edital 4013 2008
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 13/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Presidente, nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Decreto Estadual ... 4283-0567/23-8 17520 ... Sérgio Savaris 273.725.960-68 4013-0567/23-9 17439 ... Serraprag Desinsetizadora ... 45.543.638/0001- ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2024 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024,
... que a situao de ocupao do imvel conste no edital de alienao. 3) Requerente: Fora Tarefa ... pelo Termo de Cesso de Uso n 66/2008, no qual teve como finalidade o funcionamento de ... O imvel est cadastrado no GPE n. 4013 (matrcula n. 16199), localizado na travessa ...
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Acórdão Nº 0017308-56.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2008. ADI 4.013 ... 4. No presente caso, ... 4013-TO, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela ... DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA PREVISTO EM EDITAL. ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO PRAZO DE VALIDADE DO ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: ... SOBRESTAMENTO - DECRETO ESTADUAL 4013/2008 À SECAC PARA ... ACOMPANHAMENTO E ... 12 de junho de 2019 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... A Comissão de Acumulação ...
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Acórdão Nº 0004992-25.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... por este Tribunal e pelo STF na ADI 4013, fixando-se, ainda, honorários de sucumbência ... Ocorre que em 2008, foi aberto edital para concurso público para o ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 670 44802888955-1 RODRIGO MARQUES DAS NEVES 4013 671 44802874154-2 ... JEAN PATRICK VIEIRA CARNALEZ 6805 2008 44802932989-5 EDUARDO TREVIZOL BONATTI 6808 ...
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Decisão monocrática Nº 13170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... como da educação (Saúde-inaugurado pelo Edital nº 001/QUADRO_SAÚDE/2008, de 15 de dezembro de ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 36 CINTIA MARILIA DA SILVA NUNES BITTENCOURT 36 2008 Empatado 36 DAVI JOSE CONCEICAO ELI ... 3 FERNANDA SOUZA RABELLO 30 4013 Empatado 6 CLAUDIA MOURA DOS SANTOS ...
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Acórdão Nº 0043364-58.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, em 30/01/2008, contra as Leis 1.866/2007 e ... DENTRO DO CADASTRO DE RESERVA PREVISTO EM EDITAL. ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO PRAZO DE VALIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0007990-63.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... por este Tribunal e pelo STF na ADI 4013, fixando-se, ainda, honorários de sucumbência ... Ocorre que, em 2008, foi aberto edital para concurso público para o ...
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Acórdão Nº 0007304-71.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... por este Tribunal e pelo STF na ADI 4013, fixando-se, ainda, honorários de sucumbência ... Ocorre que, em 2008, foi aberto edital para concurso público para o ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... PROC. Nº. 1900-002875/2008 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – À ... Protocolo 414436 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... A Comissão de Acumulação ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: ... 1700.5527/2016 ... prestados nas condições estabelecidas no Edital do ... Pregão Eletrônico AMGESP nº 12.536/2017 ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... nº 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº ... Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... PROCESSO Nº: 1500-009420/2008 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9964592991 ... EDITAL" Nº 1 - PMAL, DE 21 DE JUNHO DE 2018 ... O SECRET\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000706-05.2010.5.06.0013), 21-01-2019
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DO OBREIRO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Apenas quando seguro integralmente o juízo inicia-se o prazo para interposição dos embargos, a teor do caput do art. 884 da CLT, no sentido de que "garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 05 (cinco) dias para apresentar Embargos, cabendo igual prazo ao exequente para a impugnação"....
... 4013/4015), seja mediante parcelamento, nos termos do ... prazo anteriormente estabelecido conforme edital de notificação de fl. 2431 (vol. XIII), bem ... nº 01404/2008-0009 (fls. 2867, 2982, 3025, 3044 e 3158) ... -
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... A Comissão de Acumulação ... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: ... 1700.8248/2007 ...
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Acórdão Nº 0003296-51.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-06-2023
... por este Tribunal e pelo STF na ADI 4013, fixando-se, ainda, honorários de sucumbência ... Ocorre que em 2008, foi aberto edital para concurso público para o ...
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Acórdão Nº 0003113-80.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-06-2023
... por este Tribunal e pelo STF na ADI 4013, fixando-se, ainda, honorários de sucumbência ... Ocorre que em 2008, foi aberto edital para concurso público para o ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... GERÊNCIA DE CADASTRO ... EDITAL GECAD nº 220/2019 ... A GERENTE DE CADASTRO, no ... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1104.0266- ... 2014; ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo ... 1700.0885/2017 ... Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação ... e a contratação ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo ... 1700.4118/2016; ... Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente ... licitação e a contratação ...
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Eventos Funcionais
... de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... Cargo: GERENTE DE EDITAL E CONTRATO- nível GER ... CPF: 041.162.224-29 ... 5501-4013/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
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Acórdão Nº 0006222-05.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... dos subsídios legais a partir de janeiro de 2008, por força da Lei Estadual n.° 1.861/2007, com ... Explica que a ADI 4013 já fora julgada, não se havendo falar em termo ... Ocorre que, em 2008, foi aberto edital para concurso público para o quadro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000400-89.2012.5.06.0005), 27-01-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. ART. 884, § 5º, DA CLT. EFEITOS DO JULGAMENTO DA ADPF Nº 324 E DO RE Nº 958.252. A situação sob análise enquadra-se no regramento do § 5º do art. 884 da CLT. De acordo com esse dispositivo, "Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou...
... 4012/4013 a pedir o julgamento de Embargos de Declaração ... Em razão do edital de fl. 1573, o MM. Juiz Titular considerou ... GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 04/09/2008, DJe-035 DIVULG 19-02-2009 PUBLIC 20-02-2009 ...