo de crditos de natureza privada (v.g., cheques, duplicatas), no afasta, por bvio, a possibilidade de optar o credor pelo respectivo ... STJ, j colacionado, no cabe ao Poder Judicirio escolher os modelos que deve se valer a Administrao Pblica no que concerne s polticas de ...
-
Febraban destaca temas de tecnologia que estarão na agenda dos bancos em 2021
... das quatros fases do open banking, sistema que permite novos modelos de negcios com o uso de APIs (interfaces de programao de aplicaes). O ... , a obrigatoriedade de registro eletrnico tambm ir se estender s duplicatas escriturais, cuja conveno ainda est sendo escrita pelas escrituradoras ...
-
Da Sociedade de Advogados (EOAB, arts. 15 a 17; RG, arts. 37 a 43)
... A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/SP reformulou os modelos de contratos para sociedades de advogados. Segundo a presidente da ... III - emissão de faturas, vedado o saque de duplicatas ou qualquer outro título de crédito de natureza mercantil; ... IV - ...
-
Autonomia Sindical
... o topo com exclusão da expressão “na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho” e o § 5º (ano civil); ... e da lista dos sócios, devendo o escrivão do Registro enviar duplicatas à Associação Comercial do Estado em que se organizarem os ...
-
Índice remissivo
... Caso das Disputas Partidárias – 285 ... Caso das Duplicatas de Governo e Assembléia – 323 ... Caso do DNA – 759 ... Caso ... III Geração – a tendência aproximadora dos modelos – 40 ... legitimidade – 60 ... modelo americano-austríaco – 49 ...
-
Acórdãos nº 0004199-35.2006.8.26.0526 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... DUPLICATAS Autora negou a prestação dos serviços que motivaram a ... modelos dentários, cuja patente foi conferida ao autor pelo INPI, ...
-
Competitividade de Mercado e Gerenciamento de Resultados: um estudo sob a ótica da teoria da contingência
O estudo objetiva verificar a influência da competitividade de mercado no gerenciamento de resultados das companhias abertas listadas na B3, sob a ótica da Teoria da Contingência. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra da pesquisa foi composta por 277 companhias em 2010, 284 em 2011, 288 em 2012, 289 em 2013 e 287 em 2014. Os dados foram obtidos por meio do banco de
... Além disso, o autor destaca a existência de modelos como o de HEALY (1985), Modelo de Jones (1991), Modelo modificado de ... • ΔCR i,t = Variação da conta duplicatas" a receber (clientes) da empresa i do ano t–1 para o ano t ; ... \xE2\x80" ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... 15 PARTE PRÁTICA 01- Modelos para promotores e advogados dos partidos, coligações e candidatos ... sobre o saldo devedor bancário e por atraso no pagamento de duplicatas", notas fiscais e juros de arrecadação de FGTS e INSS; e ... f) Realiza\xC3" ...