edital concurso 2008 mte
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001004-50.2018.5.07.0025), 2020-01-27
... 12x36 estava estabelecida até mesmo no edital, o que a torna pública e legitima a ... (no caso dos autos o próprio edital do concurso ofereceu a legitimidade da escala laboral), ... CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 29/05/2008 ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora ... da base territorial, desde que o edital seja publicado em jornal de circulação na ... concurso público e a ele vinculado pelo regime jurídico ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Araraquara, 05 de maio de 2022 ... EDITAL Nº 137/2022 - IQ/CAr ... O Diretor do Instituto ... no concurso público para contratação no emprego público ... FAPERJ/Quartet: Rio de Janeiro, 2008 ... SÜSSEKIND, Maria Luiza; CARMO, Lorena ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... Antes, em 2008, haviam sido editadas as IN nºs 2 e 4; depois, a ... ções públicas, sua exclusão geral pelo Edital pode configurar uma discriminação ilegal, com ... em qualquer modalidade (com exceção do concurso) 101 , quatro formas: menor preço, de melhor ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... , por sua vez, foi encontrado o PLS nº 235/2008, de autoria do senador ... Paulo Paim (PT/RS), ... de Brasília (UnB) e de alguns itens do Edital 2, de 20 de abril de 2009, do 2º vestibular de ... ações airmativas de cunho racial em concurso público violam dispositivos constitu-cionais, ... -
O Contencioso Administrativo Trabalhista
... esse tema ser objeto do programa do concurso para o ingresso de novos magistrados, passando ... TRE de 22/04/2008 (Acácio Proença), proc. n.º 550/2008 Sumário: ... da remessa, procedeu à notificação via edital (Doc.11), ignorando, portanto, a obrigação ...
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Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... Amauri Mascaro Nascimento (2008) afirma que a definição do contrato individual ... por ausência de prévia submissão a concurso público (CF, artigo 37, § 2º), tenha sido um ... Ainda que o edital que deu origem ao concurso não especifique o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... ós a primeira convocação, desde que do edital respectivo conste essa advertência ... § 3º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001130-90.2018.5.06.0005), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. PROMOÇÃO VERTICAL. PCCS. REQUISITOS. O Plano de Cargos e Salários que prevê promoção vertical por mudança de cargo e de estágio de desenvolvimento condiciona à necessidade do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos estabelecidos no PCCS, dentre eles a deliberação da diretoria, a qual se situa na conveniência, interesse
... 2008 define a progressão horizontal no item 5.2.3.1 e ... , abriu o processo licitatório regido pelo Edital de Pregão Eletrônico 025/2015, cujo objeto é, ... discricionariedade, avaliar se houve o concurso dos requisitos estabelecidos para a concessão ... -
Disposições preliminares
... , no âmbito trabalhista, exigir-se o concurso de perito para estimar-se o devido pelo ... 282, do sTJ — Cabe a citação por edital em ação monitória. (2004) ... 3) súmula n ... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18.12.2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001020-04.2018.5.07.0025), 2020-01-27
... 12x36 estava estabelecida até mesmo no edital, o que a torna pública e legitima a ... (no caso dos autos o próprio edital do concurso ofereceu a legitimidade da escala laboral), ... CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 29/05/2008, Data de Publicação: DJe-100 DIVULG 03/06/2008 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla ...
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Acórdão Nº 0020535-18.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2018
... e condições da avaliação prevista no edital do concurso que prestou. Sustenta ser ... Martins Filho, Data de Julgamento: 17/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001332-33.2016.5.06.0233), 06-07-2017
... , o demandante disse ter se submetido a concurso público para provimento do cargo de ... , a remuneração inicialmente prevista no edital havia sido reajustada para R$ 6.119,97 (seis mil ... , ao contrário do que previu o edital nº 01/2008, em que foi aberta seleção para o cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0234500-43.2008.5.06.0000 (02345-2008-000-06-00-0)), 15-10-2013
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. EXISTÊNCIA DE COLUSÃO ENTRE AS PARTES. RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO (ART. 485, III, DO CPC) E EXTINÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTS. 129 e 267, IV, do CPC). Constata-se a existência de colusão quando as partes litigantes de um processo agem com interesses conjugados, objetivando obter benefícios recíprocos em detrimento de...
... o possuir outro endere ç o dos r é us e requer a cita ç ã o por edital, exceto em rela ç ã o a Angelita de Moraes Santos, ou Angelita de Moraes ... que n ã o tivessem logrado, efetivamente, ê xito em regular concurso p ú blico. 3.2 Ap ó s estas esclarecimentos, ressaltamos que é ... -
Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... de dtação de todos os candidatos do concurso. Matéria estranha à resdsória. Excepdonalidade ... TRIBUNAL FEDERAL - STF EDT-000001 ANO 1994 EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA ... DA SILVA AÇÃO ... Data de publicação: 5.8.2008 ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. NÃO ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... FRAUDE À EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE NULIDADE DA AVENÇA ... Cezar Peluso, Segunda Turma, DJe 28.11.2008). “RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ACÓRDÃO QUE ... CONCLUSÃO LÓGICA. 1. No edital do referido certame exige-se que “para ... -
Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... " Atestado médico falso (TRT-PR-01354-2008-322-09-00-0-ACO-06777-2010 - 3ª Turma - Relator ... , por meio de carta registrada (AR), edital em jornal de veiculação normal (quando o ... ção, e condicionada à prestação de concurso" público ... § 2º O ato de concessão de benef\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020393-55.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... és da Portaria nº 117/2009, por meio de concurso público (Edital 001/2008), para exercer a ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 6.481, de 12 de junho de 2008 ... Art. 2º A duração normal do trabalho ... III — a publicação de edital ou outro meio que proporcione a ciência de todas ... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... , no âmbito trabalhista, exigir-se o concurso de perito para estimar-se o devido pelo ... conhecimento geral ao público, mediante o edital, o juiz só a deferirá se a tiver por fundada e ... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18.12.2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ...