educação permanente pdf
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Sentença com número 5187982-87.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-06-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5327154-44.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 02-08-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5687963-58.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-02-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 23/02/2023 16:39:17 ... Assinado por FLAVIA CRISTINA ...
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Sentença com número 5754728-11.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-02-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 09/02/2023 15:50:04 ... Assinado por FLAVIA CRISTINA ...
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Sentença com número 5660721-27.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-02-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 08/02/2023 17:26:12 ... Assinado por FLAVIA CRISTINA ...
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Sentença com número 5111274-93.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-04-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que ... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5597189-70.2018.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 07-12-2022
... titulo de Doutorado especifico em Educação ... Assevera que a referida progressão está amparada pelo art. 3° da ... Operacionais do Quadro Permanente da Administração Direta, Autárquica e ... Fundacional da Prefeitura ...
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Relatório e Voto com número 5438918-66.2022.8.09.0149 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-07-2023
... 4º Juiz da 2ª Turma Recursal Permanente ... JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46 da Lei nº 9.099/95) ... EMENTA: ... Educação”, a autoridade reclamada descumpriu o ... decidido por este Supremo ...
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Sentença com número 5127592-58.2023.8.09.0082 da Itajá - Juizado das Fazendas Públicas, 11-10-2023
... Educação, a autoridade reclamada descumpriu o decidido por este ... Supremo ... 16.894/2010, que dispõe sobre o quadro permanente e o plano de ... cargos, carreiras e remunerações dos servidores do ...
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Sentença com número 5083124-09.2023.8.09.0082 da Itajá - Juizado das Fazendas Públicas, 07-08-2023
... Educação?, a autoridade reclamada descumpriu o ... decidido por este Supremo ... nº 16.894/2010, que dispõe sobre o quadro permanente e o plano de cargos, carreiras e ... remunerações dos servidores do ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... ção que garanta um nível de qualidade educacional às classes populares do Brasil, marcando a educação brasileira com um processo permanente de crises ... Portanto, o estudo da institucionalização da Educação do Campo como políticas públicas requer considerar, também, como as ... -
Sentença com número 5108755-48.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-05-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5108054-87.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-05-2023
... estadual, tal norma não se aplica aos integrantes da Segurança Pública e ... Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art ... 46. Além da limitação prevista no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, ... no âmbito do Poder Executivo, até a ...
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Sentença com número 5766382-92.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 04-04-2023
... estadual, tal norma não se aplica aos integrantes da Segurança Pública e ... Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art ... 46. Além da limitação prevista no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, ... no âmbito do Poder Executivo, até a ...
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Sentença com número 5101867-63.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 12-05-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5102015-74.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5097984-11.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5101901-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5116481-73.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5309219-88.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 27-06-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5116545-83.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-05-2023
... aplica aos integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, ... da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art. 46. Além da limitação prevista ... no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no âmbito do Poder Executivo, ... até a ...
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Sentença com número 5174166-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-06-2023
... estadual, tal norma não se aplica aos integrantes da Segurança Pública e ... Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação. A propósito: ?Art ... 46. Além da limitação prevista no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, ... no âmbito do Poder Executivo, até a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Federal, presta-se a estabelecer profícuo e permanente diálo go institucional nos casos de omissão normativa. Extrai-se ... educação, saúde, bens e serviços. A resolução também tratou ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... web e o acesso às novas tecnologias, “maior a necessidade de educação”. 3 Jones Figueirêdo Alves dedica atenção ao assunto e alerta quando ... -lhes ou negar-lhes consentimento para mudarem sua residência permanente para outro Município; ... VI – nomear-lhes tutor por testamento ou ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Educação do Estado de Pernambuco, o qual não teria se manifestado ... º da Lei 9.702/98, ao mesmo tempo em que concede autorização permanente para alienação dos imóveis não operacionais, estabelece diretivas para ...