Ecossistema
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Facebook tenta reagir ao inferno astral com as armas que usou para dominar as redes sociais
... que a empresa brinca com as ferramentas que permitiram que a rede social se tornasse um gigante da tecnologia para transformar seu ecossistema em um local ainda mais tóxico. Estudos internos mostram que a própria mecânica do Facebook facilita a circulação de desinformação e discurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052640420174058500), 19-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805264-04.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE TIBURCIO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... o demandado, mesmo autuado pela ADEMA em 05.09.2013, permanece desenvolvendo a atividade potencialmente poluidora de carcinicultura no ecossistema de manguezal situado na Área de Preservação Permanente do Rio Cajaíba, mantendo em operação 02 (dois) viveiros de engorda de camarão conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00076294220134058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0007629-42.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: Raimundo Geraldo Maramaldo De Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Paula Peixoto Itaborahy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema ." ... Dessa forma, para a definição de "área de praia", não há necessidade de que a linha do "preamar médio de 1831" esteja demarcada e ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 34 DA LEI N.9.605/1998. CRIME AMBIENTAL. PESCA IRREGULAR. LOCAL DE PROTEÇÃOAMBIENTAL. PETRECHOS PROIBIDOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.INAPLICABILIDADE. DESVALOR DA CONDUTA, RISCO AO ECOSSISTEMA.INOVAÇÃO DE TESE. INVIABILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVOREGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.1. Segundo a jurisprudência
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. BAÃA DE GUANABARA E ECOSSISTEMA RELACIONADO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. Ô NUS DA PROVA. INVERSÃO. IN DUBIO PRO NATURA. ACÓRDÃO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto por Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras contra a...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 34, PARÃGRAFO ÚNICO, II, DA LEI 9.605/1998. PESCA. UTILIZAÇÃO DE PETRECHOS PROIBIDOS. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Somente se admite a aplicação do princÃpio da insignificância aos crimes ambientais quando demonstrada a Ãnfima ofensividade ao bem...
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Análise da ADI 4.901/2013-DF sobre a Redução da Reserva Legal no Novo Código Florestal e o Projeto de Lei n° 2362/2019 sobre a Extinção da Reserva Legal
O presente artigo tem por objetivo analisar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4.901/2013-DF- que considerou a Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal) constitucional, tendo como ponto polêmico a redução das Áreas De Reserva Legal (RLs) e o Projeto de Lei nº 2.362/2019, que extingue a Reserva Legal e seus potenciais impactos, à luz do artigo 225 da Constituição Federal de 1.
... Legal em relação à antiga lei, e a extinção da Reserva Legal, se aprovado o Projeto, trará significativo impacto potencial ao ecossistema como um todo, em toda sua biodiversidade e equilíbrio ... Palavras-Chave: ADI 4.901/2013 ... Novo Código Florestal. Redução da Área de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00009593820114058300), 24-11-2021
PROCESSO Nº: 0000959-38.2011.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGANTE: RECIFE PREFEITURA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Jose Baptista De Almeida Filho Neto EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PRELIMINARES REJEITADAS. IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL POR MUNICÍPIO....
... áreas já são dotadas de toda proteção ambiental, dentro do ordenamento jurídico pátrio, em razão de sua própria relevância ao ecossistema", sendo classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APP) ... Como o nosso arcabouço jurídico já denomina essas áreas como de proteç\xC3" ... - Darwin Seguros recebe aporte de R$ 40 milhões em rodada liderada pelo BV
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010962520134058308), 09-11-2021
PJE 0001096-25.2013.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PERÍCIA JUDICIAL. CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ÁREA URBANA CONSOLIDADA QUANTO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS ORIUNDOS DAS CONSTRUÇÕES. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 1. Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, contra F.S. NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E...
... como uma resposta positiva das necessidades de recuperação segundo o IBAMA; ( ... ) as edificações não trazem grandes prejuízos ao ecossistema, uma vez que as mesmas já foram construídas, as construções já foram finalizadas, não havendo mais remoção do solo e vegetação, o que ... - Sistema financeiro evoluiu, mas há espaço para avanços, dizem especialistas no Rio Innovation Week
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Acordão do Quinta Turma, 05-03-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL.POLUIÇÃO AMBIENTAL QUALIFICADA. ARTIGOS 54 § 1º, I, II, III E IV E §3º E 56, § 1º, I E II, c/c 58, I, TODOS DA LEI N. 9.605/98. ENVIO EARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS TÓXICOS. PROVIDÊNCIAS NÃO EFETIVADAS PARAREPARAÇÃO DO DANO CAUSADO. NATUREZA PERMANENTE DA CONDUTA. PRÁTICAQUE SE PERDUROU NO TEMPO. NÃO CESSAÇÃO DA ATIVIDADE....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018333020154058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801833-30.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELCY ROCHA DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Gilson De Jesus Guimarães e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... No mesmo sentido: STJ, AgInt no AREsp 1499874/SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 2ª Turma, 19/11/2019, DJe 22/11/2019 ... O ecossistema manguezal, típico de boa parte do litoral brasileiro, integra o meio ambiente, "impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005438520114058101), 15-02-2022
PJE 0000543-85.2011.4.05.8101 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE PRAIA. CONSTRUÇÃO DE BARRACA DE PRAIA EM FALÉSIA VIVA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NON EDIFICANDI. PROVA NOS AUTOS DA LOCALIZAÇÃO DA BARRACA. DEMOLIÇÃO COM REMOÇÃO DE ENTULHOS QUE SE IMPÕE. DANO AO MEIO AMBIENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO
... ável, consistente na retirada de parte da encosta da falésia onde o imóvel foi construído, o que intensifica o processo erosivo desse ecossistema ... Sem contrarrazões ... O Ministério Público Federal ofereceu parecer ... É o relatório ... PJE 0000543-85.2011.4.05.8101 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08106494120184058000), 17-05-2022
PJE 0810649-41.2018.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO DE MARINHA. PRAIA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM. POSSE IRREGULAR. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por DANIEL DOS SANTOS RAMALHO, contra a UNIÃO FEDERAL, em face de sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal
... areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema ... ... De outro lado, o Decreto n.9.760 define terreno de marinha como sendo: ... "Art. 2º São terrenos de marinha, em uma profundidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087048920204050000), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808704-89.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOAO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: ALOISIO DE MELO FARIAS JUNIOR E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 080
... , cabe registrar que o réu explora modesto estabelecimento de latícinios e suinocultura, sem que esteja evidenciado grave impacto para o ecossistema da região ... Assim, não se mostra equivocada a decisão de primeiro grau no sentido de que a inversão do ônus da prova, embora seja cabível em ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0406459-23.2015.8.19.0001 (Criminal), 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ECOSSISTEMA DO RIO CATARINO. REVITALIZAÇÃO. DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA. REFLORESTAMENTO DA VEGETAÇÃO CILIAR. DESOCUPAÇÃO DAS MARGENS. MEDIDAS NECESSÁRIAS. CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. RESPONSABILIDADE. PRAZOS. PROVA TÉCNICA IMPRESCINDÍVEL. SENTENÇA ANULADA. 1. O Parquet sustenta que a omissão do Poder Público, bem como das concessionárias de serviço
... APELADOS: OS MESMOS E OUTRO ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... ECOSSISTEMA DO RIO CATARINO. REVITA- ... LIZAÇÃO. DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA ... REFLORESTAMENTO DA VEGETAÇÃO CILI- ... AR. DESOCUPAÇÃO DAS MARGENS ...