ecossistemas terrestres brasileiros
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... ecológica, relacionada aos ecossistemas, ambientes de diferentes países presentes no ... , dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os ... á cada vez mais presente na vida dos brasileiros, interconectando pessoas para os mais variados ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... tendo por objeto a proteção dos ecossistemas. 1 Foi concluída na cidade de Ramsar, Irã, em ... “ como pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas ... ão, a designação dos Sítios Ramsar brasileiros, até 2017, foi feita de modo a que os mesmos ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as ... pesquisadores brasileiros, portugueses e espanhóis em evento internacional ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... brasileiros usavam o Tik Tok - o segundo maior mercado do ... realizada em 2021; Restauração de Ecossistemas - Este Eixo contemplaestratégias que visam à ... deprodução sócio ecológica, terrestres e marinhas. Promove estudos de caso,ações ...
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... tem para com a sustentabilidade dos ecossistemas, a distribuição dos bens e dos encargos diante ... terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, ... 16 Autores brasileiros que contestam alguns consensos sobre mudanças ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... íbrio ambiental, alterando os ecossistemas. A exploração das riquezas naturais para ... que o país tem, hoje, 16,8% de áreas terrestres em estado de conservação. No entanto, segundo ... ameaçando a existência de biomas brasileiros, reduzindo a área coberta pela vegetação ... -
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando-se os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento das futuras gerações. Dentre os objetivos específicos estão: mostrar a proteção constitucional e...
... 5º, no qual fica garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, preservar a diversidade e a integridade do ... claro, danos a ecossistemas fluviais e terrestres ... Situações como esta trazem à tona a ... -
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... de dejetos e rejeitos para outros ecossistemas atuais e futuros ... ômica e institucional para os Estados brasileiros (IBGE, 2004) ... Para a construção de ... ou mesmo eliminando ecossistemas terrestres e estuarinos e comprometendo os processos ... -
Jabuti tem livro póstumo de João Gilberto Noll, Zélia Duncan e categoria para estreantes; veja semifinalistas
... Prêmio Oceanos: Brasileiros dominam categoria de poesia, mas nenhum concorre ... Fraga Mamede | Editora(s): Ofícios Terrestres Edições ... Título: Aquele dia na praia | ... Título: Ecossistemas Empreendedores: o que são e para que servem? | ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ... de maior porte envolve comerciantes brasileiros, ou estrangeiros familiarizados com todas as ... as espécies mudam, a capacidade dos ecossistemas em absorver poluição, manter a fertilidade do ...
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A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... frequência em decisões de tribunais brasileiros, onde tem sido utilizada para designar ... ção da diversidade biológica dos ecossistemas", habitats e biomas”, trata especificamente das \xE2" ... Até 2020, ao menos 17% das áreas terrestres e de águas continentais, e 10% das zonas ...
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Concessão Florestal
... nos produtos obtidos a partir dos ecossistemas como alimentos, águas, madeira, fibras, ... de largura, ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para defesa do ... ípio só garante a isonomia entre brasileiros e estrangeiros em matéria de direitos ...
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Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas...
... , poluição, destruição dos ecossistemas, extinção das espécies, desertificação, etc ... preocupação dos ambientalistas brasileiros, já que somos privilegiados em termos de ... , dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... lembra que mais de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. O número ... e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... de comida japonesa no Brasil, brasileiros ensinando espanhol nos Estados Unidos e, todos, ... de plâncton, com graves danos aos ecossistemas marítimos. Na mesma sanha de ganância ... de ter previsto o aumento das áreas terrestres ...
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O 'Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista' e a Mecanização do Corte de Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law
... Nos demais estados brasileiros em que se produz cana-de-açúcar, como Minas ... e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as ...
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A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... , que possui um dos maiores estuários brasileiros ... e importante biodiversidade marinha (POFFO, ... e suas atividades, bem como aos ecossistemas (LEITE; AYALA, 2012, p. 101). Com base na ... Transportes terrestres e ... Terminal Marítimo ... 10 US$ ... -
Desembargador cassa liminar que suspendia criação de parque nacional
Desembargador cassa liminar que suspendia parque nacional em MS
... tem como objetivo preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e ... internacionalmente e que todos os brasileiros apreciam e respeitam ... Não é justo que tanta ... mais de 30 espécies de mamíferos terrestres, 300 de aves e 90 espécies de peixes. Com ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... integração, os diversos usos dos ecossistemas (DIEGUES, 2000, p. 80) ... Em publicação ... ão de águas), que privatizam espaços terrestres e marítimos, além de provocar inúmeras outras ... Alegre: Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), 2010 ... LITTLE. Paul E. Territórios ... -
A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... vegetais, distribuídas em seis biomas terrestres e três ecossistemas marinhos ... ocorreram ... : formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008 ... MELLO, F.C ...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... ório, a trilha de valoração dos ecossistemas (ecocentrismo) tende a se compatibilizar com ... , da fauna e da flora terrestres, lacustres, fluviais e marítima, ... trinta mil ou mais ele itores brasileiros", em listas organizadas por, no mínimo, tr\xC3" ... -
O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... íduo, e as inter-relações, ou ecossistemas, na qual a existência de uma espécie afeta ... aproximadamente, 20% das espécies terrestres. O país possui, aproximadamente, 56 mil ... á distribuído em seis dos dez biomas brasileiros: Floresta Amazônica, Cerrado, Mata Atlântica, ... -
A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira ? parte I / The second United Nations conference on human settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part I
Esse artigo tem por objetivo explicar o que foi a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em 1996, em Istambul, na Turquia, bem como os seus desdobramentos na legislação brasileira pós-1996. Após uma breve exposição a respeito do déficit habitacional brasileiro atual, foi analisado o contexto histórico em que a Habitat II esteve inserida, bem como
... pela capacidade de absorção dos ecossistemas; e a preservação de oportunidades para ... de 70% dos domicílios precários brasileiros, porcentagens que vão diminuindo de acordo com o ... atmosfera, gerenciamento dos recursos terrestres, combate ao desflorestamento, o desenvolvimento ... -
PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... e à conservação de espécies e ecossistemas ameaçados; VII - promover, direta ou ... Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros" - CPB 5. Centro Nacional de Pesquisa e Conservaç\xC3" ... ção dos PANs em ecossistemas terrestres e marinhos; V - subsidiar o ICMBio, no tema aves ...
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... interesse pela preservação de áreas terrestres ou aquáticas detentoras de características ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - preservar a diversidade e a ... ção dos ecossistemas florestais brasileiros ... Inspira-se no caso concreto demonstrado ...