ec 45 planalto
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Acórdão nº AgRg no CC 111079 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PLANALTO LTDA - VIPLAN AGRAVADO:MARIA CAROLINA CANEJO COUTINHO ADVOGADO :RICARDO ... processual - elevados à condição de garantia constitucional pela EC 45⁄04 - o novo panorama fático (a concessão da recuperação judicial) ...
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Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... e IR; que atendia as cidades de Frederico Westphalen, Seberi, Planalto e por um período (ao que recorda em 2014, por um ano e pouco) atendeu ... A reclamante interpõe recurso ordinário (id 0f60b96 - Pág. 45) para estabelecer média mensal de salário recebida durante o contrato ...
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Acórdão Nº 0020896-67.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 17-09-2021
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... -Toque, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul, Santo Antonio do Planalto, Selbach, Soledade, Tio Hugo, Tunas e Victor Graeff ... No mérito, ... 114 parágrafo 2º pela Emenda Constitucional n. 45 não violou as cláusulas pétreas da Constituição, sendo improcedente a ... -
Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
... identificado, ter atravessado a serra, indicando a existência do planalto batizado então com o nome de Borda do Campo: um planalto de terras ... Com a edição da Emenda Constitucional número 45, a conferir nova redação ao artigo 114 da Carta Magna de 1988, ficou ...
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Decisões Monocráticas nº 13291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... -se de Reclamação, com pedido de liminar, proposta por RAÇÕES PLANALTO DE CAMPO BELO LTDA., com fundamento nos arts. 102, I, l, da Constituição ... A Emenda Constitucional 45/2004 alterou o artigo 114 da Constituição da República ... Agora, esta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001044-71.2014.5.07.0025), 2015-01-21
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ... 114 da CF, na redação dada pela EC 45/2004, que inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação ...
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Decisão da Presidência nº 13291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2012
... -se de Reclamação, com pedido de liminar, proposta por RAÇÕES PLANALTO DE CAMPO BELO LTDA., com fundamento nos arts. 102, I, l, da Constituição ... A Emenda Constitucional 45/2004 alterou o artigo 114 da Constituição da República ... Agora, esta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001087-08.2014.5.07.0025), 2015-01-21
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ... 114 da CF, na redação dada pela EC 45/2004, que inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001043-86.2014.5.07.0025), 2015-01-21
... Rua Hermínio Bezerra, 801, Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ... 114 da CF, na redação dada pela EC 45/2004, que inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001067-17.2014.5.07.0025), 2015-01-21
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ... 114 da CF, na redação dada pela EC 45/2004, que inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação ...
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Acórdão, Processo nº 0000487-68.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... de repercussão funcional – em decorrência de fratura do planalto tibial, caracterizando redução em grau médio ou superior dos movimentos ... , não se configurando afronta aos CPC 425 e 331”.(STJ, 6ª Turma, AI 45.539/MG, Relator Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, julgado em 16/12/1993, ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... e atendidas no Conjunto Village de Prata ʹ no longínquo bairro Planalto (a cerca de 11km de distância). Aquelas famílias que não foram ... 45, n. 3, p. 611-641, mai. /jun. 2011 ... METRÔ (Companhia do ... -
Competência tributária
... 45 44. Dispõe o art. 194 do CTN: “A legislação tributária, observado o ... In: Revista Jurídica Virtual do Palácio do Planalto. Nº 12 – Maio/2000. Disponível em: www.planalto.gov.br ... 47 ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... do anteprojeto criaram uma forte indisposição no palácio do Planalto – vide o sistema parlamentarista, definição do mandato presidencial em ... 45 , questionava-se um dispositivo da Constituição do Acre que permitia ao ... -
Instituições informais no poder judiciário
... 45/2004 —, centrarei a apreciação das instituições informais no Poder ... trabalhadores, a fim de que fossem selecionados pelo Palácio do Planalto" 182 ... Os classistas eram maioria em qualquer órgão de primeira inst\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50002206820208210092 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-05-2022
... ÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO OBTIDA NO INSS. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... concessões e Parcerias Público-Privadas que vão garantir mais de R$ 45 bilhões ... em investimentos: Parque do Rio Pinheiros; Horto Florestal de ... do Bloco Noroeste-5ª rodada, Travessias Litorâneas, Ligação Planalto - Santos - Linha ... Verde e dos Aeroportos da Secretaria de Logística e ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... , Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 ... e-mail: vconquista2vfazpub@tjba.jus.br Telefone: (77) ... ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. INCIDÊNCIA. PREVISÃO DE ADICIONAL DE 25% HORA. APLICAÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001554-09.2017.5.07.0016), 2019-06-05
... em 20/09/1951, residente e domiciliado(a) na Rua 47, 1145, Planalto da Barra, Vila Velha. Advertida e compromissada. Depoimento: "que ... quando tratou das demandas recebidas da Justiça Comum por força da EC 45/2004 e a última quando se fixou o rito processual vigente à época do ...
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Acórdão, Processo nº 5004122-65.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos ... § 1º Em tempo de guerra, êsse período ... ível notar reconstrução dos ligamentos e sinais de artrose no planalto lateral do joelho esquerdo, concluindo que foi caracterizada redução da ...
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Decisão Monocrática nº 50002891720208210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-04-2022
... ÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO OBTIDA NO INSS. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO ...
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Decisão Monocrática nº 50002415820208210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 02-05-2022
... ÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO OBTIDA NO INSS. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO ...
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Decisão Monocrática nº 50001752220218210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
... ÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO OBTIDA NO INSS. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO ...