edital concurso 2008 mte
-
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008). Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008. Republicada DJ ... Exigência de concurso público não afastada pela Constituição ... 28. Edital ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... ós a primeira convocação, desde que do edital respectivo conste essa advertência ... § 3º ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001203-26.2019.5.07.0029), 2020-04-18
... ÍPIO DE TIANGUÁ, afirmando que prestou concurso público para o cargo de auxiliar de serviços ... às alegações e documentos relativos ao edital de concurso público e à Lei Municipal nº ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008, verbis: ... Acentuo, por necessário, que a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00032316220124058205), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0003231-62.2012.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELANTE: IVAN BELMIRO LIMA ADVOGADO: José Marcílio Batista ADVOGADO: Brenna Victoria Leonardo Ferreira APELANTE: MARIA VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa APELANTE: ITALO ORIENTE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva...
... 288 do CP; j) bis in idem entre o concurso material e o crime continuado; k) inadequação ... apenas para preencher o requisito do edital"; preços unitários superiores aos da planilha or\xC3" ... Consoante o art. 34 da IN 02/2008 do Ministério do Planejamento, norma que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000001-10.2014.5.06.0193), 26-10-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo no tocante ao pedido de indeferimento dos honorários advocatícios, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais. Ao...
... de SUAPE ( ... ) com os aprovados no concurso de 2011" (Id. 8de66b3 - Pág. 7) ... Sustenta ... , ao analisarmos os editais dos concursos de 2008 e 2011, em cotejo aos termos contidos na Lei nº ... pesadas de cargas e descargas, no próprio Edital de 2008, foram estabelecidas as diversas ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... - tadamente privilegia tão somente o concurso do obreiro para os resultados positivos da ... há mais de nove anos", ou seja, desde 2008, quando nem mesmo ainda tinha sido admitido ... CANDIDAT O APROV ADO FORA DAS VAGAS DO EDITAL OU PARA CADASTRO DE RESERV A. EXPE ...
-
Direito Individual do Trabalho
... ólia Bomfim ( Direito do Trabalho , Impetus, 2008) faz a clássica distinção entre subordinação ... cuja realização se faça com o simples concurso do trabalhador empreiteiro. Daí a utilização ... edital seja omisso quanto aos débitos trabalhistas ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ou acusado, inclusive por meio de edital; (Redação dada Lei n. 11.941, de 27.5.2009, ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ... interpostos de decisão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; e) julgar os ...
-
Recrutamento e seleção
... empregadores encontra-se em vigor desde 11.3.2008" e provém da Lei n. 11.644/2008, que acrescentou \xC3" ... (superior a 6 meses), condição em edital de concurso e, menos ainda, exigência de ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0232462-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO ... DECADÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO ... critério igualitário do edital, pois não permitiu uma classificação de todos ... Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 10/03/2008.) ... "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE ...
-
Acórdão nº MS 15470 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... para participação na segunda etapa do concurso público, tornou sem efeito a sua nomeação sem ... Carvalhido, Sexta Turma, DJe 22⁄04⁄2008 ... 17. Deveras, em hipótese semelhante, ... ANULAÇÃO DO EDITAL. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ...
-
Acórdão Nº 0020359-31.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2020
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A adoção do regime compensatório de horas extras na modalidade "banco de horas" devidamente previsto nas normas coletivas é legal, com respaldo no art. 59, § 2º, da CLT e nas garantias contidas nos incisos XIII e XXVI do art. 7º da Constituição, desde que observados os requisitos...
... Min. Cármen Lúcia, Sessão de 30/04/2008 - Informativo nº 510/STF), quando o E. Supremo ... à postulação da vaga anunciada pelo Edital de Abertura 01/2014". Assim, concluiu que os ... II, que torna necessária aprovação em concurso público, bem como a observância das normas do ... -
Acórdão Nº 01081670420138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-06-2020
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE ... edital tem mera expectativa de direito à nomeação ... MAIA FILHO, votação unânime, DJ 23/06/2008) (destaques em negrito ora acrescidos) ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0135981-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO ... dentro do número de vagas previsto no edital, consideradas as desistências, possui direito ... MEIRA, Segunda Turma, DJ de 09 de maio de 2008) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. TAXA DE ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... , no site, o “link” correlato a este Concurso ... c) - ler, na íntegra, este Edital e ... de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... foi demitida a imotivadamente no dia 31/12/2008, sem perceber as verbas rescisórias a que tinha ... , em razão da não realização do concurso público, mormente quando restou comprovado que o ... intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da pessoa interditada e do curador, a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010176-61.2013.5.06.0011), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. DIVISOR 200. Demonstrada, nos autos, a sujeição do obreiro ao regime de trabalho de 40 horas semanais, deve ser observado, como consequência lógica, o divisor 200 para efeito de cálculo das horas extras por ele realizadas, conforme a Súmula 431 do TST. Recurso patronal a que se nega provimento, no aspecto.
... , aduzindo que o autor prestou concurso para o cargo de Operador de Sistemas I, nunca ... , consoante argumentado pelo reclamante, o edital de concurso por ele colacionado reporta que a ... Ocorre que a cláusula 51ª do ACT 2008/2009 preceitua o seguinte: ... A COMPESA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001976-32.2013.5.07.0013), 2015-09-01
... médicos, no periodo de 5/4/94 a 25/6/2008; licença acidente de trabalho de 4/6/2005 a ... - Doc. 03 - Edital de Concurso Público para ingresso nos quadros de ...