ecossistemas terrestres brasileiros
878 resultados para ecossistemas terrestres brasileiros
-
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrina ainda tratam os animais como meros objetos materiais dos delitos contra a fauna, considerando o Poder Público e a coletividade como os sujeitos passivos, ou seja, como os detentores do direito subjetivo. Porém, defende-se uma mudança na postura do Direito brasileiro em prol de reafirmar os animais como sujeitos de direitos básicos, tais
... são permitidos em vários diplomas brasileiros, como a Lei da Vivissecção, Lei dos ... ao dever preservar as espécies e ecossistemas, assegurando a elaboração e aplicação de ... os organismos vivos dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Os animais são tutelados não ... -
A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
... genético da rica biodiversidade de ecossistemas, como o da Amazônia brasileira. O ensaio teoriza ... aqueles ligadas aos invertebrados terrestres e aquáticos, bactérias e fungos 18 ... , que contam com a ajuda de advogados brasileiros e de grupos ambientais dos países do Norte, ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ...