edital concurso
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... III - por edital publicado no Diário Oficial da União quando o seu destinatário não for ... o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, mediante concurso público de provas e Título s, observada a ordem de classificação ...
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Sem previsão em edital, concurso não pode criar comissão para analisar fenótipo
Comissão para analisar fenótipo deve estar prevista em edital
É ilegal formar comissão para análise de fenótipos em concurso público quando essa forma seletiva não está no edital, mesmo que exista previsão de que a declaração social deverá ser atestada. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal ... -
Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação.As ...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação.As ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... TÍTULO IV Do concurso de agentes ... Co-autoria ... ARTIGO 53 ... Quem, de ... Inutilização de edital ou de sinal oficial ... ARTIGO 338 ... Rasgar, ou de qualquer ...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher mil vagas no cargo de técnico, que exige apenas nível médio de formação. Na...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ?Art. 11. O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas ... a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital", quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isen\xC3" ...
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Edital de concurso pode exigir laudo detalhando limitações de deficiência física
Edital de concurso pode exigir laudo detalhando deficiência física
Tentar se candidatar a uma vaga em concurso público pela cota de deficientes físicos sem apresentar laudo detalhado, quando o edital estabelece essa exigência, é medida nula. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federa... - EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 201910º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Concursos. Edital Concurso DocenteUEG2021final fonte 8 sem anexos
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
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- EDITAL PROGEP Nº 101/2023 abertura - CONCURSO PÚBLICO
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STJ divulga tese sobre limitação etária em edital de concurso público
STJ divulga tese sobre limitação etária em edital de concurso público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Administrativo Um dos temas trata da limitação etária em edital de concurso público. A jur... -
Em vigor
Código Penal
... casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições: ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984 ... Inutilização de edital ou de sinal ... ARTIGO 336 ... Rasgar ou, de qualquer forma, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... no primeiro padrão da classe inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, conforme dispuser o ... curso de formação quando julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame ... Art. 37. O desenvolvimento dos servidores da ...
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO (97671)
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Acórdão nº 2016/0092465-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NA PERMANÊNCIA NO CERTAME. CANDIDATO COM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR À EXIGIDA NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO. 1. Caso em que o impetrante foi aprovado no concurso pú
... EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO ...