edital mte
-
Decisão Monocrática N° 07021065320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Recebo a emenda de ID 113002411. Trata-se de mandado de segurança, por meio do qual, liminarmente, busca o impetrante a suspensão do Processo SEI-GDF nº 04011- 00002139/2021-43 da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. No mérito, requer a concessão da ordem para que seja declarada a nulidade do resultado definitivo do julgamento das propostas do Chamamento Público nº 01/2021 da...
-
Início do processo administrativo previdenciário
... § 1º Na impossibilidade de intimação nos termos do caput, a cientificação será efetuada por meio de edital ... § 2º Considera-se feita a intimação: ... I - se pessoal, na data da ciência do interessado ou de seu representante legal ou, caso haja ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... 50 Cursos de Capacitação e Formação de Empreendedores para 50 empreendimentos.Fonte de Recursos: 200 (702183/2008/MTE/SENAES)Retirada do Edital: 29/06/2018 à 10/07/2018Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/03/22 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2019
-
Organização Sindical
... edital" de convocação conjunta dos membros das categorias, subscrito pelos representantes legais dos respectivos sindicatos, para a Assembleia Geral de fus\xC3" ...
-
Instrução normativa MTE/SIT n. 98, de 15 de agosto de 2012
... edital o número de vagas, o total correspondente à reserva destinada à pessoa com deficiência, discriminadas por cargo e localidade, assim como as ...
-
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... Edital de Convocação de Eleição, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... fiscal, seja pessoalmente ou por via postal, deverá tal fato ser informado no processo, a fim de que o empregador seja notificado por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial da União ... Capítulo III ... Da Competência ... Art. 19. O julgamento do processo compete: I — em ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2148-0001842-4 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/023256 CONTRATAN
... especificações constantes estabelecidas no Termo de Referência e anexos do Edital; OBJETO DO ADITIVO: tendo em vista ... a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada sob nº RS 000044/2023 MTE, solicitação nº ...
- Pregão eletrônico, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2019 O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Esta
- Pregão eletrônico, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Est
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00032316220124058205), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0003231-62.2012.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELANTE: IVAN BELMIRO LIMA ADVOGADO: José Marcílio Batista ADVOGADO: Brenna Victoria Leonardo Ferreira APELANTE: MARIA VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa APELANTE: ITALO ORIENTE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva...
... ; propostas idênticas dos licitantes derrotados; contratações ad hoc de profissional de engenharia apenas para preencher o requisito do edital; preços unitários superiores aos da planilha orçamentária; apreensão de documentos originais relativos ao certame licitatório na casa de ... - EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-
Acórdão Nº 0022830-60.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... petição inicial (Id 1954a90), registro do cadastro ativo no MTE (Id fec4081), ata de posse da diretoria (Id 9287139), estatuto (Id 6ec2d44), edital (Id e554f6d), lista de presenças (Id 9c80d24), ata de assembleia (Id 2c1d374), declaração do número de sócios (Id fdbc515), ofício para o ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Juiz Carlos Muta, DJU 4.8.04 ... 8) ECT. Concurso público. Exame admissional. Caráter eliminatório. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional. Nega-se provimento ao agravo regimental em que o reclamante não consegue desconstituir os fundamentos da ...
-
TERCEIROS - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
... CEP : 78.320-000 - Juina/MT ... CNPJ 00.866.149/0001-58 - RG / MTE ... 46000.000859/2001-17 ... ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ... presente edital, o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral ... de Juina e Região-SECOMJUR (art.18 do estatuto social), José Aparecido dos ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO N° 4/2021
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2021REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
-
Decisão Monocrática nº 2010/0135981-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, consideradas as desistências, possui direito líquido e certo à nomeação, ainda que expirado o prazo de validade do certame, à luz dos ...
- EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO Nº 11/2018
-
Artigos 611 a 625
... ; b) autorização prévia dos trabalhadores diretamente envolvidos no conflito quando suscitado o dissídio em face de empresa (OJ-SDC-19); c) edital de convocação e ata da assembleia-geral dos trabalhadores (OJ-SDC-29), com observância do prazo estatutário se existente entre a publicação do ...