ecossistemas terrestres brasileiros
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Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... "Os ecossistemas terrestres e os oceanos já fazem muito, absorvem ... está em todos os biomas brasileiros" e a Mata Atlântica concentra o maior número de \xC3" ...
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... "Os ecossistemas terrestres e os oceanos já fazem muito, absorvem ... está em todos os biomas brasileiros" e a Mata Atlântica concentra o maior número de \xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Brasileira de Hipertensão.Arquivos Brasileiros de Cardiologia, ... São Paulo, vol 107, nº 3, ... aquáticos e terrestres ... 4. Mecanismos naturais e adaptativos de ... Ecologia: de ... Indivíduos a Ecossistemas. 4. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2007 ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Representantes brasileiros participaram de todas as sessões da negociação ... e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, ... -
A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos
... as áreas oceânicas, costeiras e terrestres 59 ... A gestão dos recursos marinhos ... A gestão dos recursos marinhos brasileiros deve ocorrer de modo não fragmentado. Essa ... que define que a unidade natural dos ecossistemas costeiros não deve ser fragmentada em razão da ...
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Reserv as da biosfera
... Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres e/ou marinhos reconhecidas pelo ... corredor ecológico em 17 Estados brasileiros.14RB do Cinturão Verde de SP: Em 1993 a UNESCO ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... biota, assim como a maior parte dos ecossistemas terrestres, além ... dos seres humanos necessita ... a década de 1980, especialistas brasileiros começaram a propor inovações ... a esse ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... ção e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; III - estratégias, ... políticas e aos programas ambientais brasileiros"; IV - coordenar, orientar e subsidiar a participa\xC3" ... terrestres, dulcícolas, costeiros, marinhos e antárticos; ...
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Flora e florestas
... ecossistemas complexos, nos quais as árvores são a forma ... 13, 14 ... Os manguezais brasileiros ocorrem desde o cabo Orange, no Amapá, até o ... e abundância de espécies marinhas e terrestres ... As árvores típicas do manguezal ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... , poderá mudar a vida de milhares de brasileiros, garantindo-lhes o mínimo para uma vida digna ... e promover o uso sustentável dos ecossistemas ... o uso sustentável dos ecossistemas terrestres ... -
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações
O presente trabalho tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff). Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os...
... , à percepção da finitude dos ecossistemas terrestres, e, de outro lado, à assimilação ... do instituto, alguns estados brasileiros capitanearam projetos de PSA em seus ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II — preservar a diversidade e a ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, Bahia, Recife, Pernambuco, ... em curso no desenvolvimento das formas terrestres ... evolução e no desenvolvimento de ecossistemas ...
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Legislação
... pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT ou pela Agência Nacional de Transportes ... termos em que se aplicam aos demais brasileiros", resguardados os usos, costumes e tradições ind\xC3" ... ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos; ... IV — o desenvolvimento ...
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Legislação Complementar
... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT ou pela Agência Nacional de Transportes ... ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos; ... IV — o desenvolvimento ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... brasileiros e vice-versa, sujeita a causar inúmeros impactos nas espécies e em todos os ecossistemas nativos, como a predação da fauna, a ... terrestres, que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida ... -
Covid-19 à luz do direito ambiental
... , portos e passagens de fronteiras terrestres, com o intuito de prevenir a propagação ... ção dos tribunais superiores brasileiros que se coaduna com os objetivos da ... das atividades humanas conduziram os ecossistemas a perderam a sua resiliência e capacidade de se ...
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Legislação
... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT ou pela Agência Nacional de Transportes ... ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos; ... IV — o desenvolvimento ...
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Legislação Complementar
... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT ou pela Agência Nacional de Transportes ... ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos; ... IV — o desenvolvimento ...
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O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de...
... êm ocasionado diversos impactos nos ecossistemas terrestres, os quais se aproximam de pontos ... ŶĐŽŶƚƌĂŵ-se mais próximos dos brasileiros do que esses possam imaginar. Chegam ao Brasil ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos” ... Ao mencionar a ... Trata Brasil mais de 100 milhões de brasileiros não tem acesso ao serviço de coleta de esgoto e ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - preservar a diversidade e a ...
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... ável dos mares, oceanos e dos ecossistemas terrestres; a manifestação de sociedades ... Os tribunais brasileiros, principalmente pela incidência de atuação do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... transgênicas na microbiota dos solos brasileiros ... Ao contrário do que diz a empresa no ... e plantas, pertubações para os ecossistemas, transferências de novos traços genéticos para ... comparação com os animais e plantas terrestres ... Se os animais são geneticamente modificados ... -
'Monitora 15' integra decisões judiciais para preservação ambiental
"Monitora 15" integra decisões judiciais para preservação ambiental
... recuperação e uso sustentável dos ecossistemas terrestres; e o 17 busca o fortalecimento dos ... relação dos três ODS com os biomas brasileiros e com o direito e enfatizou que a ciência dos ...