economia mistas
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 1º do respectivo estatuto social, sociedade de economia mista “destinada a construir, operar e explorar sistemas de geração, ... § 1º - Para a criação de companhias mistas" de eletricidade de caráter regional, o Estado utilizará o capital dispon\xC3" ...