economia regional do pará
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Justiça manda cade ouvir os sindicatos
... deciso em segunda instncia do Tribunal Regional do Trabalho, 15 Regio, determinou ao Conselho ... da concorrncia, que em todo o mundo existe para analisar questes de eficincia econmica.O Cade ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... da República, ou o da Capital do Estado para os atos do âmbito deste ... Art. 2º - ... rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ... , no importe de um salário mínimo regional, por morte do trabalhador rural chefe da unidade ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... ção defesa civil, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, mediante a utilização de recursos provenientes de: ... 1. anulação de ... , ou se a redefinição do benefício não proporcionar suficiente economia de recursos, as dotações classificadas com IU 9 poderão ser canceladas ...
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Integración Económica Regional Liberal e Inserción en la Economía Mundial: Una Visión Crítica a partir de un Estudio del Comercio de America del Sur 1985-2009
En el inicio de los años 1990, los países de America del Sur estaban buscando modelos de desarrollo alternativos a los que fueron implementados en los años 1960-1980. El Regionalismo Abierto fue una manera de incluir las nuevas teorías económicas sobre comercio internacional y el desarrollo a la temática de la integración regional. Presentaremos un estudio empírico sobre la inserción de América...
... y sus consecuencias económicas y sociales fueron tan importantes que la opción de un apoyo público fuerte parecía descartada e irrelevante para la ortodoxia prevaleciente en esta época ... Una vía alternativa y transformadora más radical estaba descartada a causa del fin de la Guerra ... -
Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... Portaria nº 1.069, de 23 de setembro de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, legitima os ... da 4ª Região: Por maioria de votos, CONCEDER A SEGURANÇA para, confirmando a liminar deferida neste mandado de segurança, cassar em ...
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº ... 6. Primeiro Comando Aéreo Regional; ... 7. Segundo Comando Aéreo Regional; ... ... § 1º O Conselho Superior de Economia e Finanças da Aeronáutica, convocado e ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº ... democratização e à representatividade regional do banco ... Art. 89. Os indicadores da ... economia do País ... Art. 93. O exercício de ...
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Acórdão nº 2016/0139236-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 2ª REGIÃO - SÃO ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III – a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; ... IV – a Secretaria Especial de ... ao Trabalhador, o Conselho Nacional de Economia Solidária e até quatro Secretarias; ... XXII ... as diretrizes para a distribuição regional e setorial do orçamento do Ministério das ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: ... à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional; ... V - o estímulo e o apoio à ... , para as propostas que propiciem maior economia de energia, água e outros recursos naturais e ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... I – do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... ao fortalecimento e ao desenvolvimento do setor produtivo local e regional; ...
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Justiça manda rappi assinar carteira de entregadores
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio (TRT-2), de So Paulo, ... horria pelos entregadores" que trabalham para estabelecimentos ligados plataforma. Uma das ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia" mista prestadoras de serviço público, e suas subsidiárias, com organiza\xC3" ... III - a promoção do desenvolvimento local, regional" e nacional, inclusivo e sustentável; ... IV - o direito à informação, \xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção, na proporção de cinqüenta por cento para cada um dos cônjuges, independentemente de qual ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são ... como incentivo ao desenvolvimento regional ... SEÇÃO I. Incentivos fiscais às ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11588/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DE EMPREGADO CONCURSADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 247 da SBDI-1 do TST. Inadmissibilidade do processamento do recurso de revista, por força do Enunciado nº 333 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... CONCURSADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho ... , porquanto é indispensável a motivação para a dispensa de empregado concursado de sociedade ... -
DECRETO LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Institui a Carteira de Trabalho e Previdencia Social, Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprêgo, inclusive de ... trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ... igual à metade do salário-mínimo regional.? ... Art. 5º O Instituto Nacional de ...
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Acórdão Nº 0020862-58.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... Portaria nº 1.069, de 23 de setembro de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, legitima os ... da 4ª Região: Por maioria de votos, CONCEDER A SEGURANÇA para, confirmando a liminar deferida neste mandado de segurança, cassar em ...
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Acórdão Nº 0020099-50.2018.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. O prosseguimento de execuções individuais em processo único contra um devedor em comum é plenamente viável, estando fundada nos princípios norteadores desta Justiça Especializada, especialmente o da economia e celeridade processual, bem como no art. 178 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Eg. TRT4. Agravo a que se nega...
... economia e celeridade processual, bem como no art. 178 da Consolidação dos ... Com contraminuta (ID. fce631a), vêm os autos a este Tribunal para julgamento ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃOAGRAVO DE PETIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020555-96.2019.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA ECONOMIA BRASILEIRA INDUSTRIA DE MODA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. MODIFICAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. VEDAÇÃO EXPRESSA NO ART. 879, § 1º, DA CLT. Caso em que o título executivo prevê expressamente que os valores contidos na inicial são meras estimativas para definição do rito e fixação da sucumbênc
... ção PROCESSO nº 0020555-96.2019.5.04.0014 (AP) AGRAVANTE: ECONOMIA BRASILEIRA INDUSTRAI DE MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ... AGRAVADO: ... que os valores contidos na inicial são meras estimativas para definição do rito e fixação da sucumbência, sem limitação do ... -
Acórdão nº 2012/0245559-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO PROMOVIDA CONTRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL. REGIME JURÍDICO PRIVADO. EMPREGO PÚBLICO. RELAÇÃO TRABALHISTA REGIDA PELA CLT. 1. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação trabalhista promovida por empregado públ
... SUSCITADO ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO ... INTERES. ... CONTRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL. ... para declarar competente a Justiça do Trabalho ... -
Versão original
Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Art. 2º Para fins de utilização, os veículos oficiais da ... de empresas públicas e de sociedades de economia mista para os fins do disposto neste Decreto; ... do órgão, da entidade ou da unidade regional, das vedações estabelecidas neste artigo, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe ... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... atuais da sociedade, da cultura e da economia; ... h) inclusão das questões relativas à ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... a promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competitividade internacional do ... papel do comércio exterior como instrumento para a promoção do crescimento da produtividade da ... no exterior, de natureza bilateral, regional ou multilateral, e acompanhar o andamento e ...