ecossistemas terrestres brasileiros
908 resultados para ecossistemas terrestres brasileiros
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A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... história dos sistemas institucionais brasileiros de gestão pesqueira (DIAS NETO, 2015; MARRUL ... elaboradas para investigar espécies terrestres e direcionar políticas públicas de ... públicas de reconstrução dos ecossistemas marinhos. Muitos desses especialistas veem o ... -
DECRETO Nº 2956, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (v Psrm).
... 7.1.5. Estudo Integrado dos Ecossistemas Oceânicos e Costeiros ... 7.1.6. Estudo e ... Exclusiva e a Plataforma Continental brasileiros; ... - A Política Marítima Nacional, aprovada ... ção concomitante dos ambientes terrestres e marinhos na zona costeira tem atraído ...
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PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... e à conservação de espécies e ecossistemas ameaçados; VII - promover, direta ou ... Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros" - CPB; 10. Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\xC3" ... de restauração de áreas degradadas terrestres" em unidades de conservação federais. Art. 124. \xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Povos Indígenas Brasileiros, do Departamento de Educação, ... Conhecimento, ... “Ecologia de Comunidades” e “Ecossistemas”, junto ... ao Departamento de Ciências ... 9. Biomas terrestres brasileiros ... 10. Biomas terrestres mundiais ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – por oitenta e dois cidadãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ... e aprestamento das forças navais, terrestres e aéreas; ... u) política marítima nacional; ... ção e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; ... c) ...
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Acórdão Nº 0000099-39.2018.8.24.0084 do Quarta Câmara Criminal, 19-11-2020
... são “grandes ecossistemas que compreendem várias ... comunidades bióticas ... superior ao ecossistema. Há biomas terrestres" e aquáticos ... Os grandes biomas brasileiros s\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005968-70.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ATERRAMENTO – IMÓVEL CARACTERIZADO COMO ÁREA ÚMIDA – LAUDO PERICIAL CONTRADITÓRIO AO PRODUZIDO NOS AUTOS CONEXOS QUE ANALISOU IMÓVEL CIRCUNVIZINHO – ADOÇÃO DA PERÍCIA REALIZADA NAQUELES AUTOS, QUE TAMBÉM ANALISOU O IMÓVEL EM QUESTÃO – ELEMENTOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTARAM O AFASTAMENTO DO LAUDO PRODUZIDO NESTES...
... terrestres, regulando as mudanças climáticas e mantendo a ... As áreas úmidas são consideradas ecossistemas na interface entre ambiente terrestres e ... -1/areas-umidas/sitios-ramsar-brasileiros ... -
Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de
... de microorganismos; a diversidade de ecossistemas; e a diversidade genética dentro de cada ... , dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os ... de serem bens culturais brasileiros. No entanto, vale destacar que, além do valor de ... -
Acórdão Nº 0008848-16.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO EM MÉDIO ESTÁGIO DE REGENERAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART. 38-A, CAPUT, DA LEI 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. AVENTADA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NA MODALIDADE RETROATIVA. INVIABILIDADE. REPRIMENDA FIXADA EM 1 (UM) ANO DE...
... 11.428/2006. Biomas são "grandes ecossistemas que compreendem várias comunidades bióticas em ... Há biomas terrestres e aquáticos. Os grades biomas brasileiros são a ... -
Acórdão Nº 0005624-24.2014.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 23-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS CONTRA O MEIO AMBIENTE (ARTS. 38-A E 46, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI N. 9.605/98). CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.605/98. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. PRAZOS PRESCRICIONAIS SUPERADOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE...
... "grandes ecossistemas que compreendem várias comunidades bióticas em ... Há biomas terrestres e aquáticos. Os grandes biomas brasileiros são ... -
O valor econômico da natureza. Qual a natureza desse valor?
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que marcará o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), será apresentado o relatório The Economics of Ecosystems & Biodiversity (TEEB), inserido na temática "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza". Referido...
... uma quantifi cação econômica dos ecossistemas e da biodiversidade 5 ... De fato, em termos de ... , dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os ... , 13% estão espalhadas pelos biomas brasileiros. Sobre os números da biodiversidade brasileira ... -
O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... , respeitosos com a natureza, seus ecossistemas e os direitos dos povos”. Ora veja-se, aqui ... internacional dos esforços brasileiros para a proteção e o desenvolvimento ... ambientais e os sistemas de produção terrestres e aquáticos (consequências); e a variabilidade ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de...
... , compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas ... observados em todos os biomas brasileiros. 35 ... Entretanto, apesar de todo o ... -
Urbanização e qualidade ambiental: o processo de produção do espaço da costa brasileira
Este texto discute a questão das relações entre urbanização e qualidade ambiental na zona costeira. A crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana desordenada, em função dos interesses do capital. Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, assentamentos clandestinos, crescimento demográfico com significativo movimento migratório, são...
... A crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana ... de atracação, dutos submarinos e terrestres, pátios de estacionamento, terminais de ... brasileiros", evidencia-se como elemento de fundamental import\xC3" ... -
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrina ainda tratam os animais como meros objetos materiais dos delitos contra a fauna, considerando o Poder Público e a coletividade como os sujeitos passivos, ou seja, como os detentores do direito subjetivo. Porém, defende-se uma mudança na postura do Direito brasileiro em prol de reafirmar os animais como sujeitos de direitos básicos, tais
... são permitidos em vários diplomas brasileiros, como a Lei da Vivissecção, Lei dos ... ao dever preservar as espécies e ecossistemas, assegurando a elaboração e aplicação de ... os organismos vivos dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Os animais são tutelados não ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... de organismos, incluindo vertebrados terrestres, borboletas florestais e plantas, além de grande ... , representativo de um dos mais ricos ecossistemas do planeta, a Mata Atlântica Brasileira assumiu ... classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros" de Geografia Estatística (IBGE); ... b) os munic\xC3" ...