edital concurso
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Marinha divulga edital de concurso com 40 vagas de nível técnico para curso de formação do Corpo Auxiliar de Praças
Agência O Globo -A Marinha divulgou edital para concurso com 40 vagas de nível técnico, em diversas áreas. Os aprovados serão admitidos no curso de formação para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças, ministrado no Centro de Instrução Almirante Alexan...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE ... PREVISTAS NO EDITAL". PRETERIÇÃO NA ORDEM DE ... CONVOCAÇÃO OU CONTRATA\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0188922-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A autoridade que subscreve o edital do concurso é o Secretário de Estado de ...
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Acórdão nº 2013/0382077-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. ALEGAÇÕES ...
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Sem expressa previsão em edital, concurso não pode rejeitar candidato graduado
Sem previsão, concurso não pode rejeitar graduação de aprovado
Sem que haja expressa previsão em edital, concursos públicos não podem rejeitar candidato aprovado por causa de sua graduação. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. image dir... -
Acórdão nº 2016/0118327-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fora do número de vagas previstas no edital" ... ou em concurso para cadastro de reserva não possuem\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11539, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior.
... Art. 3o O ingresso nos cargos dar-se-á por meio de concurso público de provas e títulos para o cargo de Especialista em ... , incluindo, se for o caso, curso de formação, conforme dispuser o edital" de convocação do certame, observada a legislação pertinente ... § 2o\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0048290-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fora do número de vagas previstas no edital" ... ou em concurso para cadastro de reserva não possuem\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0100208-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA ... RODOVIÁRIA ... DISACUSIA ... DISPOSIÇÕES DO EDITAL". LEI N. 7.853/1989. DECRETO N. 3.298/1999 ... 1. Caso em que se\xC2" ...
- EDITAL CONCURSO PÚBLICO
- Acórdão nº 2013/0103316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0144238-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. 1. O mandado de segurança supõe direito líquido e certo, entendido como aquele emergente da...
... DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. CONCURSO ... EDITAL. ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO ... -
Concurso deve compensar cotas não oferecidas em edital anterior, decide TJ-SC
Concurso deve compensar cotas não oferecidas em edital anterior
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o próximo concurso para agente penitenciário reserve 15 vagas para pessoas com deficiência, além dos 5% já destinados aos deficientes. Isso porque a administração não cumpriu a cota no último ... - EDITAL CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL concurso público
- EDITAL CONCURSO PÚBLICO
- edital CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL CONCURSO PÚBLICO
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO ... EDITAL". ... ALEGAÇÃO DO ESTADO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA \xC2" ...
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Concursos. Extrato_Edital_Concurso_Público_001_2020_Turvânia_GO - DOE1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA/GO ... EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2020 ... A Prefeitura Municipal de ...
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Acórdão nº 2014/0274163-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO" PÚBLICO. ... MILITAR. LIMITE DE IDADE. PREVISÃO NO \xC2" EDITAL E NA LEI ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis ... do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de ...
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Acórdão nº 2014/0246044-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... ISONOMIA E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. VIOLAÇÃO. DIREITO ... LÍQUIDO E CERTO. ORDEM CONCEDIDA ...